TJPB 11/06/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
GA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DA AUTORA PARA NO PRAZO DE 10
DIAS JUNTAR AOS AUTOS EXTRATOBANCARIO DA CONTA QUE RECEBEU SEU BENEFICIO. INTIMESE AS PARTES PARAESPECIFICAREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA.
00558 Processo: 0000872-58.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RUFINO NETO
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO SERGIO
LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
00559 Processo: 0001457-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHAMA PORCINA LACERDA DE ARAUJO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-seADVOGADO DAS PARTES
PARA TOMAREM CIENCIA DFA SENTENCA DE IMPROCEDENCIADO PEDIDO.
00560 Processo: 0001537-11.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN MARQUES ACIOLE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seadvopgado do autor para se manifestar nos
autos sobre as fls 87.Intimese as partes para especificar se pretendem produzirem provas em audiencia,
informando o seu objeto e justificando e pertinencia sob pen ind.
00561 Processo: 0001688-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DE ALMEIDA
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, informarem as provas que desejam produzir em
audiencia , justificando sua pertinencia e necessidade, sob pena de indeferimento.
00562 Processo: 0002131-93.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMEIRA DE SOUZA
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,
requerer o cumprimento da execuçao.
00563 Processo: 0002166-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARCOLINO DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIERNCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO.
00564 Processo: 0002309-13.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, manifestar se
concorda com os valores depositados ou impugna-los( art. 526§1° CPC), valendo o silencio como
anuencia.
00565 Processo: 0002331-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERNANDES BRAGA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimese pedido de fls. 52/56 indeferido.
2A. VARA DE PIANCO NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000382-46.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENILTON DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: FRANCISCO SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se os réus, por seus
advogados, para, querendo, no prazo comum de 05(cinco) dias, requererem diligências que entenderem
necessárias, nostermos do art. 402, do CPP.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000722-85.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL
CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de alvará de levantamento.
VARA UNICA DE PILAR NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000364-96.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA DE PILAR
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se mantenho a
decisao de fls.172 e desentranhe a peticao de fls 178/183e entregue o seu adv.
00569 Processo: 0000808-90.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA MENDONCA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para em 15
dias,se pronunciar sobre o Laudo Medico psiquiatrico.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000080-40.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZIANA GONCALVES
GUEDES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO
FIGUEIREDO MAIA , 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
00571 Processo: 0000080-40.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZIANA GONCALVES
GUEDES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO
FIGUEIREDO MAIA , 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, bem como
também especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que se dispõe a custear e produzir.
00572 Processo: 0000720-43.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINELIA BARBOSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
autora, através de seu advogado, da sentença de fls. 55/56, que julgou improcedente o pedido da parte
autora.
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1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00581 Processo: 0000121-91.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Sentenca absolutoria
intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente a denuncia,absolvendo o reu Francisco
Moreira Ramos, nos termos do art. 386, VII, do CPP.
00582 Processo: 0000276-50.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO ESTEVAM DA SILVA
NETO ADVOGADO: 036585PE CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS. Sentenca: Pedido deferidoREMICAO 480 DIAS DA PENA
00583 Processo: 0002152-65.2003.815.0311 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALMIR AVELINO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU:
OLIVAN NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ALDEMIR MOURATO DE LACERDA ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada intimem-se as partes da sentença que extinguiu a punibilidade dos reus pela
prescrição, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 110, §1º, todos do CP.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00584 Processo: 0000184-09.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO: 008790PB SHEYNER YASBERCK ASFORA. REU: DEINE JOSE PEREIRA HENRIQUE
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: ROMEU SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: JOSE HENRIQUES TAVARES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: EVANDRO SILVINO COSME
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem suas contrarrazoes, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0002105-64.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencias necessarias no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00586 Processo: 0000324-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LEANDRO PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)dias
apresentar alegacoes finais.
00587 Processo: 0000924-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DANILO PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
00588 Processo: 0002461-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 017319PB RAPHAEL
SARMENTO FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/
2018, às 10:20 horas, no fórum local.
00589 Processo: 0002461-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 017319PB RAPHAEL
SARMENTO FERNANDES. Despacho: Carta precatoria expedida à comarca de Cabedelo/PB para fins de
oitiva da testemunha de defesaDelusia Barros da Silva.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000859-77.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca:
Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processoSEM RESOLUÇÃO DE
MERITO.
00591 Processo: 0000879-68.2009.815.0981 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: PAMELLA DAFNE SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA CINTIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePARA
TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 41, NO PRAZO DE 05 DIAS.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento dia 17.07.2018 as 10h50m no
Fórumde Rio Tinto
1A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000539-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: DAMIAO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANA WALERIA BANDEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seOs autores, por seu advogado, para no prazo de cinco dias, se manifestar a despeito da
expedição dos precatorios em favor de seus constituintes
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000402-08.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: LILIA DO CARMO DE AZEVEDO ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. REU: MANOEL PONTES DE AZEVEDO Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar com relação ao documentos de fl. 38, no prazo de 5 dias.
00594 Processo: 0000891-74.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE PARA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE AAGOSTO DE 2018, PELAS
09H35, NO FORUM DE RIO TINTO, FICANDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA AUDIENCIA A CARGO
DO SEU ADVOGADO DE ACORDO C/NCPC.
00595 Processo: 0000974-61.2014.815.0581 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: IRAN CARLOS ARAUJO
CEZAR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seexecutado para
que pague o valor de R$ 2.877,51 no prazo de 03 dias ecomprove o restabelecimento do plano de saude
no prazo de 15 dias
1A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001691-69.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELLO FABRIZIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-sea advogada do reu para audiencia admonitoria desiganada para o proximo dia 17.07.2018, pelas
09h no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001825-08.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se O PATRNO DO
REU PARA APRESERNTAR AS ALEGACOES FINAIS EM CINCO DIAS.
2A. VARA DE POMBAL NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000052-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-separa,querendo,impugnar a
expedição de alvará em favor da parte autora, no prazo de 02(dois) dias úteis.
00576 Processo: 0000398-64.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TELEFONIA OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs
partes para,no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito.
00577 Processo: 0000464-44.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo
legal.
00578 Processo: 0002759-64.2010.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 253137SP SIDNEI FERRARIA , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.142 e no prazo de 15 (quinze) dias,
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento dia 11.07.2018 as 10h50m no
FORUMDE RIO TINTO/PB
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000268-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: KAIO DE MATOS ALVES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/07/2018 as
09h00min,no Forum local.Ficando intimados da expedicao de cartas precatorias para interrogatorio dos
indiciados.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000449-16.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010461CE JOSE VALDO DE MELO JUNIOR , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
suspensão da hasra publica designada paraos dias 17/05/2018 e 11/06/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000602-82.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZILMARIO MEDEIROS DE
FREITAS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES, AUTOS EM EPIGRAFE.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000847-34.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a parte apelada,
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00600 Processo: 0001049-74.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 014178PB RICARDO DO N.
CORREIA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, apresentar contrarrazoes, no
prazo legal.
00601 Processo: 0001414-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA ,
014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer no IPC
no dia 13 de junho de 2018 pararealização de perícia. Procurar a funcionária Patrícia de Oliveira Barros
IPC 32185214 e ACADEPOL 36128610