TJPB 07/05/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
do: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Damiao Sony Lima De Almeida,
Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Guilherme Ferreira De Miranda. Processo: 0000612-68.2016.815.0911,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Felipe Da
Silva Souza, Fabio Da Silva Souza, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000614-90.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Maria Das Vitorias Dias, Advogado: Alana Lima De Oliveira, Apelado:
Juan Pablo Bezerra Queiroz E Outros, Advogado: Kalyne Kelly Almeida De Araujo. Processo: 000063038.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Sebastiao Freire De Castro, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000631-23.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Luis Paulo Laurindo Da Silva, Advogado: Tatyana De O. P C. Holanda, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000640-82.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Jose Irinaldo Vicente De Luna, Advogado: Manoel Eneas De Figueiredo Neto, Wesley Holanda Albuquerque,
Apelado: Aymore Cretido,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000641-67.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000642-52.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Dario Santos Araujo, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo: 0000643-37.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Clerberson Faustino Da Silva, Advogado: Victor Maximadschy Koitla. Processo: 0000646-89.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros, Apelado: Risalva Leite Dantas, Advogado:
Helen Katherine Clementino Dos Santos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0000647-74.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Gratificacoes E Adicionais Apelante: Germano Jose De Oliveira E Silva, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Indira Silva
Wanderley. Processo: 0000648-59.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Comarca De Sousa, Recorrido: Emanuela Alcindo Batista De Araujo, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira. Processo: 000065466.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Roubo Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido:
Rhuan Felype Correia De Sousa, Advogado: Diego Da Silva Marinheiro. Processo: 0000655-51.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Karlos Costa Dos Santos, Advogado: Francisco Antonino, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000656-36.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Rosenildo Ferreira Da
Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000065703.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Previstos No
Estatuto Do Idoso Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Manoel Batista Tavares,
Defensor: Filipe Pinheiro Mendes. Processo: 0000657-21.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Riceli Avelino
Dos Santos, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000065806.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Qualificado Recorrente: Jefferson Oliveira Dos Santos, Jose Severino Da Silva, Advogado:
Leomando Cezario De Oliveira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000660-19.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao
Corporal Apelante: Laelson Santos Da Silva, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000660-73.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Tassio Vicente Clementino, Advogado: Joao Barboza
Meira Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000672-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Do Socorro Altino
Formiga, Advogado: Andre Gomes Bronzeado, Apelado: Brb Banco De Brasilia S/A, Advogado: Haroldo
Wilson Martinez, Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza. Processo: 0000673-72.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Tourinvest-Empreendimentos Imobiliarios, Advogado: Ronilton Pereira Lins, Apelado: Sg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Adail Byron Pimentel. Processo: 0000675-42.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Seguros
Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Valdeci Ramos De Lima,
Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros, Recorrente: Valdeci Ramos De Lima, Advogado: Flaviano Sales
Cunha Medeiros, Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000676-27.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Alvarenga E Schimidt Ltda. Processo: 0000677-12.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Fenix
Pronta Entrega Ltda. Processo: 0000678-94.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline
Lopes De Alencar, Apelado: Josefa Lucia De Oliveira Candido, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida.
Processo: 0000679-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan Vasconcelos Neves, Apelado: Genilson Antonio De Andrade, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000680-64.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco De Assis Sarmento,
Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Recorrente: Francisco De Assis Sarmento, Advogado: Victor Bruno
Rocha Araujo, Recorrido: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000681-49.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi, Apelado: Leopoldo Marques D Assuncao, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000068234.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Thiago Pinho Pereira De Oliveira,
Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Jaelson Ferreira Da Silva, Maria Do Carmo Ferreira Da
Silva, Advogado: Andre Beltrao Gadelha De Sa. Processo: 0000688-50.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Wertevan Ferreira Feitosa,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Karla Monteiro De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000690-11.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Laelson Francelino Da Silva, Advogado: Allison Batista Carvalho, 02 Apelante: Zacarias
Honorio Da Silva Filho, Advogado: Allison Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000069309.2015.815.0731, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Luan Trindade Dos Santos, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000700-55.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Falsidade Ideologica Noticiante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Flavio Roberto Malheiros Feliciano, (Prefeito De Sape). Processo:
0000742-77.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Do
Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Iranildo Silva Santos, Advogado: Fabio Venancio Dos Santos, 02
Apelante: Fernando Kennedy Oliveira Soares, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000890-61.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Valmir Vitoriano Da Silva,
Advogado: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000099678.2015.815.0551, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Injuria Apelante: Josivan
Viana Leal, Advogado: Ana Luisa Viana Souto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001239-91.2016.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose Adriano Lima De
Medeiros, Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000138886.2010.815.0391, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Antonio Lisboa Leite Oliveira, Advogado: Agripino C.De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001400-74.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Mickael Dos Santos Souza, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001415-85.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Injuria Apelante: Lucelio Cartaxo Pires De Sa, Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, Apelado: Thalles De Sa
Gadelha. Processo: 0001416-80.2011.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Mauricio Alves Da Silva, Marilene Alves De Oliveira, Advogado: Joao
Marques Estrela E Silva, 02 Apelado: Francisco Danilo De Oliveira, Advogado: Ricardo Fabricio Berto, 03
Apelado: Jose Irismar Nunes Alves, Defensor: Paulo A.Gadelha De Abrantes. Processo: 000162661.2011.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Apelante:
Genildo Ricardo Do Nascimento, Advogado: Edinando Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001662-
60.2016.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Maria Edilete Bezerra De Oliveira, Advogado: Henrique Gadelha Chaves,
