TJPB 19/06/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
RECURSO INOMINADO: 0817561-65.2016.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A. - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: HENRIQUES
SILVA & AYRES ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME . ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA . -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080374839.2014.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: HERALDO SANTANA - ADVOGADO(A/S): VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802580-93.2014.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOZENILDO
VIEIRA DE SENA - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804501-59.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A - F.S. VASCONCELOS & CIA LTDA (LOJAS MAIA) - ADVOGADO(A/
S): DANIEL SEBADELHE ARANHA, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS – RECORRIDO: ANTONIA
MARIA NÓBREGA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANGELA DA SILVA SANTOS. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801718-31.2014.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JANICLEIDE MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO – RECORRIDO: MARISA LOJAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI-RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805020-34.2015.8.15.2001. 4O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERIA GRAZIELLE PEIXOTO DE QUEIROZ - ADVOGADO(A/
S): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – RECORRIDO: DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO(A/S): RICARDO SORDI MARCHI, MELISSA POTIENS MARTINS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839659-44.2016.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARIA PESSOA DE OLIVEIRA DIAS. - ADVOGADO(A/S): NOALDO BELO DE MEIRELES – RECORRIDO: MICHEL CANTUÁRIA SOARES . ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 085423627.2016.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO TRAJANO
RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A
- ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE . -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800635-18.2015.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP - ADVOGADO(A/
S): DAVI TAVARES VIANA – RECORRIDO: JOSIVALDO PEREIRA DE ARRUDA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO, -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802951-93.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO CBSS S.A - ADVOGADO(A/S): ANDRÉA FREIRE TYNAN – RECORRIDO/RECORRENTE: EDILEUZA
RODRIGUES DE PONTES - ADVOGADO(A/S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD (BANCO IBI) – ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802505-56.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.(NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA )
- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR – RECORRIDO: JOANA MARIA FREITAS,
MÁRCIA DAS NEVES DE SALES SILVA – ADVOGADOS: LUCIANA SAID SOUSA CUNHA -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810882-43.2016.8.15.2003. 1o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/
S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RECORRIDO: EDNA DAVID DE OLIVEIRA – ADVOGADOS:
JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJERECURSO INOMINADO: 0802289-58.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: PAULO GERMANO PORPINO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) – ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 080361095.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
GIORDANO BRUNO RODRIGUES LAURINDO – ADVOGADOS: CRIZEUDA FARAIS DA SILVA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811706-02.2016.8.15.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DARIO VENCESLAU ALVES – ADVOGADO(A/S):
SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO – RECORRIDOS: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA; DANTE GREGNANIN ADVOGADOS EPP, NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA – ADVOGADOS: PARTES SEM ADVOGADOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828957-73.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES:
NORMANDO TAVARES DE LIMA, REJANE CIRINO GOMES – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: ELZOMAR SANTOS DE FREITAS – ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806000-72.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA ZÉLIA RODRIGUES DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
HELEN GLEICE LOPES GUEDES – RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S.A – ADVOGADO: GIÁCOMO PORTO NETO
- RECORRIDO: SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA – ADVOGADOS: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 39)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800086-61.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - ADVOGADO: MARIO FERNANDO
VALENTE COLOMBO – RECORRIDO: ROBERTO SARMENTO SOBRINHO - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 080405675.2014.8.15.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FRANCISCA FRANCINILDA
LOURENCO DE CARVALHO ADVOGADO: VALFREDO MATEUS SANTANA RECORRIDO:CONSTRUTORA TENDA
S/A e outros (2) ADVOGADO CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA, BRUNO DE ALMEIDA MAIA,RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806538-93.2014.8.15.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: WALTER MAGNUN NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:DIEGO CABRAL MIRANDA, LUCAS ALVES DA MOTA – RECORRIDO:
IBFC -INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, E OUTROS (2) ADVOGADO: RICARDO RIBAS
DA COSTA BERLOFFA, VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA,WILSON
SALES BELCHIOR RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802290-50.2014.8.15.0331 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE:
AQUELINE FELIX DE LIMA ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE – ADVOGADO: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES ,BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA,
18 DE JUNHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª. VARA CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. PROC. 0843570-64.2016.8.15.2001. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(a) Dr.(a) Silvana Carvalho Soares, MM. Juiz(a) de Direito em
Substituição da 4ª. Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições e acordo com a lei.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este
Juízo e Cartório da 4a. Vara Cível da Comarca de João Pessoa, tramitam os autos da Ação de Anulação de n.
0843570-64.2016.8.15.2001, movida por JOSIAS HENRIQUE XAVIER, em que foi determinada a citação da
promovida: SEVERINA INÁCIA DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital
CITA a promovida acima mencionada, para, querendo oferecer resposta aos termos da ação supracitada, no
prazo de 15 (quinze) dias, art. 257, incisos II, III IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial, arts. 334 e 344. E,
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será
publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 18 dias do
mês de junho de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM Juiz(a) de Direito em Substituição na 4ª. Vara Cível.
Eu, Zenilda Diniz Pequeno, Técnica Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Nos termos do Art.726 do NCPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que tramita uma ação de Usucapião, processo n.º 0800803-11.2016.8.15.2001 - PJE, promovida por MARIA
JOSÉ BORGES DE LIMA em face de MARINA ALVES DE FIGUEIREDO e outros, tendo por finalidade a citação
dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados conforme despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc...
Vistos, etc... 01. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado for (Art. 73,§1º,I do NCPC); 02. Citese os confinantes do imóvel (Art. 246,§3º do NCPC); 03. Cite-se, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais
interessados (Art. 259, I do NCPC); 04. Intimação da procuradoria da União, do Estado e do Município para
manifestarem interesse na causa. 05. Notifique-se o Ministério Público; 6. Defiro a gratuidade da justiça, nos
termos do art. 99, § 3º, do NCPC. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2018. Juiz(a) de Direito. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 18 de junho de 2018. Eu,
Verônica de A. L. Marinho, Técnica Judiciária, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 15627620148152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo da 5a. Vara
Civel, processam-se os autos da Acao Monitoria, n. 0001562-76.2014.815.2001,proposta por Rodolfo Nunes de
Figueiredo Cavalcanti,e como o promovido nao foi localizado(a) e o presente Edital para citar Maria da Silva
Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido para, efetuar o pagamento do valor cobrado, R$ 2.963,66 (dois
mil,novecentos e sessenta e tres reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 15 dias uteis, com os
acrescimos legais ou, em igual prazo, querendo, apresentar embargos emforma de contestacao. Caso o debito
seja liquidado dentro do prazo, ficara a promovida isenta do pagamento das custas e honorarios advocaticios.
Fica a parte advertida de que nao sendo embargada a acao ou rejeitados os embargos, constituir-se-a de pleno
direito o titulo Executivo Judicial e nomeado curador especial em caso de revelia. o presente edital sera publicado
na forma da lei, uma vez no Diario da Justica e fixada copia no lugar de costume. O prazo do edital correra em
cartorio, apos o termino do prazo do edital iniciara o prazo de quinze dias para apresentar embargos.(as) Daniela
Falcao Azevedo.Juiza de Direito em substituicao. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,aos quinze dias
do mes de junho do ano de dois mil e dezoito.Eu Rossana Augusta Ferreira Travassos, tecnica Judiciaria,digiteio.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 179997120098152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem dele conhecimento tiverem e interessar possa que se
processa por este Juízo a supracitada ação, tendo como Promovente MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO,
em que a autora se declara no domínio do imóvel: LOTE DE TERRENO Nº 10 DA QUADRA 37, DO LOTEAMENTO CIDADE RECREIO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA-PB, MEDINDO 14M,00 DE LARGURA NA FRENTE E
NOS FUNDOS, POR 39M,00 DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, LIMITANDO-SE NA FRENTE COM A
AVENIDA 11, DO LADO DIREITO COM A AVENIDA 30, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 11 E NOS
FUNDOS COM O LOTE 09, registrada no livro 2-CD1, de Registtro Geral do 2º Ofício do Registro de Imóveis
(Zona norte), da Capital, às fls. 13, ordem R. 1.35.711, de 21.08.1990. Tem o presente Edital a finalidade de
CITAR OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para querendo no prazo de 15 dias
(quinze) dias, contestar a ação, advertidos de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor. E para constar mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital que devera ser
publicado 01(uma) vez no Diário da Justiça devendo ainda ser afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado
nesta Comarca de João Pessoa-PB, em 15 de junho de 2018. Eu Francimario F. de Figueiredo, Técnico Judiciário,
digitei e assino (a) Dra. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo: 33802920158152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aaos que o presente EDITAL vir ou dele conhecimento tiver que perante este Juizo e Vara tramita uma Acao de
Reparacao de Danos Morais, processo nº 0003380-29.2015.815.2001, movida por Rayssa Paredes Moreira,
representanda por sua Genitora Rafaella Macedo Paredes Moreira, em face da TAM Linha Aereas S/A. Atraves
do presente INTIMA RAYSSA PAREDES MOREIRA, menor, na pessoa de sua Representante Legal e Genitora
RAFAELLA MACEDO PAREDES MOREIRA, brasileira, casada, estudante, portadora do CPF nº 045.138.294-35,
nos termos do despacho de fl. 94: “Considerando a Cota Ministerial de fl. 93, intime-se a parte autora,
pessoalmente, para cumprir o despacho de fl. 87, no prazo improrrogavel de dez dias, sob pena de incorrer em
crime de desobediencia (art. 330, do Codigo Penal). Portanto, pelo presente Edital, intimo a mencionada para
cumprir o despacho de fl. 87 em 10 dias, fluindo o prazo apos o termino dos dez dias indicados neste Edital. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguem possa alegar ignorancia, determinou o MM.
Juiz de Direito a expedicao deste EDITAL, que sera publicado no DJ e afixado no Atrio do Forum na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15/06/2018. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec.
Judiciaria o digitei e assino. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 94359320158152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste CITA o Sr. CLAUDIO ROBERTO
MEDEIROS SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 320.854.273-91, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,
para responder aos termos da Acao de Execucao por Quantia certa, processo n. 0009435-93.2015.815.2001, que
se processa perante este Juizo, movida por CHARLES EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 738.453.02453, que tem por finalidade a citacao da pessoa acima qualificada, para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o
pagamento do valor de R$ 4.416,00 (Quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais), acrescido dos honorarios
advocaticios, fixados estes em 05% (cinco por cento), sendo esta verba devida pela metade se for paga naquele
triduo legal, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes dos arts. 829 e seguintes do NCPC.
