TJPB 11/05/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
00173 Processo: 0078793-53.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANUELLA SANTOS CARNEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, recolher as diligências necessáriasà expedição da carta precatória,
00174 Processo: 0083572-51.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUGENIA DE JUSTINO E FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: RACHEL DE
JUSTINO E FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: PEDRO PAULO DE JUSTINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO
ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seos demais
herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre a petição de fl.115/119, manifestando interesse no encargo de
inventariante.
00175 Processo: 0100320-61.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA LEAL ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho:
Intime-seo autor para, em 05 dias, ter vista dos autos.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0001899-31.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. T. C. F. ADVOGADO:
019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento, bem como o pedido de vistas dos autos pelo
prazo legal de 5 dias.
00177 Processo: 0013444-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. I. A. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: I. A. C. ADVOGADO: 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. Sentenca: Intime-seIntimados da Sentença de fls. 444 a 449.
00178 Processo: 0014923-25.1998.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. L. Q. ADVOGADO:
009383PB PERIVALDO ROCHA LOPES , 016070PB THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: IntimeseO BEL PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO EM 48 HORAS SOB AS PENAS DA LEI
00179 Processo: 0087135-53.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. F. A. ADVOGADO:
017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-seA parte autora para em cinco dias dizer
se ainda tem interesse no andamento do feito e em caso afirmativo trazer memoria atualizado do debito
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0015482-54.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.222, concedendo-se o prazo de
10 dias. Intime-se.
00181 Processo: 0022353-03.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. S. G. A. ADVOGADO: 021598PB
MONICA CHERSTINE MORAES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntimado do despacho de fls.49.
00182 Processo: 0027509-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. L. ADVOGADO:
010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: M. P. V.
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: I. P. S. D. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: M. P. B. ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se dos documentos de fls. 310/317 encaminhado para este juizo pela gerencia de processamento,dando conhecimento do julgamento da rescisoria.
00183 Processo: 0123432-59.2012.815.2001 - INTERDICAO REU: J. F. B. M. ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia xerográfica da certidão de óbito do interditado.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0074569-19.2005.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. M. V. R. ADVOGADO:
086542RJ MARTA DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.38:...Defiro o
pedido...Uma vez decorridos 5 dias da intimacao da concessao de “vista”,sem que se venhareceber
carga dos autos,retorne ao arquivo.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0004413-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte da sentença
que julgou procedente em parte o pedido.
00186 Processo: 0008564-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO BARBOSA
ARAUJO ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00187 Processo: 0012945-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DE
MELO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00188 Processo: 0034923-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ARAUJO DE
PONTES ADVOGADO: 012910PB SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente o pedido.
00189 Processo: 0053084-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIPE DE LACERDA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. AUTOR: PEDRO GENESIO DE LACERDA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de fls.569/571 e de todo teor do despachode fls.571v.
00190 Processo: 0058904-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO AFONSO
ALVES TAVARES DE MELO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar petição com poderes para dar e receber quitação, para juntar aos
autos do precatório 2002004058904-2/002, que se faz necessário no caso de pagamento do crédito do
procurador.
00191 Processo: 0060937-08.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA
D AVILA LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se o promovido de
todo teor do despacho de fla. 1194 para, no prazo de dez dias, especificar as provas que eventualmente
se dispoe a custear e produzir.
00192 Processo: 0065689-23.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: KENIA THEGEANE DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00193 Processo: 0068940-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS HENRIQUE
JACINTO DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00194 Processo: 0107571-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SOARES ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença
de fls.357/360 que julgou improcedente o pedido destes autos.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0000315-89.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: EVILACIO LEITE DE
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da contadoria judicial.
00196 Processo: 0002642-80.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB ADVOGADO: 008085PB FABIO JOSE LINS SILVA , 013142PB
BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Sentenca: Pedido julgado procedentep/ declarar constituido de pleno
direito o titulo executivo judicial,transformando-se o mandado inicial em mandado executivo. condeno o
promovido em custas e honorarios advocaticios fixo em 5% do debito. pri
00197 Processo: 0003379-35.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DE BRITO LEITE
ADVOGADO: 008370PB NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. AUTOR: IVONETE FARIAS DE BRITO
LEITE ADVOGADO: 008370PB NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao de fls. 194/194, bem como peticao de fls. 197 dos
autos, no prazo de 10 dias.
00198 Processo: 0010487-61.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARILENE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 006219PB MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00199 Processo: 0013984-49.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ONIVALDO ENEAS MOURA JUNIOR ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritop.r.i.
