TJPB 25/05/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018

NETO. Despacho: Intime-se todos os interessados, atraves dos advogados para, no prazo de 05 dias se
pronunciarem sobre o pedido de alvara.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001805-60.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIAO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA , 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls. 27/28 que julgou improcedente o pedido inicial.
00648 Processo: 0003816-28.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte executada de todo o teor do despacho de fls.129, para pagar o debito, no prazo de 15(quinze) dias,
observadas as demais determinações.
00649 Processo: 0004211-93.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se processo suspenso conforme determinacao judicial.
00650 Processo: 0004867-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAIMUNDA DE
SOUSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 6165 que julga procedente a inicial
00651 Processo: 0005545-60.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.97 que concedeu a parte autora o prazo de30(trinta)dias
para realização de avaliação tecnica.
00652 Processo: 0005619-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA FERREIRA
SANTANA ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer em
juizo, no prazo legal, para recebimento de Alvara.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000463-70.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA TEREZINHA
DE JESUS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia03/07/2018 as 09:40hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00654 Processo: 0000951-20.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005987PB MARCIA BARRETO BORBA BORGES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/09/2018 as 10:00hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000043-88.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: DAMIAO JOSE GONCALVES ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: MARTINHA BEZERRA LOURENCO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.120.
00656 Processo: 0000068-18.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO JOSE DE
ARAUJO ADVOGADO: 021475PB ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se o advogado
da parte autora por todo conteudo da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00657 Processo: 0000241-76.2015.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE WELLINTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REPRESENTANTE LEGAL:
LUZIA JARDELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES.
Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA POR TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE
CONCEDEU A SEGURANCA PLEITADA.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000400-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019973PB GERTHA JULLIANY ARAUJO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a advogada do reu para, no prazo de 05 cinco dias dizer se deseja alguma diligencia complementar,
especificando-as fundamentadamente, ou, em caso negativo, para que apresente desde logo as razoes
finais no pra

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000658-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: EMISAEL VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LUIZA VICENTE MONTEIRO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: FERNANDO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: SEBASTIAO VICENTE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de desistencia da Acao.
00660 Processo: 0001154-70.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer
e pagar o debito respectivo ou querendo, impuna-lo, sob pena da aplicacao da multa e penhora nos termos
do art 523 e seg do CPC.
00661 Processo: 0001391-02.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PBREU: EMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADO: 019952PB BIANCA DE SA MACHADO. REU: EDNALDO DE MEDEIROS
NUNES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes,
Geraldo Terto da Silva, EMN Construcoes e Locacoes Ltda, Edinaldo de Medeiros Nunes, por seus
patronos, para apresentarem contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo MP, fls. 505/512.
00662 Processo: 0001738-35.2014.815.0391 - MONITORIA AUTOR: MARINES JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: CARLOS OLIVEIRA DA PAIXAO
Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao de fls.
26v, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000214-61.2018.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 021516PB THALLES LEONNYS
ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-se a defesa do indiciado para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos
laudos medicos referente a possiveis patologias do mesmo, bem como relatorios psicologicos emitidos
pelo responsavel pelo acompanhamento realizado
00664 Processo: 0000467-54.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDENICE
ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: IntimeseA advogada da re, para tomar conhecimento da sentenca julgada extintaa punibilidade, no prazo legal.
00665 Processo: 0000617-64.2017.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DAVACI PEREIRA DE
SOUSA JUVINO ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA , 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento
da sentenca, no prazo legal
00666 Processo: 0001486-32.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BEZERRA ARRUDA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, sobre o laudo de exame de corpo de delito.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE DEFERIU A JUSTIFICATIVA DO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000035-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (05) cinco dias, se manifestar acerca da peticao de fls.
146 e segs.
00669 Processo: 0000854-46.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO AYRTON
FERNANDES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE

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ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)
dias, pronuncia-se acerca da peticao retro e/ou docs anexos, bem como requerer o que entender de
direito, sob pena de arquivamento.
00670 Processo: 0000863-08.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO AUGUSTO
FERNANDES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se amnifestar acerca da peticao e documentos acostados aos
autos, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00671 Processo: 0000915-04.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MAGALHAES PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca dosdocumentos de fls,
requerendo o que enteder de direito.
00672 Processo: 0000917-71.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MENDES
DAVID ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca da peticao retro.
00673 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias e manifestar sobre os documentos de
fls, requerendo o que entender de direito.
00674 Processo: 0000925-48.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca dosdocumentos de fls,
requerendo o que entender de direito.
00675 Processo: 0000926-33.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
MELO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, se pronunciar acerca da peticao retro.
00676 Processo: 0000930-70.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca dosdocumentos de fls,
requerendo o que entender de direito.
00677 Processo: 0000931-55.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAHY ANA DE FREITAS
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a
autora para, no prazo de (10) dez dias, se pronunciar acerca da peticao rtro.
00678 Processo: 0000941-02.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEIDIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a
autora para, no prazo de (10) dez dias, se pronunciar acerca da peticao retro.
00679 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO ,
005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez) dias pronunciar-se acerca da
peticao de fls, requerendo o que entender de direito.
00680 Processo: 0000959-23.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROGA DE LIMA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a peticao/documentos
de fls, requerendo o que entender de direito.
00681 Processo: 0001025-03.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias se pronunciar carca da peticao retro.
00682 Processo: 0001130-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGAPITO FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca da peticao retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000209-84.2005.815.0491 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018864PE CELIO NERI DE ARAUJO. REU: FRANCISCO FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ELISMAR FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
extinta a execucao por satisfacao do debito.
00684 Processo: 0000562-12.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDGRESSIO ARAUJO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000153-78.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: NAPOLEAO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MARIA JOSE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20/06/2018, pelas 10:00 horas, no prédio da câmara municipal de natuba/pb.
00686 Processo: 0000351-52.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. F. S. A. ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: C. P. S. A. ADVOGADO: 013614PE INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de julho
de 2018, pelas 11:00 horas, no cras da cidade de santa cecilia.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00687 Processo: 0000528-45.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. M. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – PJE – RECURSO INOMINADO: 0800093-23.2013.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ALDARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIRELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803455-69.2014.815.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCAS GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): RÔMULO Augusto DE aguiar LOUREIRO FILHO - RECORRIDO: banco csf s/a – ADVOGADO(A/S):
Antônio de moraes dourado neto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802496-92.2014.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DAVI
JOSÉ FERREIRA VIDERES – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR – RECORRIDO: ESMALTEC S/A – ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA- RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801510-75.2013.815.2003– 1º¯JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA SILONEIDE DE DANTAS GOMES – ADVOGADO(A/
S): JOACIL FREIRE DA SILVA- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 085757642.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: VICENTE CARLOS DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): LIDYANE SILVA MOREIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804490-30.2015.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OTÁVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO Gouvea neiva - RECORRIDO:
TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA