TJPB 25/06/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018

00278 Processo: 0008566-57.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANOREU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANO Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o
feito.
00279 Processo: 0008996-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARTIDO POPULAR SOACILISTA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REPRESENTANTE LEGAL:
LAERTE BARBOSA ALVES DE MELO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento das
custas judiciais, no valor deR$ 1.205,16, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do
Estado.
00280 Processo: 0009820-65.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MAURO RONALDO LEITE ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA LEITE ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00281 Processo: 0013634-56.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: YALI DOS
SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 106v,
requerendo o que de direito em 15 dias.
00282 Processo: 0015905-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ITALO ATAIDE NOTAROREU: JUCARA GIBSON NOTARO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00283 Processo: 0018524-24.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO , 005673PB WELLINGTON
MARQUES LIMA. AUTOR: GLEIDE MARIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 007203PB MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: RUTH FERNANDES DE
SOUZADENUNC.A LIDE: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o denunciado a lide
Banco Bradesco, para ter vista dos autos que encontravam-se arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00284 Processo: 0018556-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PALHANO
FREIRE ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
de direito, em 15 dias.
00285 Processo: 0020910-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO FINASA BMC S/A LEASING ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o promovido para ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados,pelo prazo de 10 dias.
00286 Processo: 0023110-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO LIMEIRA AIRES ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. LITISCONSORTE: JOCELIO ALVES PEQUENO Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os embargos de fls. 144/145, no prazolegal.
00287 Processo: 0027480-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENIO DUARTE QUEIROGA ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. AUTOR: GISLAYNE MARIA
COUTINHO QUEIROGA DUARTE ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO.
AUTOR: VALENTINA COUTINHO DUARTE ALMEIDA DE MORAES ADVOGADO: 021471PB KALYNE
KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de 10 dias, falar
sobre a desidia da parteautora.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0013877-73.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAQUIM OSVALDO
BEZERRA LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ , 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o novo parecer técnico, em 10(dez) dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0043977-25.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: ALANKARDEC
CAVALCANTI DE MORAES Despacho: Intime-se a parte prmovente para impugnar a contestação, no
prazo legal.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001364-29.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 010455PB SANDRA JAQUELINE BARBOSA.
REU: MARIA APARECIDA OLIVERIA BRITOREU: DANIEL DE BRITO BARBOSA Sentenca: Embargos
admitidosINTIMEM-SE as partes,nas pessoas de seus advogados,por todo teor dasentença de embargos
de fls. 120/121 que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLA-RAÇÃO
00291 Processo: 0002056-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR, E REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO, CONSIDERANDO-SE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 108/109, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
00292 Processo: 0002521-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTUCIO FERNANDES
MARIZ ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA DO PARAIBAN ADVOGADO: 002310PB JOSE
DE SOUZA CAMPOS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. REU: HSBC SEGUROS BRASIL SA
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para manifestação acerca do calculos da contadoria das fls.1459/14/76, prazo de 15 dias.
00293 Processo: 0003326-73.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DA
SUSPENSAO DO FEITO DETERMINADA, NO DESPACHO DE FLS. 192 DOS AUTOS.
00294 Processo: 0003596-19.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA CARDOSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
RAFAELA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARTICULAR DA PARTE AUTORA HABILITADO, PARA CIENCIA DE
TODO O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 312 DOS AUTOS.
00295 Processo: 0006413-46.2016.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: ANTONIO NEVES FERREIRA ADVOGADO:
020635PB FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO , 022719PB ANTONIO NEVES FERREIRA.
REU: SOSTENES RICARDO CALIXTO VIEIRA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022103PB MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
respectivos advogados, para no prazo de 10 dias,dizerem se existe interesse numa composicao amigavel, em igual prazo,se ha provas a produzir, justificando a necessidade de sua producao.
00296 Processo: 0006625-87.2004.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: UNICRED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte
autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)diasrecolher diligência de avaliação de bens
no endereço indicado locali-zado no centro da cidade uma vez que so veio a ser recolhida do Catole
00297 Processo: 0007346-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED RECIFE ADVOGADO: 020427PE ROMULO MARINHO FALCAO , 020860PE RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALDINO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS
AUTOS(FLS. 171), SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00298 Processo: 0007756-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLIPSI CLINICA PRONTO
SOCORRO E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PARTE QUE LHE CABE,
CONFORME CALCULO DA CONTADORIA (FLS. 357), SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA
00299 Processo: 0011416-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 55), SOB
PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00300 Processo: 0024616-61.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se O BANCO AUTOR, POR SEU ADVOGADO, MAIS UMA VEZ, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECER SE:
i). DESEJA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA O ENDEREÇO RETROCITADO, DEPOSITANDO, DE LOGO (...)

