TJPB 24/05/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000449-19.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BONIFACIO COUTINHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
juntar as certidões negativas das Fazendas emitidas no CPF da autora da herança, esclarecendo o ponto
a que se reporta o despacho de fl.110v.
00118 Processo: 0000900-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VELOSO GOUVEIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO. INTERESSADO: GIRLEIDE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se as partes s/ decisão de fl.295v, q acolheu a impugnação ao
plano de partilha de fls.272/273, p dele excluir o crédito reclamando pela inventariante, que deve, em 05
dias, apresentar outro na forma ali determin
00119 Processo: 0003620-96.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: NATALIA COSTA DE LIMA ADVOGADO:
006937PB CIJAME DA COSTA SOARES , 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-se
a inventariante para, em 05 dias, apresentar as últimas declarações.3
00120 Processo: 0003760-38.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DIONE RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE , 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE.
AUTOR: ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHO ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA
CAVALCANTE. AUTOR: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. INTERESSADO: NUBIA HENTIQUES FONSECA ADVOGADO: 010744PB
JULIANA MOREIRA DE FIGUEIREDO , 014305PB LETICIA WANDERLEI SOARES. Despacho: Intimese a inventariante e os herdeiros para, em 05 dias, falarem s/ a petiç~so de fls.559/561, retificando, se
for o caso, o plano de partilha de fls.526/532, a teor dos art.9 e 10 do CPC.
00121 Processo: 0020620-02.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CASTRO DO AMARAL ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
falar sobre as certidões de fls.481v, 484v, 487v e 490v.
00122 Processo: 0023014-79.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no
prazo de 10 dias, cumprir o despacho de fls. 137.
00123 Processo: 0031980-07.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: NATALIA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE , 006937PB CIJAME DA COSTA SOARES. REU:
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se a Sra Maria do Socorro s/ despacho de fl.669,
que manteve a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, bem como a Sra Natália para,em 05
dias, falar sobre a petição de fls.653/654.
00124 Processo: 0034170-69.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CORINA HERGER MARIA RABELO RODRIGUES ADVOGADO: 016903PB JOSENIL ALMEIDA LIRA , 019403PB CLEOPATRA ALBUQUERQUE GONCALVES DINIZ , 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Despacho: Intime-se a
Sra Corina Herger acerca da decisão de fl.129, q acolheu em partea impugnação às primeiras declarações
de fls.93/94 para, apenas, determinar a avaliação do único imóvel do espólio, através de dilig juízo.
00125 Processo: 0039610-46.2010.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: F. H. C. N. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA. Despacho: Intime-se o inventariante p, em 05 dias, obter
autorização do herdeiro José Ricardo qto ao pedido de alvará de fl.335, se possível, e retificar o pl.de
partlha de fls.336/337 p/ incluir Fernando Holanda como autor heran
00126 Processo: 0040230-92.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE
COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: VERONICA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. AUTOR: JOSE BONIFACIO COUTINHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INTERESSADO: MOISES
ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. INTERESSADO: FRANCISCO ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes s/ despacho de fl.481, onde, inclusive, restou fixado o prazo de 05
dias ao inventariante para juntar os documentos ali especificados, e autorizou a expedição de alvará em
favor de Verônica L. Santos
00127 Processo: 0040230-92.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ALINE ALBUQUERQUE COUNTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. INTERESSADO: ALICE COUTINHO GREGO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO
GREGO. INTERESSADO: ANDRéA CARLENE MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. INTERESSADO: ADRIANA MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se as partes s/ despacho de fl.481, onde, inlcusive,
restou fixado o prazo de 15 dias ao inventariante para juntar os documentos ali especificadps, e autorizou
a expedição de alvará em favor de Verônica L. Santos
00128 Processo: 0043280-87.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GILMAR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 05 dias e pela última vez, cumpriro despacho de fl.93, sob pena de remoção/extinção.
00129 Processo: 0044920-96.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANGELA BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.148.
00130 Processo: 0045970-60.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAURA ELESBAO FELIPE ADVOGADO:
008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a inventariante s/ deferimento em parte
de seu pedido de fl.274, ficando-lhe concedido o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de
fl.244, sob pena de remoção.
00131 Processo: 0048110-04.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE CLEARCHO MEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020700PB GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o inventariante
para, no prazo improrrogável de 15 dias, cumprir o despacho de fl.212, sob pena de remoção.
00132 Processo: 0050900-34.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar certidão negativa emitida pela
Fazenda Municipal do Conde/PB.
00133 Processo: 0053250-77.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: A. J. M. P. ADVOGADO: 013381PB
LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir a decisão de
fls.187/187v,sob pena de remoção/extinção.
00134 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, juntar documento emitido pelo Cart. Eunápio Torres, a demosntrar q a guia de fls.404/405 se refere
ao registro de todos os formais de partilha.
