TJPB 11/04/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
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00575 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do denunciado
da sentença condenatoria cujo conteudo encontra-se no campo inteiro teor no site do tribunal
00576 Processo: 0001155-81.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sea advogada da
sentença de pronuncia cujo conteudo encontra-se disponivel no sistema de inteiro teor no site do TJPB
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00598 Processo: 0000080-76.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FERNANDES NUNES
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. VITIMA: EDICLEIDE CARDOSO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para, no prazl
legal, apresentar suas alegacoes finais
CABACEIRAS
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000098-44.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENILDA TRAJANO DE FARIAS ADVOGADO: 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se do despacho prolatado
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000282-46.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de abril de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
4A. VARA DE CABEDELO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000675-51.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO GOMES
ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. Despacho: Intime-se o AUTOR para promover
a execucao, em 15(quinze) dias.
00580 Processo: 0003028-50.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 177, a vista da certidao
de fls. 170v.
00581 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o AUTOR para se pronunciar sobre o resultado do
BLOQUEIO RENAJUD de fls. 153/154, em 05 (cinco) dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000002-45.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-sea parte ré para, no prazo de 30 dias, junte aos o contrato de cedula de credito rural,
objeto da presente lide.
00583 Processo: 0000002-45.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se a parte ré que, nos termos do art. 373 §1°, do cpc, atribuo a esta oonus de provar
que a parte autora participou efetivamente da relação jurídica processual.
00584 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TERRACER CONSTRUCOES
S/A ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO , 027931CE DAVID ANDRADE RATTACASO. Despacho: Intime-seo embargado, no prazo de 05 cinco dias, para se manifestar sobre os embargos de
Declaração (art. 1.023, § 2º do CPC).
00585 Processo: 0000181-76.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA CRUZ ALVES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000053-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BORJA ROLIM
LACERDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de maio de 2018, as 09:00 horas, no Forum local.
00587 Processo: 0000275-23.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN JONH DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03 de maio de 2018, as 9:00 horas, no Forum local.
00588 Processo: 0000937-21.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DE SOUZA MORAES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15 de maio de 2018, as 10:30 horas, no forum local
00589 Processo: 0002429-19.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPHI GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO. REU: ROGERIO CRISTOVAM DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ROBERTO LOPES DE
MOURA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seTendo em
vista que o Parquet apresentou recurso de apelação e suas razões, intime-se os reus para, no prazo
legal,apresentar suas contrarrazoes. os prazos serao comuns na forma do art.600, §3 do CPP
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0003919-91.2006.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DE FATIMA SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU:
MARIA DE FATIMA SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Intime-se a decisao recorrida encontra-se adequadamente fundada no direito vigente e aplicavel ao caso
concreto, motivo pelo qual deixo de exercer o juizo de retratacao. intime-se do presente despacho de fls.
2387/2388.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000280-64.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F V FERREIRA DE ANDRADEREU: FRANCISCO VALMIR FERREIRA DE ANDRADEREU: JAILMA PEREIRA CABRAL Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo ded ez dias, requerer o que entender de direito.
00592 Processo: 0000741-26.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
AXIOLE LTDAREU: ANTONIO IRINEU AXIOLEREU: MARIA DAS GRACAS DIAS Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manefestar aceca do bem penhora e valiacao, requerendo o que entender de
direito, prazo de quinze dias
00593 Processo: 0000851-64.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que acolheu a impugnacao a
execucao.
00594 Processo: 0001071-91.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: FRANCISCA CANDIDAREU: MARIA
JOSE FREIRE DE MEDEIROSREU: ANTONIO FREIRE Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00595 Processo: 0001450-27.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SOARES
DINIZ NETO ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
AUTOR: ELIENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: NAGIBE GOMES VIEIRA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem de modo
concreto as provas que pretendem produzir, cada prova eventualmente se dispoem a custear, advertindo
que requerimentos genericos seram inexistente
00596 Processo: 0001570-70.2015.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar sobre os calculosapresentados pela contadoria judicial
00597 Processo: 0002250-89.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial,
bem comoindicar as provas que ainda pretende produzir, requerendo o que entender de direito, no prazo
de dez dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000493-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca:
Intime-se Sentença Julgada Procedente em parte os pedidos.
00601 Processo: 0002131-02.2012.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DJC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS Despacho: Intime-se para
impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0002700-37.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. VITIMA: DOCIL FRANCISCO DA SILVAREU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho:
Intime-se para tomar ciência da decisão judicial que aplicou multa de 10 salários mínimos a cada um dos
advogados de defesa, com fundamento no Art. 265 do CPP.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000283-73.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: EDIVAN MARCOLINO DE SOUSA ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. REU: BENEDITO PIRES DE SOUSA
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento marcada para 10/05/2018, as 12:30h, no Forum local. Ficando as partes intimadas
atraves de seus advogados, conforme NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000422-98.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ANTONIO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais, no prazo legal.
00605 Processo: 0001099-55.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILE LEITE MEDEIROS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: VANDERLUCIA ROQUE DA SILVA Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000239-20.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO NUNES
MACHADO ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar o réu
Marcos Antônio Nunes Machado, através de sua advogada para comparecer em audiência de instrução
designada para o dia 11 de junho de 2018 às 9:40h,com a advertência do art.396-A.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00607 Processo: 0001283-13.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO VENANCIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2018, as 09:00 horas, no forum
local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000165-36.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA NUNES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias apresentar as alegacoes finais.
00609 Processo: 0000766-96.2002.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 170v.
00610 Processo: 0001339-46.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para especificar as provas que pretender produzir nos termos do despacho de fls. 79, disponivel no
inteiro teor - www.tjpb.jus.br > consulta processual.
00611 Processo: 0001419-44.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIMAR DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a
atuora para se manifestar sobre a peticao de fls. 63/65, no prazo de 15 dias.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000086-46.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE AMANCIO DA
COSTA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE FRANCISCO NOBREGA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE AILTON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações
finais no prazo legal
00613 Processo: 0001896-46.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar a resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias, conforme prelaciona o art. 396A do CPP
2A. VARA DE GUARABIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001217-75.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 019157PB EVELYNNE XAVIER DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2018, as 08:30 hs, no forum
local. Ficando a parte cientificada por seu advogado, a teor do art. 455, §, do CPC.
00615 Processo: 0002053-48.2013.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE REU: JOSE OZENILDO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 019157PB EVELYNNE XAVIER DE ANDRADE. REU: SILVIO SEVERINO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005370PB
MONALDO GODOI FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
09/06/2018, as 08:00 hs, no forum local. Ficando a parte cientificada por seu advogado, a teor do art. 455,
§, do CPC.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000199-43.2018.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2018, as 09:00 hs, no forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000444-59.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE ASSISTENTE DO MP: GIVANILMA
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia designadade conciliação,instrução e julgamento,designada para o dia 06/06/2018, as 09:50
horas,no Fórum local.