TJPB 05/04/2018 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018

RENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: EVERALDO GEMAQUE MIRANDA JUNIOR -ADVOGADO(A/S): FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA JUNIOR
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801634-59.2015.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MICHEL DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800460-50.2014.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ERISSON TIAGO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A/S): CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA- RECORRIDO: TNL PCS
S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802460-57.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/
RECORRIDO: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FABRICIA HELEM
DE SOUZA ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARACHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.14) PJE - RECURSO INOMINADO:0802053-44.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: ENEIDA OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): CLAUDECY TAVARES SOARES – 1º RECORRIDO: DECOLAR COM. LTDA - ADVOGADO(A/S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO- 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE
ALMEIDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803217-44.2014.8.15.2003
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VALERIA KIARA DOS SANTOS -ADVOGADO(A/
S): CARLOS MAGNO DOS SANTOS - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 080323162.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JACINTA DE FÁTIMA
ARAÚJO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA - RECORRIDO: TIM NORDESTE
S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.17) PJE RECURSO INOMINADO: 0803043-36.2016.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSIMAR BENTO -ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - RECORRIDO:
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA - ADVOGADO(A/S): ANA PAULA DA SILVA GOMES RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807751-60.2016.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RUI DENIS FERNANDES ALVES -ADVOGADO(A/
S): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A/S):
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.19) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802744-30.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
KARPOWICZ &KARPOWICZ LTDA - ME -ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA- RECORRIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802489-72.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADAIR BORGES COUTINHO NETO -ADVOGADO(A/S): ANA LIGIA
PESSOA DE MELO LINS- RECORRIDO: DECOLAR COM. LTDA - ADVOGADO(A/S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804498-63.2017.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTES: RYAN MAGNUM D’EMERY OLIVEIRA GUEDES E DJALLEN FARIAS GUERRA -ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RECORRIDO:
TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.22) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801814-12.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GISLENILDO FERNANDES GENTIL JUNIOR -ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPINOLA FEITOSA- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0830636-74.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS EREAS S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: RENATA PADILHA DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPINOLA FEITOSA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801280-34.2016.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROMULO LUCENA RANGEL TRAVASSOS E ELIZABETH LESSA RANGEL TRAVASSOS-ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA - RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825264-81.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTARECORRIDO: JOYCE KARLA DE ARAÚJO CARVALHO - ADVOGADO(A/S): MARILIA SOUTO ARRUDA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801602-86.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: RAFAEL DE ARAGÃO COSTA FERREIRA -ADVOGADO(A/
S): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA- RECORRIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - ADVOGADO(A/
S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.27) PJE - RECURSO INOMINADO:
0802638-96.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO
ERBERTO DE SOUSA -ADVOGADO(A/S): CICERO ROBERTO DA SILVA - RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S/A - ADVOGADO(A/S): IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0827262-84.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A -ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI- RECORRIDO: STEPHANIE
MALZAC BATISTA - ADVOGADO(A/S): LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804382-35.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA -ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO
PRATA LIMA- RECORRIDO: CLÉZIO GONTIJO AMORIM - ADVOGADO(A/S): ROBERTA LIMA ONOFRE RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803408-61.2015.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO/RECORRENTE: EMANUEL DAVI GENTIL NERY DANTAS ADVOGADO(A/S): AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0828367-96.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ TARCIZIO FERNANDES -ADVOGADO(A/S): JOSÉ TARCIZIO FERNANDES- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO DINIZ PEQUENO RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800036-78.2017.8.15.1211 –
VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A -ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOÃO LIRA DE BRITO - ADVOGADO(A/S): ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.33) PJE - RECURSO INOMINADO:
0817284-49.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CICERA VIEIRA
DIAS -ADVOGADO(A/S): DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA- RECORRIDO: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.34) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801765-61.2016.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO ADVOGADO(A/S): CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES - RECORRIDO: RAYANE GABRIELLE SILVA
E SERGIO ROBERTO LINS TAVARES – ADVOGADO(A/S): MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.35) PJE - RECURSO INOMINADO:0829256-50.2015.8.15.2001– 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:SEBASTIANA DE FATIMA CORREIA ABRANTES -ADVOGADO(A/
S): ELIOMARA CORREIA ABRANTES - RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS BURKHARD ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.36) PJE - RECURSO INOMINADO: 0850523-10.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS - ADVOGADO(A/S): Leonardo Padilha de Castro - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES. 37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805986-31.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ROSEMERI AZEVEDO DA SILVA -ADVOGADO(A/S): VITAL BORBA
DE ARAÚJO JÚNIOR, Ramon Pessoa de Morais - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.38) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0830648-25.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUANA MARTINS
TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.39) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0841005-30.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ PINTO -ADVOGADO(A/S): Rômulo A. de A. Loureiro Filho - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.40) PJE - RECURSO INOMINADO: 0859361-39.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS - ADVOGADO(A/S): MOAB FLORIPES
PESSOA DANTAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.41) PJE - RECURSO INOMINADO: 082224596.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA
FILHO - ADVOGADO(A/S): JOÃO MACHADO DE S. NETTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.42)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0823825-64.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: RAFAEL SANTOS TARGINO -ADVOGADO(A/S): Valter Lúcio Lelis Fonseca - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.43) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801527-15.2015.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: GENILDA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.44) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800601-27.2017.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A -ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: SANDRA RAMOS DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.45) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800258-32.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: THIAGO SANTOS
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.46) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3031773-15.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: JONIELSON SOARES. ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES - EMBARGADO:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3010052-98.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HUGO RICARDO DE OLIVEIRA LIMA - ADVOGADO(A/S):
HELTON MORAIS DE CARVALHO - RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.48) E-JUS - RECURSO INOMINADO:
3006754-70.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GRASIELA VIEIRA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.49) EJUS - RECURSO INOMINADO: 3003431-23.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO(A/S): HALLYSON BRASILEIRO DE
SOUSA RAMOS - RECORRIDO: SANDRA DEISE GONÇALVES PISTONI - ADVOGADO(A/S): ELIEUDA DIAS
MATOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.50) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 200.2009.953.1705. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EMBRACON CONSORCIO NACIONAL.
ADVOGADO(A/S): MARIA LUCÍLIA GOMES - RECORRIDO: ITALO MARCIO TOSCANO BARBOSA – ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.51) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3021490-24.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSIMAR
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.52) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3003111-07.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOANA DARQUE CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE LACERDA BARROS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.53) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 300137347.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERASMO ANTONIO DA SILVA
BARBOSA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S):
LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.54) E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3001991-26.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TEREZA CRISTINA DA NOBREGA LYRA. ADVOGADO(A/S): MARISTELA COSTA DE LIMA - RECORRIDO: TAM LINAS
AEREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.55) E-JUS RECURSO INOMINADO: 075.2011.967.167-7. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: POSTALIS ? INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADVOGADO(A/S): ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA - RECORRIDO: MANOEL ALVES. ADVOGADO(A/S): DANIEL ALVES DE SOUSA
-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.56) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000622-25.2013.815.0181.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JORGE LUIS LEMOS DE ASSIS. ADVOGADO(A/
S): ALINE MARTINS BELARMINO - RECORRIDO: CLAIRE BRUCE COMERCIO ELETRONICO LTDA –
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.57) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3001664-47.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDO: HOMERO JORGE MATOS DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): CARLOS
CAIAFFO COSTA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.58) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 300138252.2012.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S):
AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.59) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000391-27.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ADERALDO
BRITO RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - RECORRIDO: CLARO. ADVOGADO(A/
S): CAIUS MARCELLUS LACERDA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.60) FÍSICO: 000050612.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL DE ARAÇAGI - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ZULMIRA
GOMES CLEMENTE - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 04 DE MARÇO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 08580756020168152001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de TEREZINHA
PEREIRA DA SILVA e nomeou como sua curadora a Sr. José Carlos Leonardo da Silva para responder pela vida
civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0861825-70.2016.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MAURICE
FRANÇA E SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. Margareth Mônica de França para responder pela vida civil
da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu, Rosemary de
L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0861825-70.2016.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MAURICE
FRANÇA E SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. Margareth Mônica de França para responder pela vida civil
da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril de 2018. Eu, Rosemary de
L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0809155-21.2017.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de IARA
AUGUSTA SANTOS DA FONSECA e nomeou como sua curadora a Sra. Márcia Batista da Fonseca para
responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 04 de abril
de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0808.380-34.2016.815.2003. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Execução de Alimentos,
processo nº. 0808.380-34.2016.815.2003, promovida por LUZINETE ÂNGELO DO NASCIMENTO, em face de
ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento
de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume, a fim de que informe acerca do adimplemento ou não da dívida exequenda, no prazo de 15
dias, em especial para dizer se ainda subsiste débito alimentar que veio a ser excutido pendente, apresentando,
caso positivo, a memória atualizada e discriminada do cálculo da dívida executada (NCPC, art. 509, §§ 2º e 3º),
inclusive das prestações que eventualmente tenham se vencido no curso do processo (NCPC, art. 318,
parágrafo único, c/c o art. 323; Súmula n.º 309, do STJ, sob pena de preclusão, subentendendo-se, no caso de
não manifestação, que a dívida foi totalmente adimplida, com a conseqüente extinção do processo executivo,
nos moldes dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. ... Dado e passado nesta cidade e Comarca
de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de janeiro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084670754.2016.8.15.2001. PRAZO: 30 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por GILCILENE DA SILVA em face de EDNALDO NASCIMENTO DA SILVA e outros. Pelo presente
fica CITADA CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os
termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 4 de abril de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0845064-27.2017.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de ALECSSANDRO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador de retardo mental moderado (CID 10 – F71), patologia que lhe retira o
necessário discernimento para a pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juizo nos
autos supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO para responder