Apelado: Hytallo Fernando Bezerra Dore Marques, Advogado: Jorge Marques Neto. Processo: 000167769.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Adulteracao De Sinal
Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Gutemberg Pinto Leite, Advogado: Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001767-60.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Marcelo Dias De Freitas,
Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Lilian Tatiana Bandeira Crispim, 02 Apelante: Nailton Rodrigues
Dantas, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 000196617.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Apelante:
Kermesson Silva De Franca, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002095-77.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Francisco Alipio Neves, Advogado: Jose Leonardo De Souza Lima
Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002269-63.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Antonio Costa
Lopes, Advogado: Humberto Claudino De Franca Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000287934.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Apelante:
Jose Fabiano Castro Da Silva, Defensor: Felipe Augusto A. M. Travia, Apelado: Justica Publica. Processo:
0003237-66.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Manoel Antonio Da Silva, Advogado: Andre Fernandes Da Silva. Processo: 0004221-77.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Multas E Demais Sancoes
01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, 02 Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000466103.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Regenaldo Felipe De Sousa, Advogado:
Jonas Guedes De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007001-66.2012.815.0731, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Julio Cesar Travassos De
Souza, Advogado: Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, Andre De Franca Oliveira, Genival Veloso De
Franca Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007752-53.2003.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violacao Sexual Mediante Fraude Apelante: Jean Ferreira De
Lima, Defensor: Claudio De Sousa Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008668-20.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Paulo Lindolfo Barbosa, Advogado: Denylson Barros C. De Albuquerque, Paloma De Oliveira
Paiva Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009119-02.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0010303-97.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Paulo Marcelino Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 001141373.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante:
Claudiano Dos Santos Silva, Advogado: Rinaldo C.Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 001186258.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo,
Apelado: Tony Arruda De Figueiredo, Advogado: Mailton Rocha Da Silva. Processo: 001302449.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Melquisedeque Sousa Do O Neto, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0013769-29.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica
Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0016155-73.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Natalia Alvim Gouveia Zumba, Nilson Alvim Gouveia, Defensor: Adriana
Ribeiro Barboza. Processo: 0016873-70.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Jose Artu Felipe Dos Santos,
Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, 02 Apelante: Martinho Lyra Junior, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0030793-77.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wilson Da Silva
Bento, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0036846-96.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Tulio Douglas
Sousa Figueiredo Lima, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0042542-16.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Arle Serafim Da Silva, Advogado: Gilvan Fernandes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0045688-51.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aricelia Balbino Martins, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado:
Banco Santander S/A. Processo: 0046296-20.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo,
Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Gabhriel
Dias Marques De Almeida, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0064679-41.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Ester Domingues Nogueira, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva. Processo: 0067824-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Aida Valquiria
De Arruda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Claudia Alves Cordeiro, Herotides Alves De
Vasconcelos, Advogado: Jose Liberalino Da Nobrega. Processo: 4000045-15.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Aline Karla Araujo De Holanda, Advogado:
Paulo Cesar Conserva, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000046-97.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Lucena Da Silva, Advogado: Edson
Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000047-82.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arizete Mendes Da Silva, Advogado: Edson
Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000048-67.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Dores Da Silva, Advogado: Edson
Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000049-52.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cicero Crispim Da Silva, Advogado: Edson Batista
De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000050-37.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Elisenilda Tavares Dos Santos, Advogado: Edson Batista
De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000051-22.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Dos Santos, Advogado: Edson Batista De
Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000052-07.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lindinalva Carneiro Lopes, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva, Requerido: Municipio De Patos. Processo: 4000053-89.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josivanea Sales Marinho, Advogado: Marcia Moreira Da
Silva, Requerido: Municipio De Alagoa Grande. Processo: 4000054-74.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Leonardo Faustino Ferreira, Advogado: Antonio Jose
Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Queimadas. Processo: 4000055-59.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marquecion Ferreira Lima, Advogado: Cicero Jose
Da Silva, Requerido: Municipio De Santana De Mangueira. Processo: 4000081-57.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Iraci Francisco Da Silva, Advogado: Joao
Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Belem. Processo: 4000082-42.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Karine Domingos Nogueira Siqueira, Advogado:
Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4000083-27.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Tatiane Cristina Araujo De Azevedo, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 400008412.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Fernanda Macedo De Castro, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo:
4000085-94.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Elicacia Cunha De Oliveira, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De Guarabira.
Processo: 4000086-79.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Tatiana Kelly Silva De Melo, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De
Guarabira. Processo: 4000087-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Diego Clenio Januario, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio
De Guarabira. Processo: 4000088-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ilzane Lima Simao, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Requerido: Municipio De
Guarabira. Processo: 4000089-34.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Heloisa Fernanda Bezerra De Oliveira, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao,
Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4000090-19.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Suzana Valeria Oliveira De Souza, Advogado: Vitor Amadeu De
Morais Beltrao, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4000091-04.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lucia Morais Macena, Advogado: Edson Batista De