TJPB 03/05/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
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00934 Processo: 0000142-15.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO BARBOSA NETO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm
face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo de 05
(cinco) dias.
00935 Processo: 0000142-98.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 009262E GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnação de fls. 253/255,
em10 (dez) dias.
00936 Processo: 0000143-97.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BETâNIA DE NEGREIROS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00937 Processo: 0000144-82.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILEIDE MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00938 Processo: 0000280-79.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCICLEIA APARECIDA
BARBOSA ALVES ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu
patrono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00939 Processo: 0000371-77.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: CONSTRUTORA
J IDALINA LTDA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO ADEILSON
SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intimesecálculos apresentados. intime-se a demandada para o devido pagamento e o promovente para as
providencias que entender necessarias, no prazode 30 (trinta) dias.
00940 Processo: 0000384-71.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURILENE PESSOA SARINHO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00941 Processo: 0000406-32.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA VICENTE BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00942 Processo: 0000435-19.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a simulação das custas e despesas
processuais, facultando-lhe o recolhimento em 05 (cinco) dias.
00943 Processo: 0000442-45.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seHabilitação deferida. Abram-se vistas aos novos advogados, com
prazo de 10 (dez) dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000135-78.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSIVALDO MARQUES MARTINS (N/
A) - RÉU MARIA DULCE LOURENCO DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS
QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 0000135-78.2014.815.0761, MOVIDOS PELO
MP, EM FACE DE JOSIVALDO MARQUES MARTINS, VULGO NEGUINHO, NASCIDO AOS 15/03/1991, FILHO
DE JOÃO FRANCISCO MARTINS E MARIA DE FÁTIMA MARQUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER
RESPOSTA ESCRITA À DENÚNCIA APRESENTADA PELO MP, DANDO CONTA DE QUE, NO DIA 29/11/2013,
POR VOLTA DAS 05H40MIN, O DENUNCIADO, JUNTAMENTE COM O MENOR DANIEL SILVA DE OLIVEIRA,
CONHECIDO POR DAN, ENTROU NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DULCE LOURENÇO MARTINS E
SUBTRAIU PARA SI GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DUAS CAÇAROLAS, DUAS TOALHAS XADREZ. ASSIM PROCEDENDO, INFRINGIU O DENUNCIADO O DISPOSTO NO ART. 155, § 4º, I E IV
DO CP C/C 244-B DO ECA, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO,
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N,
NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801846-52.2013.815.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: WILLIANY
KAELLY DAMASIO DE ARAUJO - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE- RECURSO INOMINADO: 0804325-17.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GABRIEL HENRIQUE PEDROSA MADRUGA - ADVOGADO(A/S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03)PJE- RECURSO INOMINADO:
0801739-02.2016.8.15.0331 – Juizado Especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: TIM CELULAR
S/A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: MARTHA VALERIA BARBOSA
DUARTE - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJERECURSO INOMINADO: 0803198-73.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: IVANILDO
ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): Nerivaldo Alves da Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.05)PJE- RECURSO INOMINADO: 0814485-96.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARINHO MENDES MACHADO - ADVOGADO(A/S): José Edísio Simões Souto
- RECORRIDO: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - ADVOGADO(A/S): DAVI TAVARES VIANA - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.06)PJE- RECURSO INOMINADO: 0829525-21.2017.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A/S): Marcos ANTÔNIO DA SILVA Junior - RECORRIDO: ADRIANO XAVIER DA PAZ ADVOGADO(A/S): THIAGO BEZERRA DE MELO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE- RECURSO INOMINADO: 0827571-08.2015.815.2001 – 1º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO:
CLAUDIA PEREIRA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO DE CARVALHO ARAÚJO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA. 08)PJE- RECURSO INOMINADO: 0805482-82.2015.815.2003 – 1º Juizado
REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THYAGO MEDEIROS DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): ROBERTA SABINO GADELHA FONTES - RECORRIDO: CLARO S/A, (Sucessora por incorporação da
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.) - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)PJE- RECURSO INOMINADO: 0803647-92.2015.8.15.0731 –
Juizado ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: ERINALDO FERREIRA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.10)PJE- RECURSO INOMINADO: 0803733-29.2016.8.15.0731 – Juizado ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA - ADVOGADO(A/S): Eduardo
Marques de Lucena- RECORRIDO: ATLANTIS COM. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ADVOGADO(A/S):
Fábio de Mello Guedes - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11)PJE- RECURSO INOMINADO: 080067330.2015.8.15.0231 – Juizado ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – RECORRIDO: MAGNA RODRIGUES
TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803738-23.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RECORRIDO: BRUNO LUCENA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): NOEL CHARLES TAVARES
LEITE- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 080276687.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KALINA LIGIA
SIMÕES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA- RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 080270969.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBSON CARLOS
DA COSTA - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA- RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080003957.2013.8.15.0731 – Juizado Especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ELISANGELA MENDONÇA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800319-62.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: FABRICIA VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S):
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S):
DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS E ISABELLA GOMES PEREIRA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802111-88.2012.8.15.0751 – Juizado Especial MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA- RECORRIDO: DENISE MARTILIANO DE MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.18) PJE - RECURSO INOMINADO:0805791-46.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAGAZINE
LUIZA - ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA- RECORRIDO: PATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803441-85.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GILVAN DE ARAÚJO SILVA - ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS
SANTANA- RECORRIDO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADORELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 080332828.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ADEMARIO ALMEIDA DOS
SANTOS - ADVOGADO(A/S): MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE- RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804327-15.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: ELIZETE
BEZERRA - ADVOGADO(A/S): CLAUDIO BEZERRA DIAS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803261-69.2014.8.15.2001 – 4º Juizado Especial CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SÉRGIO BANDEIRA DO PRADO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 080253674.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FERNANDO DE
CASTRO SILVA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA- RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO- RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803246-03.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HELENA CRISTINA AVELINO DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE- RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/
A - ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.25)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0802627-67.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RECORRIDO: JOSÉ GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.26)PJE- RECURSO INOMINADO: 080033512.2015.8.15.0181 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP, LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA, PEREIRA EMPREENDIMENTOS E LPG - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - RECORRIDO: REJANE JOSEFA
MACHADO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): LAMARE MIRANDA DIAS- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.27)PJE- RECURSO INOMINADO: 0856186-71.2016.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – “AVIANCA” - ADVOGADO(A/S): GILBERTO
BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - RECORRIDO: CAMILLA QUEIROGA DANTAS e BRENO COUTINHO
TORRES – ADVOGADO(A/S): Suyane Alves de Queiroga VILAR - 2º RECORRIDO: GORDON & SOUZA
TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP – ADVOGADO: EDSON SÉ VALE DE
SIQUEIRA CAMPOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE- RECURSO INOMINADO:
0802361-82.2016.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: VALBERLENE MARIA DOS SANTOS
- ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.29)PJERECURSO INOMINADO: 0802582-69.2014.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): Francisco Luiz Macedo
Porto - RECORRIDO: FÁBIO VIEIRA GUEDES - ADVOGADO(A/S): Cícero Riatoan Ferreira Amorim
Marques - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.30)PJE- RECURSO INOMINADO: 080247067.2014.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: GERSON PEREIRA DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA- RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.31)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800766-19.2014.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: DJALI GOMES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo
Camargo - RECORRIDO: ANA PAULA LINS DE OLIVEIRA E NANCI PONTES DE LIMA - ADVOGADO(A/
S): PARTES SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.32)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801775-50.2013.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ADEMIR
COSTA FIRMINO - ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.33)PJERECURSO INOMINADO: 0802661-76.2013.8.15.2003 - 1º Juizado REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: FRANCISCA HELENA CARVALHO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): FERNANDA MARIA
WANDERLEY XAVIER - RECORRIDO: MAV RECEPÇÕES E EVENTOS - ADVOGADO(A/S): KALLYNA
KEYLLA TERROSO CARNEIRO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.34)PJE- RECURSO
INOMINADO: 0801111 - 8 2 . 2 0 1 4 . 8 . 1 5 . 0 7 5 1 - J u i z a d o E s p e c i a l M I S TO DE BAYEUX RECORRENTE:MARILANE DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.35)PJE- RECURSO INOMINADO: 0804396-47.2013.8.15.2003- 1º Juizado
REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS LEITE ADVOGADO(A/S): Helderley Florêncio Vieira - RECORRIDO: CLARO S/A (incorporadora NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S/A) - ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.36)PJE- RECURSO INOMINADO:0802013-69.2013.8.15.0751 - Juizado Especial
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO CACIQUE S/A - ADVOGADO(A/S): RÔMULO DE SOUSA
CARNEIRO - RECORRIDO: ENEIDE DA SILVA CUNHA - ADVOGADO(A/S): MAÉLIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.37)PJE- RECURSO INOMINADO: 080258758.2014.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: CAGEPA- COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO - RECORRIDO:
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.38) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800117-54.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO:- TEONE ALVES DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): Neuvanize Silva de Oliveira - RECORRIDO/RECORRENTE: NOVORUMO
MOTORES E PEÇAS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 02 DE MAIO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Embargos de Declaração
no recurso inominado nº 0001098-4720158150601. Emabargante: Renova Cia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - advogado(a): Dra. Giza Helena Coelho. Embargado: Maria de Lourdes da Silva. advogado: Dr.
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida. juíza presidente: Túlia Gomes de Souza Neves. ATOS ORDINATÓRIOS E DE
MERO EXPEDIENTE – PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no
provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por
determinação do MM.Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, fica estabelecida
a providência abaixo consignada. Certifico que, de ordem do MM. Juiz Relator(a), por ser ato meramente ordinatório, passo a intimar o embargado (a) Maria de Lourdes da Silva, através de seu advogado,
para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação aos embargos de declaração. João Pessoa, 02
de maio de 2018. Genival Monteiro da Fontoura Filho. SECRETÁRIO DA 2ª TR PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 94791520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO,nomeando o(a) autor, PETRONIO ARAUJO DE SOUSA,como CURADOR DE EROTILDES ARAUJO
DE SOUSA, por ser portadora do CID 10 G 30 (MAL DE ALZHEIMER),sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente edital
ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 27/04/18. Eu, Técnico Judiciário, digitei.
Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 141438920158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE