TJPB 06/04/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
00426 Processo: 0004034-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDA ADVOGADO: 018940PB VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL. REU: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 271961SP MARCIA DE SELES BRITO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Embargos
de declaracao. Rejeicao dos embargos.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000718-26.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ARAUJO ROCHA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Pedido deferido
00428 Processo: 0001068-43.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM MARTINS ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/05/2018,ás 11:30 horas, de
instrução e julgamento a ser realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia29/05/2018, às 10:30 horas.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000834-47.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDESIO DA SILVA
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho:
Intime-sea parte promovente para, querendo, no prazo legal, apresentar a contrarrazao ao recurso de
apelação.
00431 Processo: 0000854-77.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, se manifestar acerda dos calculos apresentados pela contadoria.
00432 Processo: 0000953-86.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUZANA DA COSTA BENTO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem,no prazo de 05 (cinco) dias,sobre o despacho de fls. 111.
00433 Processo: 0001074-02.2014.815.0521 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ADEMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da sentença que julgou procedenteo pedido formulado na inicial.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000249-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CESAR DE
ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/2018 ÀS 11:00
HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000958-27.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00436 Processo: 0000984-88.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento das custas no
prazo de10(dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000199-32.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemproduzirem outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmoprazo.
00438 Processo: 0000208-57.2017.815.0951 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: E. F. A. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no przo de 15 (quinze) dias, requerer o
queentender de direito.
00439 Processo: 0000289-40.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se em conformidade com o que dispõe o art. 351 do NCPC, ouça-se a partepromovente no
prazo de 15 (quinze) dias.
00440 Processo: 0000338-81.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVAILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor da sentença de fls. 72.
Decretada arevelia do promovido por não contestar a ação.
00441 Processo: 0000339-66.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMA DE FATIMA
MORAIS SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ELISETE CRISTINA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: FLAVIA
LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: FRANCISCA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemproduzirem outras provas. Em caso
afirmativo, especificá-las no mesmoprazo.
00442 Processo: 0000367-34.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO
FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Despacho: Intime-se em conformidade com o que dispõe o art. 351 do NCPC, ouça-se a
partepromovente no prazo de 15 (quinze) dias.
00443 Processo: 0000669-39.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte demandada
de todo teor do despacho de fls. 226/227. Indefirido o requerimento de fls. 226/227.
00444 Processo: 0000702-05.2006.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GENIVAL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o resultado infrutífero da pesquisa junto ao Renajud, ouça a parte exequente no
prazo de 15 (quinze) dias, ficando intimada para, nomesmo prazo requerer o que entender de direito.
00445 Processo: 0000728-22.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY BARBOZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se tendo em
vista a juntada de documentos pela parte promovida, fls. 157/160, ouça-se se a parte promovente no
prazo de 15 (quinze) dias.
00446 Processo: 0000832-82.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se
as partes para falarem sobre os cálculos apresentados às fls. 275/278, no prazo de 15 (quinze) dias.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000617-89.2014.815.0061 - INVENTARIO REU: PEDRO LIBERATO DE AVELAR ADVOGADO:
004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.149,
defiro o pedido de fls.147,prazo de 30 dias para manifestação
00448 Processo: 0000862-32.2016.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. N. M. ADVOGADO: 013991PB
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Intime-se o autor da sentença que homologou o
pedido de desistência.
00449 Processo: 0001011-04.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELISABETE BESERRA DA SILVA
ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Despacho: Intime-se a executada para
comparecer à Instituição exequente para uma possível composição amigável da lide.
00450 Processo: 0001071-40.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento do RPV, SOB PENA DE SEREM TOMADAS AS MEDIDAS COERCITIVAS DE Satisfação do crédito. 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000481-24.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDMILSON DOS SANTOS
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SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o
demandado para comprovar o cumprimento integral do acordo formalizado às fls. 43.15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000019-37.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para contra razoes no
prazo legal
00453 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSEMIRO SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a aparte exequente, para esclarecer qual o periodo de descumprimentoda liminar,
que ora se alega, no prazo de 05 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000167-48.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IVONE SOUZA
SALES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese o defensor do réu para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as alegações finais.
00455 Processo: 0000937-41.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIASSIS FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedentea pretensão
punitiva exposta na denuncia.
00456 Processo: 0000976-72.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO DE DEUS CORREIA GOUVEIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Embargos
rejeitados
00457 Processo: 0001003-89.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: LINDIANO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: CICERO
ALAN DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ISAAC LEANDRO CORDEIRO ESPINOLA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: WELLINGTON LUCIO DA COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU:
ROBSON DOS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 017029PB MILENA LIMA DO VALE. REU: WELLINGTON LUCIO DA COSTA ADVOGADO: 017103PB
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00458 Processo: 0001416-39.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIL QUERINO DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente a denuncia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000167-56.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI HILARIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias
00460 Processo: 0000206-14.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para querendo se pronunciar sobre a impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias
00461 Processo: 0000307-90.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimese a parte exequente para querendo se pronunciar sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
00462 Processo: 0000336-96.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARIANNY DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para querendo se pronunciar sobre a impugnação apresentada no
prazo de 15 dias
00463 Processo: 0000467-76.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA FERREIRA
DUARTE ADVOGADO: 016653PB ZUILA HELLENA MONTENEGRO PIRES BORGES. Despacho: Intime-se a parte demandante por seu advogado para no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a execução do
julgado.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000326-63.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-seJulgo extinta a execução.PRI.
00465 Processo: 0000370-97.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação (fls. 310), com vistas dos autos do
advogado do autor ou por pessoa por ele autorizada, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00466 Processo: 0001600-43.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o exequente, da decisão de fls. 161 dos autos, de indeferimento do
pedido de designação de leilão, disponível via consulta processual no inteiro teor.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00467 Processo: 0000241-38.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho:
Intime-se da audiência de instrunção e julgamento designada para 15/05/2018, às 09:30, no forum local
de bananeiras.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000223-08.2004.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos no prazo de 24 horas com
urgencia.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001088-09.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE FARIAS
DA COSTA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de maio
de 2018,as 13:30.
00470 Processo: 0001170-35.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diano dia 22 de maio de 2018 as 13:30 horas.
00471 Processo: 0001176-08.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUCAS EDUARDO
DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de maio de 2018, as 14:30 horas
00472 Processo: 0001203-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seo causidico,
para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000357-28.2004.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: INALDA CASTOR FERREIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ODILON DA COSTA BENICIO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/
MAIO/2018,ÁS 15:30 HORAS,INTIMAR O ADVOGADO DR.JANIO LUIZ DE FREITAPARA AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA TRAZER OS HERDEIROS (OSNOVOS AUTORES)
00474 Processo: 0004982-61.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
cinco dias, se manifestar sobre o bloqueio on line de fls. para, querendo, manifestar-se nos termos do §
3º do art. 854 do NCPC
4A VARA DE BAYEUX NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000593-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E IND PINDORAM LTDA ADVOGADO: 006581AL ANTONIO CARLOS COSTA
SILVA. REU: FAN SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO ,
018392PB QUEFREN GUILHERME DA SILVA. Despacho: Intime-se OS EXECUTADOS PARA CIENCIA
DO DESPACHO DE FLS.448. PRAZO 15(QUINZE)DIAS.