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Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

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2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX LEANDRO
FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intimese para audiencia dia 30.05.2018,pelas 09.30 hs.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000972-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Intime-se ao advogado de
Erilberto Antonio Maciel Silva, para alegações finais.
2A. VARA DE INGA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000277-55.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO RIACHAO
DO BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se da
designação de audiência de conciliação para o dia 06/06/2018, às10:20h.
00686 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MARCONE ROGERIO BARROS ADVOGADO: 017135PB
JOSIENE ALVES MOREIRA , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, dia 06/
06/18 às 09:30h, bem como para observarem o disposto no art. 450, caput doCPC, quanto ao depósito
do rol de testemunhas e ao número de pessoas
00687 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO
DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MARCONE ROGERIO BARROS ADVOGADO: 017135PB JOSIENE
ALVES MOREIRA , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS , 009351PB JOSE LUIS DE SALES.
Despacho: Intime-se que podem ser arroladas, conforme art. 357 do mesmo diploma processual.
2A. VARA DE INGA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000397-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS MENDES
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2018, 09h.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000563-36.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY JAQUELINE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. Despacho: Intime-se o autor
para suprir a falta, indicando o endereco atual do promovido, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao
do processo.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000442-03.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOZINALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 016290PB ITALO WESLEY PAZ DE OLIVEIRA LIA. Despacho: Intime-se apresentação de
alegações finais, no prazo.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000049-84.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANZERAU JERONIMO
RICARTE ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 171/174.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000338-12.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA CANTARELLI DE
BRITO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: CASSI CAIXA DE ASSITENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASI ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR , 019012PB RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seReconheço nos embargos a inexatidao material por mim praticada e contida na sentença de fl 178/180v, ficando o prazo p
interposição de recurso contra sentença prof. para as partes começa ser computada na pub DJ
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000041-68.2017.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSIVALDO FREIRE ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/07/2018, às 11:00 horas, no Fórum local.
00694 Processo: 0000097-67.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DE MEDEIROS ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia
13/06/2018, as 10h, no Fórum local.
00695 Processo: 0000370-80.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCIO COSTA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/07/2018, as 11:30 horas, no Fórum local.

VARA UNICA DE LUCENA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000227-30.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para 05 de JULHO de 2018, as 09:00 horas no Forum local.
00705 Processo: 0000651-48.2010.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DE
MORAIS SANTANA FILHO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 018777PB
TALUA DE VASCONCELOS MAIA. VITIMA: HARGELINE DAYANE PAIVA SUASSUNA ADVOGADO:
002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se da designacao da continuacao
da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26.06.18, as 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000007-37.2012.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seo promovente para se manifestar nos autos no prazo de 10 dias.
00707 Processo: 0000068-53.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. P. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Extincao sem julgamento de merito, art. 485 III CPC.
00708 Processo: 0000148-17.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE DE MENEZES
DANTAS ME ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE
MARIANO DA COSTA FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA
GUIMARAES , 019914PB CAMILA FARIAS DOSO. Despacho: Intime-seo executado para pagar a divida
no prazo de 15 dias.Transcorrido o prazo sem pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para que
apresente sua impugnação, acrescendo-se ao débito multa de 10%.
00709 Processo: 0000258-16.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MUNIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: DIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-separa impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
00710 Processo: 0000348-63.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para manifestação acerca do petitorio apresentado pelaautarquia promovida, no prazo de 10 dias.
00711 Processo: 0000507-98.2015.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sea
oarte autora para se manifestar acerca dos calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10
dias.
00712 Processo: 0000597-09.2015.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LUCENA DA SILVA ADVOGADO:
004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR: MARIA MAGALY DA CRUZ LUCENA ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para que se
manifeste, requerendo o que entender ser de direito no prazo de 10 dias.
00713 Processo: 0000598-57.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da decisao proferida nos autos, que deferiu
o pedido de penhora online.
00714 Processo: 0000807-65.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca do informado pelo sr.
peritono prazo de 10 dias.
00715 Processo: 0001167-63.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: EDSON FERNANDES DE MORAIS Despacho: Intime-sea parte exequente para juntar atualizacao da divida no prazo
de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000150-84.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: N. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00717 Processo: 0000349-48.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS SE MANIFESTAR NO PETITORIO DE FLS RETRO E PROVIDENCIAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA ODEVIDA FIM E COMPROVAR NESTE JUIZO.
00718 Processo: 0000610-76.2013.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: GUILHERME LIRA DE BRITO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MAURINA NOVAIS DE BRITO ADVOGADO: 009008PB
MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
INFORMAR SE O INTERDITANDOPOSSUI BENS, BEM COMO PARA QUAIS ATOS DA VIDA CIVEL
QUE O AUTOR PRETENDE QUE A SUA ESPOSA O TENHA COMO CURADOR.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000020-39.2012.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA
BARRO BRANCO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: HERLANDIO ARAUJO DE LUCENA ADVOGADO:
012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho:
Intime-seintimar a parte executada para no prazo de 15 diaspagar o débito objeto da condenação,devidamente
corrigido até a data do pagamento, e por todo o conteudoo do despacho de fls.444