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00301 Processo: 0024616-61.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se (CONT.).. AS
DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, OU, ALTERNATIVAMENTE, SE (ii) DESEJA A CONVERSÃO
DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO, TUDO CONFORME O
DESPACHO DE FLS. 94.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0003425-86.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. L. ADVOGADO: 009801PB
SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sesobre o resuktado do exame de dna digam as
partes,no prazo sucessivode 15 dias,apresentando ao mesmo tempo,suas alegaçoes derradeiras,emforma
de memorias
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0001427-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO
LUCENA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem eventuaisprovas que estejam pretendendo produzir.
00304 Processo: 0004487-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALEXANDRE
FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00305 Processo: 0006209-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSTAND PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 263520SP SANDRA ORTIZ DEE ABREU. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA MARQUES
DE LIMA ADVOGADO: 263520SP SANDRA ORTIZ DEE ABREU. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, informar o atual endereço da empresa Orthoprise Produtos e Serviços LTDA.
00306 Processo: 0009419-95.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de fl. 18.
00307 Processo: 0011787-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se deferido pedido de habilitação. Vista pelo prazo de 10(dez) dias.
00308 Processo: 0018659-79.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00309 Processo: 0020567-74.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009452PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de fl. 31.
00310 Processo: 0024297-35.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVELLY CAMILLY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REPRESENTANTE LEGAL:
CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se
pronunciar sobre o expediente de fl. 10 e certidão de fl. 112.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0002579-06.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARREFOUR IND E COM LTDA
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE
SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada da sentença de fl. 25.
00312 Processo: 0002608-66.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO VIEIRA ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais.
00313 Processo: 0002748-37.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE MOVEIS BEATRIZ
HAMAD GOMES LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. REU: AMILCAR CORREIA GOMESREU: LAILA HAMAD GOMES Despacho:
Intime-se a parte executada para, no prazo de 30(trinta) dias, oferecer embargos à execução.
00314 Processo: 0002988-12.1996.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEONILDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007492PB WEBER BEZERRA CAVALCANTI , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB
SAVIGNY TORRES. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado, vista pelo prazo de 10(dez) dias.
00315 Processo: 0004219-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVSTON VENICIO
SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual
prova que esteja pretendendo produzir.
00316 Processo: 0010809-47.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. AUTOR: EDILANE RODRIGUES DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que de direito.
00317 Processo: 0015501-79.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se deferido pedido de habilitação.
00318 Processo: 0015768-51.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesedeferida a habilitação.
00319 Processo: 0018648-50.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte da sentença de fl. 42.
00320 Processo: 0022798-50.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA FIALHO GONDIM
ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 82.
00321 Processo: 0022868-57.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte executa para, no prazo de
5(cinco) dias, se pronunciar sobrea certidão de fl. 26.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000159-62.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FABIANO FERNANDES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte
executada.
00323 Processo: 0003182-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte da decisão que indeferiu o
pedido de homologação de acordo apresentado nos autos.
00324 Processo: 0012899-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E
COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a devolução da carta de citação de fl. 54.
00325 Processo: 0013119-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença.
00326 Processo: 0015359-80.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ADEMARIO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO , 022815PB CHRISTIAN MARCEL
AGUIAR DE SA. Despacho: Intime-se a filha da parte executada para, no prazo de 10(dez) dias, informar
se foi aberto inventário e, se for a representante do espólio, efetuaro pagamento das custas, sob pena
de nova execução.
00327 Processo: 0026509-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEY ANDRE ALVES
DINIZ ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença de
fls. 105 a 113.
00328 Processo: 0042544-83.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Despacho: Intime-sea
parte embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a exoridal, juntando cópias da inicial e da
CDA da execução fiscal apensa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Pedido
deferido substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0009266-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO JONATHAN BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se pedido Deferido de
fls.318/319, pelo prazo legal.
00331 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FILHO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. REU: EMERSON SOUSA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: MICHEL FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, prazo comum