00200 Processo: 0018201-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANILO CHARBEL NEWMAN MACIEL ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargosisto posto, denego a seguranca requerida por danilo charbel newman
maciel em face de ato praticado pelo delegado geral da policia civil e oestado da paraiba. p.r.i.
00201 Processo: 0032609-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANO DE SOUZA E
SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 006298RN ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO. AUTOR: RAPHAEL LEITE GUEDES ADVOGADO: 006298RN ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaop.r.i.
00202 Processo: 0037595-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento.
00203 Processo: 0044153-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: FIORI VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-sea promovente e os promovidos fiori veiculos e detran departamento estadual de transito para, querendo, no prazo de
05 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
00204 Processo: 0044283-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANALDO DINARTE
MARIZ DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 205 dos autos, bem como requerer o
que entender de direito
00205 Processo: 0049499-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Sentenca: Processo extinto.nos termos do artigo 924,
ii do cpc, extingo a presente execucao forcada. p.r.i.
00206 Processo: 0067879-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Calculo homologadoapresentados pelo impugnante de r$ 130,84, relativo ao credito principal e r$ 19,63 como valor relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00207 Processo: 0094736-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALLEN DE
SOUSA SOUTO CASADO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo
promovente para, no prazo de 05 dias, informar se renuncia ao valorexcedente, tendo em vista que o
valor principal ultrapassa o limite estabelecido para expedicao de rpv.
00208 Processo: 0112957-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demandaformulado por danilo oliveira da silva em face da pbprev e do estado da paraiba. p.r.i.
00209 Processo: 0200611-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoexcluindo as astreintes anteriormente fixadas. p.r.i.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0030919-38.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 169218RJ RICARDO MALACHIAS CICONELO. Despacho: Intime-sea embargante, por seu advogado,a fim de em 05 dias fazer juntada documentacao a qual se pretendia.
00211 Processo: 0031044-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-se o executado, atraves do seu representante legal, para apresentar o preposto da empresa para recebimento de alvara.
00212 Processo: 0053722-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-sea empresa, atraves
do representante legal para apresentar o preposto,afim de receber o alvara
00213 Processo: 0053782-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seo representante
legal da empresa, para apresentar o preposto da empresa para recebimento do alvara.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0019408-48.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA LEAO
LTDA ADVOGADO: 026280PE JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR , 006945PE JOEL FIRMINO
DO NASCIMENTO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, nao conheco dos presentes embargos, nos termos do art.485inc.IV
do cpc, declaro extinto o processo sem resolucao de merito. condeno em honorarios.
00215 Processo: 0050469-19.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCELINO
FERNANDES NETO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Considerando o que dos autos consta, nao conheco dos
presentes embar-gos, com fulcro art.485,inc.IV do cpc, declaro extinto o processo semresolucao de
merito. Condeno em honorarios.
00216 Processo: 0053408-35.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto,julgo improcedente presente incidente de
impugnacao a assistencia judiciaria promovida pelo Estado da Paraiba.
00217 Processo: 0735073-68.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Calculo homologadohomologo
os calculos, para que produza seus juridicos e legais efeitosnos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01,
ART.17, LEI 12.153/09, Art13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º. Seja expedido RPV.
00218 Processo: 0906769-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND DE PANIF BIG PAO LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Diante do exposto, indefiro
o pedido de sobre creditos junto as operadora de cartoes.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001928-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAN CARLOS DA SILVA
VIANA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para fins do art
422 do cpp
00220 Processo: 0002984-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LINDBERGH ARAUJO
SOARES FILHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO
LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho:
Intime-se intimar, para apresentar sua defesa, dentro do prazo legal.
00221 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 07 de junho de 2018, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000523-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as razões do recurso no prazo de oito dias
00223 Processo: 0003067-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALMIR CASE DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00224 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO.
Despacho: Intime-se do indeferimento da petição de fls. 1419/1421 e da designação do juripara o dia 09
de agosto de 2018 as 13h30
00225 Processo: 0029835-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: VICTOR UGO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar suas alegações finais no prazo legal
00226 Processo: 0043387-02.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILCEMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA FINS DO ART.
422 CPP
00227 Processo: 0057853-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSMAR DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se pronunciar acerca de sua testemunha faltosa
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000347-22.2015.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: G. R. L. ADVOGADO: 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
, 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seIntime-se da sentença: vistos
etc..julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art.487, I do CPC, em razão
da devida prestação jurisdicional...arquive-se.
00229 Processo: 0002176-38.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 013582PB MARIA DE
FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 012447PB
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: G. R. L. ADVOGADO: 013105PB ELAINE ISABEL LOPES
DE PONTES. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da sentença: vistos etc...julgo extinto o
feitosem resolução do mérito,..art 485,VI, do CPC...baixa na distribuição.