TJPB 09/04/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto
o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade
daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem honorarios.
00744 Processo: 0003418-93.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FAFIC FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.julgo extinto o processo, sem resolucao do merito, revogando, por
conseguinte, a decisao que concedeu a antecipacao dos efeitos da tutela demerito (fls.52/54).
CATOLE DO ROCHA
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00767 Processo: 0002122-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHIANE DELGADO DE
ARAUJO CAMARA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00768 Processo: 0002856-90.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS JEAN RODRIGUES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa de 10%.
00769 Processo: 0002886-96.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. AUTOR: ANTONIO VERISSIMO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO VERISSIMO ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000083-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CARDOSO
DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal.
00746 Processo: 0000273-04.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ALVES
BARRETO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da lei anexada pela edilidade municipal, em dez dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000084-52.2018.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSEILTON EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2018 AS 12:30 HORAS
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0002720-28.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO , 004280RN
FRANCISCO GENILSON DA SILVA , 009883RN MARCIEL ANTONIO DE SALES. REU: MUNICIPIO DE
BOM SUCESSO PB Despacho: Intime-se a parte impetrante para informar se os termos da sentença
foram devidamente cumpridos.
GUARABIRA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00748 Processo: 0000260-58.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES VIEIRA MELO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: EDIVANIA DE FIGUEIREDO MELO Despacho:
Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000148-59.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVAN FRADE GOMES
ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado,
sobre a audiência que se realizará no dia 03/07/2018 às 10:00 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
00750 Processo: 0000346-33.2016.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEAN CARLOS TRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, sobre a redesignação de audiencia para o dia 03/07/2018 as 08:20 hs.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0000042-66.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARCIA DE FIGUEREDO
LUCENA LIRA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
vitima para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 24/04/2018 às 09:00hs, no fórum da
comarca de conde/pb.
00752 Processo: 0000043-51.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARCIA DE FIGUEREDO
LUCENA LIRA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separte
autora para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 26/04/2018 às 08:30hs, no fórum da
comarca de conde/pb.
00753 Processo: 0000165-35.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS MORENO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 25/04/2018, as
09:00h, nesta comarca.
00754 Processo: 0000469-97.2017.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA DE FIGUEREDO LUCENA
LIRA ADVOGADO: 021550PB THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-sea parte para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 26/04/2018 às 09:30hs, no fórum da comarca de conde/
pb.
00755 Processo: 0000500-20.2017.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA
LIRA ADVOGADO: 021550PB THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA. REU: MALBATAHAN PINTO FILGUEIRA
NETO ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN
LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-sea parte para comparecer a audiência peliminar
designada para o dia 26/ 04/2018 às 10:30hs,no fórum da comarca de conde/pb.
00756 Processo: 0000650-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL ROMUALDO MARQUES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2018, Às 10h, no Fórum Judicial de Conde-PB.
00757 Processo: 0000872-37.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 022015A GLAURA PINHEIRO
RUFILO. Despacho: Intime-seo reu, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento em continuacao designada para o dia 25.04.2018, as 09h30 min, na sala de audiencia do
forum da comarca de conde.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000128-36.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. A. S. J. ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se defiro, por trinta dias, o
pedido de dilação de prazo de defesa requerido por Adonis de Aquino Júnior.
00759 Processo: 0000128-36.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: D. S. G. ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sedefiro, por trinta dias, o
pedido de dilação de prazo de defesa requerido por Daniell Sales Gouveia.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00760 Processo: 0000040-63.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução e julgamento para o dia 15/05/2018, às 09:00hs, no Fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00761 Processo: 0001306-56.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MIRANDA DA
ROCHA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
para audiencia redesignada para o dia 09/05/2018 as 09:00 horas, no forum da comarca de cuite.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0001035-51.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00763 Processo: 0001066-71.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE TAVARES OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00764 Processo: 0001176-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO BALBINO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar
no prazo legal.
00765 Processo: 0001496-57.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara se manifestarem sobre o laudo de fls 141/142, no prazo de 15 dias
00766 Processo: 0001515-92.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0001304-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR SUPLINO DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA designada
para o dia 11 de abril de 2018 as 08:30 horas
1A. VARA DE GUARABIRA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000685-96.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSILENE JUSTINO TAVARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, ou, no mesmo prazo, justifique as razçoes do abandono
da causa, sob pena de aplicação de multa e comunicação a oab.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000774-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BATISTA GALDINO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 02/05/2018,às 09:00 horas, no fórum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0005145-34.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MELQUIEDES JOAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, no
prazo de 15 dias, esclarecer se o imovel, objeto da certidao de fls. 55 e o mesmo informado nas primeiras
declaracoes.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000182-85.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ASSUNCAO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor da decisao de fl.285, o qual determina o arquivamento dos
presentes autos, face a expedicao do precatorio.
00776 Processo: 0003652-56.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
a parte executada para pagamento das custas processuais no prazo de10 (dez) dias.
00777 Processo: 0003892-50.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILEIDE JANUARIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
promovente de todo teor da decisao de fl. 313, a qual determina o arquivamento dos presentes autos,
face a expedicao do precatorio
INGA
1A. VARA DE INGA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000005-51.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. A. ADVOGADO: 018836PB
JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: E. B. C. ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho:
Intime-se os advogdos dos reus que foi concedida vista dos autos, por 05 dias,tendo em vista o
despacho de fls. 953.
2A. VARA DE INGA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000402-62.2006.815.0201 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se dilatacao de prazo
deferido,no prazo de 30 dias.
00780 Processo: 0000646-10.2014.815.0201 - INTERDICAO AUTOR: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
que juçlgou improcedente o pedido.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000978-14.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIA DE LIMA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência designada
para o dia 19/04/18 às 10h, no fórum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000182-28.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugar no prazo legal
2A. VARA DE ITABAIANA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000004-79.2014.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: RAQUEL SANTOS BATISTA Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA PROCEDENTE.
00784 Processo: 0000005-35.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO. REU: GERALDO RAMOS DE
LIMAREU: JOSE GERALDO DA SILVA Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO.
00785 Processo: 0000026-11.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO JOSE DA SILVAREU: UBIRAJARA CORREIA DE MELO Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO.
00786 Processo: 0001125-84.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA
SILVA. REU: MARCLINICO GOMES DA ROCHA Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO
SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00787 Processo: 0001225-68.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDSON JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA EXTINTA SEM
RESOLUCAO DE MERITO.
00788 Processo: 0001565-12.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DAS MERCES DA SILVA Sentenca:
Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO.
00789 Processo: 0001644-88.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA APARECIDA
LUNA DA SILVAAUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA
DE EXTINCAO.
00790 Processo: 0002104-41.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LIDIA FREITAS LIRA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca:
Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00791 Processo: 0002106-11.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00792 Processo: 0002134-76.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO.