TJPB 18/04/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

00093 Processo: 0053389-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TELINO DE MENESES ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR GRISI MARINHO , 018092PB ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seintimar as partes do despacho de fls326
00094 Processo: 0059389-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para receber alvara
00095 Processo: 0064658-65.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IGNEZ PINTO NAVARRO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALIA NAVARRO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seintimar as partes de todo teor da decisão de fls 328 bem como para especificarem as
provas que ainda pretendem produzir no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0005475-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAELSON DA SILVA NUNES ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00097 Processo: 0006580-78.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO BOSCO MELQUIADES
ADVOGADO: 004462PB JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00098 Processo: 0009691-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN JACQUES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888PB ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, EM 15(QUINZE) DIAS, SE
AINDA HA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO A SEGUNDA PROMOVIDA, EM
CASO AFIRMATIVO, INDIQUE ENDERECO PARA FINS DE CITACAO.
00099 Processo: 0010728-35.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAYLSON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnar
a contestacao, no prazo legal de 15 (quin-ze) dias uteis
00100 Processo: 0020540-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA DE FLS. 73, NO PRAZO LEGAL.
00101 Processo: 0035497-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISON EDUARDO TAVARES ADVOGADO: 017737PB RAFAEL SOUTO , 018085PB JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO ,
016511PB DAVID MENDES FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de fls. 272/273
00102 Processo: 0035497-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WAVE COM DE MOTOS LTDA
ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte promovida por
todo o teor do despacho de fls. 272/273
00103 Processo: 0042575-65.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AFRAFEP/PB ASSOC FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS PARAIBA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o devedor, por advogado,
para pagar em 15 (quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o
total da condenacao (art. 523, NCPC).
00104 Processo: 0062326-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE JONAS SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA , 022501PB
CAMILA VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnar a contestacao, no
prazo legal de 15 (quin-ze) dias uteis
00105 Processo: 0067000-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR BEZERRA DE
MORAES ADVOGADO: 016124PB JULIO CESAR LOPES SERPA , 017962PB RAQUEL LAVINIA LOPES
SERPA RUFFO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA P/SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA DE FLS. 58, NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0025162-63.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 017621PB PRISCILA DE CARVALHO
SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, apresentar plano de partilha discriminado,
incluindo o imóvel de fl.170 e, a ele, atribuindo valor corrente.
00107 Processo: 0112976-50.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: B. M. C. ADVOGADO: 270877SP JUSCELINO BANDEIRANTE F BORGES DE BRITO , 019544PB APIA PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA.
INTERESSADO: V. F. C. M. ADVOGADO: 270877SP JUSCELINO BANDEIRANTE F BORGES DE
BRITO. INTERESSADO: S. L. C. ADVOGADO: 270877SP JUSCELINO BANDEIRANTE F BORGES DE
BRITO. Despacho: Intime-seos herdeiros para em 15 dias se manifestarem sobre as avaliações,acerca
dos expedientes de fls.745/746 e da petição de fls 1.189
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0003763-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. A. F. C. F. ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 016184PB
BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDa penhora realizada junto ao bacenjud ouca se o
executado
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001461-68.2016.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: RITA DE CASSIA CARTAXO
NOBRE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte re para em 05 dias,falar acerca
do pedido de desistencia formulado pela autora
00110 Processo: 0010121-85.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. X. M. F. ADVOGADO:
020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. AUTOR: W. X. M. ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: G. G. F. S. ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO
, 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.233
que indeferiu o pedido de fls.231/232 e determinou a intimacao da autora para falar em 5 dias acerca da
declaracao do imposto de renda,expediente do Detran e informacoes.
00111 Processo: 0033307-50.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. C. V. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: L. M. C. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO
REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.52:...intime-se a parte
peticionante para,querendo, reiterar o pedido atraves de acao autonoma.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0016065-49.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRIGOMARIS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos
da contadoria judicial.
00113 Processo: 0031469-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA AGUIAR MOURA DE CARVALHO ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes para,
querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as partes que pretendem produzir.
00114 Processo: 0051461-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 014467PB QUESIA FRANCISCO DA
NEVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0002970-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARE GUEDES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor do
despacho de fls.86.
00116 Processo: 0008058-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE
ELEUTERIO DE AQUINO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vistas ao autor.
00117 Processo: 0010229-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEVERSON NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007096RN ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a impugnacao.
00118 Processo: 0020586-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOBERTO FELLPHE
BANDEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA
SILVA FERREIRA , 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00119 Processo: 0023205-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL RANGEL DE
PAIVA ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.38.

00120 Processo: 0031329-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-seas
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00121 Processo: 0036511-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR BENEDITO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00122 Processo: 0043537-54.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZINHA REGO COSTA
ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES , 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA
JORDAO , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00123 Processo: 0046006-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BRAZ
GONCALVES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de execucao.
00124 Processo: 0058192-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o autor do despacho
de fls.141.
00125 Processo: 0059559-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a autora do despacho de fls.43v.
00126 Processo: 0061712-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TARRADT DE MORAIS SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo promovente/vencedor para o que entender de direito,no
prazo de 30dias,sob pena de arquivamento.
00127 Processo: 0065343-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTINO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00128 Processo: 0087298-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO LEONCIO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PONTO AUTO VEICULOS
Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.43 dos autos.
00129 Processo: 0100389-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para fins de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001084-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VERA M DOS SANTOS G SARAIVA
ADVOGADO: 003161PB VERA MARIA DOS S GADELHA SARAIVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte
vencedora, para, querendo, requerer o que entenderde direito, no prazo de 10 dias. Nada requerido ao arquivo.
00131 Processo: 0007417-02.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: FABIO NASCIMENTO DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494
inc.II do cpc.
00132 Processo: 0020711-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EDILEIDE CABRAL DE VASCONCELOS Sentenca:
Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I
e 494 inc.II do cpc.
00133 Processo: 0030657-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PORTOBELLO COURO IND E COM LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 494 inc.II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0002960-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da todo teor da sentenca de
pronuncia, fls 413/414verso; intimada ainda da decisão “mantenho a prisão preventiva do pronunciado,
a teor doart413,parag 3º do CPP, devendo permanecer na prisao onde se encontra”
00135 Processo: 0008210-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: LEANDRO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se de
todo teor da sentença de pronuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-serecebido o recurso, intimado para oferecimento de suas razoes no prazo de 02 dias
00137 Processo: 0026029-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seintimado para comparecer dia 14 de junho de 2018 as 14h00 para audiencia de
instrucao e julgamento.
00138 Processo: 0026124-35.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de revogacao da preventiva, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer
resposta a acusacao - art.396, CPP
00139 Processo: 0032080-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADVOGADO: 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA
DECISAO DE PRONUNCIA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00140 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: Intime-seAdv. AFONSO JOSÉ VILLAR DOS SANTOS-OAB/PB 6811, ficais intimado da re-designação da audiencia de instrução do dia 16/04/18 para o dia 14/05/2018 as 14 horas, ref ao
militar CARLOS ALBERTO S FRANÇA e outro
00141 Processo: 0012100-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: IntimeseDrª. Tatyana de Oliveira Paiva C. Holanda OAB/PB 22141, para tomarciencia da expedição da Carta
Precatoria a Comarca de Campina Grande-PB, referente ao SD QPC PM Fabricio Pereira Cavalcanti.
00142 Processo: 0012100-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: IntimeseDrª. Tatyana de Oliveira Paiva C. Holanda OAB/PB 22141, para audienciade instrução, designada para
o dia 21/05/2018 as 14h, referente ao SDQPC PM Fabricio Pereira Cavalcanti.
00143 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audienciaAdmonitoria, designada para o dia 20/04/
2018 as 08h50min, referente aoCB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0000249-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FERREIRA TAVARES
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00145 Processo: 0010791-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANACLETO DE SOUSA ADVOGADO: 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: Intime-se para apresentAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00146 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA NORDIFE ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: THAYANA FLAVIA BRITO SIMOES ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que manteve
o indeferimento da diligencia requerida. encontrando-se o inteiro teor da decisao na pagina do tjpb.
00147 Processo: 0022100-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 0292014
DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA
BRAGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal
00148 Processo: 0023056-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SOARES
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
TOMAR CONHECIEMNTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0001231-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DOS SANTOS CORIOLANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00150 Processo: 0021776-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEROTILDES PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a Defesa
para tomar conhecimento da rejeicao dos embargos declaratorios e,assim decidindo,manteve aos termos
da sentenca supra mencionadatal qual como foi lancada.