00135 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS
SANTOS. INTERESSADO: EVANILDE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 003530PB
FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: DIEGO DE ALBUQUERQUE ROCHA
ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se os Srs
Evanilde e Diego s/ decisão de fl.339, q rejeitou a impugnação à avaliação, bem como a inventariante s/
o deferimento de expediçãode alvará para a venda de imóvel descrito naquela mesma decisão.
00136 Processo: 0123910-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NILZA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 15 dias, apresentar defesa e produzir provasdada àpossibilidade de sua remoção, devendo, também,
juntar termo de curatela definitiva do herdeiro Wellington de Almeida Fernandes.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0009743-66.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 016260PB
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, em 05 dias, informe a
este Juízo se já foiajuizada Ação de Alimentos, anterior a esta demanda, face ao sr. Carlos Augusto
Goems de Freitas, juntando a estes autos copia da sentença
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0003100-58.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: L. R. M.
ADVOGADO: 018475PE LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA , 023759PB RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO. Despacho: Intime-seda petição e documentos juntos pelo executado, fls. 373/
391, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo legal
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0025797-54.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. C. ADVOGADO: 011932PB
JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: A. R. C. ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa o leilão designado para o dia 04 de junho de 2018 as 15:00
horasno átrio do Fórum Cível
00140 Processo: 0055287-77.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. P. T. ADVOGADO: 015551PB
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se Deferidos os pedidos contidos na petição de fls. 67/
69. Mandado de averbação expedido
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0005786-57.2014.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS ,
011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00142 Processo: 0047508-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERVAL CARREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 001000PB JOSE CARLOS GUIMARAES
FERNANDES , 007669PB ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre os oficios requisitorios, noprazo de cinco dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0009817-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELY AISLAN LIMA AGUIAR
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00144 Processo: 0046420-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MEIRA DE LACERDA ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho: Intime-se informe
os dados da empresa fornecedora da medicacao, para posteriorliberacao do alvara
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0015081-21.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 391061SP HENRIQUE SEIJI YAMASHITA. Despacho: Intime-se intime-se o embargante para apresentar o preposto, afim de recebimento de alvara.
00146 Processo: 0780830-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: comprove-se o pagamento das custas no valor de R$ 194,85 até 05/06/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000834-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00148 Processo: 0045280-60.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDNO GUEDES ROLIM
ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Acolho parcialmente os embargos para reconhecer a prescricao do credito, nos termos do
art.373, I e II c/c 487 II c/c 490. COndeno em honrarios.
00149 Processo: 0049982-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JURACY FERREIRA DINIZ Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00150 Processo: 0050118-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RICARDO NAVARRO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao
do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00151 Processo: 0064428-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Cda cancelada.Extincao do
processo nos termos do art.924 III, do cpc.
00152 Processo: 0119084-95.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZULEIKA SETTINE BRANDAO ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: OSVALDO RODRIGUES NETOREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Extingue-se o processo sem resolucao do
merito, quando reconhecida ailegitimidade das partes, nos termos do art.485, VI do cpc.
00153 Processo: 0785185-41.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: JOCEZILDA MOLLA GUEDES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seante a juntada do documento de ff. 1337-1338 e a
certidao de f.1340, vistas as partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias.
00155 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais, no prazo da lei.
00156 Processo: 0044939-36.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL VIGINIO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Defiro a habilitacao do advogado constante no instrumento particular.concedo vista dos autos em
cartorio, conforme requerido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0008069-45.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS
ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO.
Despacho: Intime-separa manifestar-se acerca do despacho que rejeitou o laudo apresentadopela defesa, e homologou o laude de exame psquiatrico de fls. 142/149,determinando o proseguimento do feito
principal
00158 Processo: 0014889-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: ROBERIO FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: 001732PB JOSE DIAS. REU: LEVI CAETANO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia dia 12 de
junho de 2018 as 14h45
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000258-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado do denunciado para apresentar alegacoes finais no prazo decinco dias
00160 Processo: 0000318-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se intime-se a advogada do
reu para tomar ciencia da sentenca prolatada nos autos
00161 Processo: 0014981-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do réu para tomar ciência do
despacho que indeferiuo pedido de fls. 48, e para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa escrita em
seu favor, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor.
00162 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S. ADVOGADO: 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do denunciado para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
00163 Processo: 0028388-68.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. G. ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA.
Despacho: Intime-seo patrono do denunciado para, em dez dias, oferecer resposta a acusacao, nos
termos do art. 396-A, do CPP.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00164 Processo: 0000735-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREN ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseSr. Adv. Denyson Fabiao de Araujo Braga, 016791OABPB, ficais intimadopara se manifestar em face
do laudo pericial constante no incidente de insanidade.
00165 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da audiencia de sessao de julgamento designada para
o vindouro dia 28.06.1 8 às 14 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2018, as 14:30 horas, neste Juizo.
00167 Processo: 0011980-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYSA HELLEN DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA CONDENATORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).