Advertindo-o ainda, de que sera nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente Edital que sera publicado e afixado
no Atrio do Forum na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15/06/2018. Eu, Avany
Galdino da Silva, Tec. Judiciaria o digitei e assino. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 381968120088152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessa possa que perante este Juizo e Vara tramita
os Autos da Acao de Usucapiao, processo nº 0038196-81.2008.815.2001, movida por Francisco de Sousa Ramos
em face de Ana Maria Figueiredo Coutinho. E como dos autos consta esta a confinante atualmente em lugar incerto
e nao sabido, fica atraves deste CITADA a confinante, MARIA VALDETE DE FARIAS OLIVEIRA, e seu comjuge
(se casado for) do imovel usucapiendo: uma area correspondente aos lotes 165, 185, 200 e 215, todos localizados
na Rua Maria Caetano Fernandes Lima, Tambauzinho, nesta cidade de Joao Pessoa, para todos os termos da acao
supracitada, inclusive contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nao sendo a acao contestada,
reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e
nao possam no futuro alegar ignorancia, determinou o MM. Juiz de Direito a expedicao deste EDITAL, que devera
ser publicado no DJ e afixado no Atrio do Forum, na forma de Lei, cujo prazo iniciara apos o termino do prazo do
edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15/06/2018. Eu, Avany Galdino da Silva,
Tec. Judiciaria o digitei e assino. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 396344020118152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste CITA o Sr. ADROALDO ADEMAR
MARKUS, brasileiro, casado, empresario, portador do CPF nº 078.378.790-15, que se encontra em lugar incerto
e nao sabido, para se manifestar sobre o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDE JURIDICA
da empresa NETWAY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.954.200/0001-83, requerida na peticao
de fls. 172/177, por GIUSEPPE ORLANDO DE PAULA MARQUES FILHO, brasileiro, casado, aposentado,
portador do CPF nº 205.366.154-20, representado por sua curadora e esposa, FERNANDA BARRETO SUASSUNA, brasileira, casada, farmaceutica, portadora do CPF nº 395.435.444-68, residentes e domiciliados na Rua
Manoel Morais, n. 632, apto 801, Manaira, nesta capital, e deferido o Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica as fls. 186, pelo MM. Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Civel. Portanto, pelo presente Edital, cito
o mencionado para manifestar-se sobre o incidente, requerendo as provas que entender cabiveis, em 15 (quinze)
dias, consoante art. 135 do CPC. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguem possa
alegar ignorancia, determinou o MM. Juiz de Direito a expedicao deste EDITAL, que devera ser publicado no DJ
e afixado no Atrio do Forum, cujo prazo iniciara apos o termino do prazo do edital. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15/06/18. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec. Judiciaria o digitei e assino. Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo, MM. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 101109020148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,pelo presente CITA MULTICLICK
BRASIL PUBLICIDADE LTDA - ME, CNPJ 10.248.759/0001-41,por seu representante legal, para contestar,no
prazo de 15 dias,aos termos da acao de anulatoria de contrato,processo 00101110-90.2014.815.2001, que se
processa nesta 13. vara civel em face de Multiclick Brasil Publicidade Ltda,nos termos do despacho a seguir
transcrito: “ Vistos,etc...Cite-se por edital, conforme requerido as fls 171.Joao Pessoa,31 de Outubro de
2017.Dra. Daniela Falcao Azevedo - Juiza de Direito.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam, de futuro, alegar ignorancia,expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da lei.Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 16 de abril de 2018.Eu, Veronica de A. L. Marinho,Tecnica Judiciaria
que fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 10598920138152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que perante este
Juízo da 16ª Vara Cível,desta Capital,tramita uma ação Monitória, processo nº.0001059-89.2013.815.2001, tendo
como autor: ‘Eric Andretti Barreto Nogueira, contra: Construtora Sercom Serviços e’Com Ltda. E e o presente
Edital para Citar a CONSTRUTORA SERCOM SERVI-ÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME,CNPJ/MF 35.498.872/000106, que encontra-se em’lugar incerto e não sabido, para pagar a quantia de R$3.356,91(Três mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos)no prazode 015 dias,ou ofereça embargos no mesmo prazo,sob
pena de constituir-se de pleno direito o titulo executivo judicial,oferecidos embargos,fica suspensa a eficacia do
mandado inicial e que sendo este cumprido noprazo determinado,fica o promovido isento de custas processuais
e honorários advocatícios.Mandou expedir o presente Edital a Dra.Silvana Carvalho Soares,Juíza de Direito em
substituição,que será publicado e fi-xado no local de costume.João Pessoa,15.06.18, Eu,Orlandino Pereira
‘Chaves,técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 948158920128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação de INDENIZAÇÃO, nº 0094815-89.2012.815.2001, promovida por