JUAZEIRINHO

MAMANGUAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0001105-80.2014.815.0631 - INTERDITO PROIBITORI REU: V. L. V. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. REU: H. C. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/18 as 09:20 horas, cabendo
ao advogado intimar as testemunhas arroladas.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0001565-40.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: MARINALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-sea advogada das acusadas, para no prazo legal, apresentar as razoes recursais.
outrossim, comparecer com a acusada marinalva pereira da silvapara tomar ciencia da sentenca
condenatoria.
00721 Processo: 0001958-38.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Sentenca:
Intime-seSentenca. declaro extinta a punibilidade em relacao ao reu Adriano jose dos santos silva.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000515-98.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSEILDA MORAIS DO
NASCIMENTO E SANTOS ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada intime-se para audiência preliminar dia 22/05/2018, às 9:30h.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000120-83.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARIOSVALDO CAITANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ARIONALDO CAITANO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MDRIANA CAITANO DOS SANTOS Sentenca: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DE TODO CONTEUDO DA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COPIA NO CARTORIO.
00699 Processo: 0000248-06.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. O. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE
MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU: C. B. S. ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA
DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00700 Processo: 0000352-08.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHATEAUBRIAND PINTO
BANDEIRA NETO ADVOGADO: 010651PB RENAN GADELHA XAVIER , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 28.062018, as 09:00 horas, no forum local.
00701 Processo: 0000562-49.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 20.062018, as 09:30 hors, no forum local. Intimese, ainda, do inteiro teor do despacho de fls.83.
00702 Processo: 0000578-37.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO LOURENCO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00703 Processo: 0000637-64.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente
para apresentar informações bancárias para fins de Requis ição de Pequeno Valor.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000350-53.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: DAVID DA SILVA BENTO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se da decisão que
indeferiu o pedido de revogação da prisao preventiva.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000073-32.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILCELIA EMILIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018740PB ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA. Despacho: IntimeseINTEME-SE AS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, DIZER DA POSSIBILIDADE DE ACORDO EM
AUDIÊNCIA, OU PASSAR À ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM SEDE
DE INSTRUÇÃO,SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
VARA UNICA DE MARI NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000312-02.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDERSON JOVINO
DE LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. VITIMA: FRANCISCO DE
ASSIS FELICIO DA SILVAVITIMA: GISLAYNE KELLY DOS SANTOS FERNANDESVITIMA: MARCIA
TAVARES DOS SANTOSVITIMA: HENRIQUE GUILHERME AMARO DE LIMA Despacho: Intime-se para
que apresente a defesa previa no prazo legal.
00725 Processo: 0000523-72.2016.815.0611 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: IONE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00726 Processo: 0000954-43.2015.815.0611 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA APARECIDA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS Despacho: Audiencia
designada Preliminar no dia 14/06/2018, as 09:45 horas, no Forum de Mari/PB.