TJPB 09/07/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000139-40.2018.815.0191 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01232 Processo: 0001671-54.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. VITIMA: DEBORA ESTEFANE ALVES
ARAUJO Sentenca: Extincao da punibilidade
01233 Processo: 0001702-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre a resposta da RFB,
fls. 185, no prazo de 10(dez) dias, informando se tem outras diligências a requerer.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0000055-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE GUEDES GOMES
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se PARA PATROCINAR A DEFESA
DO REU PERANTE O TRIBUNAL DO JURI NO DIA 24. 08.2018, AS 08:00HS NO FORUM LOCAL.
01235 Processo: 0000073-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 04.09.2018, as 09:30hs no forum local.
01236 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON OLIVEIRA DE
ARAÚJO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolover o processo sob pena de busca.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23 de julhode 2018 às
10 horas.
01238 Processo: 0000126-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/07/2018, às 11:30 horas, no Fórum local.
01239 Processo: 0000357-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERIANDIO MIURY FERREIRA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/07/2018, às 08:30 horas, no Fórum local.
01240 Processo: 0000372-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: DIONEIDE RAMALHO DIAS Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23 de julhode 2018 às 11 horas.
01241 Processo: 0124290-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/07/2018, as 09:30 horas, no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000612-88.2006.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: RITA FELISMINA DA SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante do despacho de fls.
115, que DEFERIU o pedido de dilacao de prazo para cumprimento das determinacoes contidas na
decisao de fls. 105.
01243 Processo: 0001642-90.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante nomeado para
comparecer em cartorio e assinar termo,bem como demais interessados da decisao de fls. 56.
01244 Processo: 0001704-91.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o inventariante
do despacho de fls. 91, inclusive, para, no prazo de20 dias, promover o recolhimento das diligencias
necessarias a realizacao das citacoes/intimacoes.
01245 Processo: 0002193-26.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ISMENIA SOARES DE ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 20 dias, prestar as informacoes pendentes, com as respectivas comprovacoes
documentais, alem de apresentar as certidoes faltantes.
01246 Processo: 0002543-87.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA MIELLE SOARES XAVIER ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se a inventariante do desp. fl. 54
- a deficiencia documental antes mencionada persiste. Renovo pelo mesmo periodo o prazo concedido
para adocao da providencia necessaria ao seguimento do feito.
01247 Processo: 0003253-34.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: J. D. C. ADVOGADO: 014666PB DAYANE
RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do desp. fl.19 que DEFERIU a dilacao do prazo para
providencias ao seguimento do feito, facultando-se a vista dos autos como requerido a fl 23.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0003208-64.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 022571CE CRISTIAN MAURICIO DA SILVA CHAVES , 029143CE ANA PAULA MAURICIO GONDIM. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte credora para tomar
conhecimento do inteiro teor da decisão de fls. 163/164(disponível no inteiro teor da movimentação
processual na internet). Prazo legal.
01249 Processo: 0003208-64.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 022571CE CRISTIAN MAURICIO DA SILVA CHAVES , 029143CE ANA PAULA MAURICIO GONDIM. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte credora: alvará
expedido e à disposição( valor de R$ 279,97). Prazo legal.
01250 Processo: 0005521-52.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA. REU: GILBERTO NABOR FILHOREU:
GILBERTO NABOR VIEIRA Despacho: Intime-se a parte credora para tomar conhecimento da decisão de
fls. 337/338, bem como dos documentos de fls. 339/342, no prazo de dez dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01251 Processo: 0006111-19.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSNILDO SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada,
para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01252 Processo: 0006112-04.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO PACHELLI
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte apelada, para apresentr contrarrazões, no prazo legal.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0000617-28.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ARIONALDO TORRES VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 15 dias, emendar a peticao de embargos de acordo com o item 3 da fl 31.
01254 Processo: 0001046-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se o promovido, para
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custasprocessuais, sob pena de inscricao na divida ativa.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000262-25.2015.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO JUNIOR MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. REU: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada sem julgamento do merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000196-50.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000074-90.2001.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 011811PE MARLUCE F. O. LIMA. Despacho: Intime-sehomologado o pedido de desistencia e
declarado extinto o processo na sentença de fls. 212/212v, dos autos.

37

01258 Processo: 0000125-76.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE OLIVEIRA DE
MOURA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. LITISCONSORTE: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS SA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intimeseimprocedencia do pedido na sentença de fls. 173/174v, dos autos.
01259 Processo: 0000145-09.2012.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR:
IBERNON MARTINS SOARES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a juntada de fls. 70 e
atualizar o endereço em 10 (dez) dias.
01260 Processo: 0000220-53.2009.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTANA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea autora para
acostar aos autos atestado subscrito por profissional habilitado, que declare a capacidade mental da
requerente, no prazo de 10 (dez) dias.
01261 Processo: 0000261-49.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES FILHO
ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sedecisão de homologação de fls. 110/110v, dos autos.
01262 Processo: 0000323-50.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAISA NAHARA SILVA
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. REU: PREFEITO
DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO/PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Sentenca: Intime-seprocesso extinto sem julgamento de merito na sentença de fls. 155/156,
dos autos.
01263 Processo: 0000379-88.2012.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA QUIRINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seprocesso extinto sem resolução
de mérito na sentença de fls. 70/70v, dos autos.
01264 Processo: 0000405-47.2016.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA MONTENEGRO CABRAL ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseverifica-se das fls. 16/18, que ainda não houve baixa do gravame por pendencia na documentação.
Assim. Intime-se a parte autora para informar se foi procedida a regularização, demonstrando nos autos
em 20 dias.
01265 Processo: 0000427-47.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-sehomologaçao do predido de desistencia na sentença de fls. 83/83v, dosautos.
01266 Processo: 0000429-12.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOA
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido Roberto Florentino Pessoa, por seu patrono, para acostar
aos autos o original do instrumento procuratório, em 05 (cinco) dias.
01267 Processo: 0000561-06.2014.815.0401 - GUARDA REU: A. P. O. ADVOGADO: 002781PB ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA. REU: J. W. S. ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seprocesso extinto pelo abandono da causa na sentença de fls. 54/54v, dos autos.
01268 Processo: 0000578-08.2015.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO MENDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de fls. 101/101v. tal diligencia deve ser empreendida pelo autor.
01269 Processo: 0000605-54.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DA CRUZ
LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-sea parte vencida
para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença condenatoria, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 521 § 1º e 3º do cpc
01270 Processo: 0000620-57.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Intimeseembargos rejeitados na sentença de fls. 57/58, dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01271 Processo: 0000162-69.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: POSTO
DE COMBUSTíVEIS NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EPP ADVOGADO: 007841PE NELSON DE
SOUSA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadafls.45 dos autos
01272 Processo: 0000185-15.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGILVANE SEVERINO MAXIMIANO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadafls. 24 dos autos
01273 Processo: 0000234-56.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada fls.24 dos autos
01274 Processo: 0000295-48.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON PEREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sea parta ré da expedição
de carta precatória para a comarca de CampinaGrande, oitiva de testemunhas.
01275 Processo: 0000377-16.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FERNANDO CARDOSO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE FERNANDO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadafls.47 dos autos

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 022 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo.Juiz Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, presentes os exmos. Juízes, DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E
DR. MARCOS COELHO DE SALLES,DRA. PATRÍCIA Maria de Sousa Ismael da Costa, representando o
Ministério Público e secretariando os trabalhos, ana helena da silva,técnica judiciária. Às 10:00 horas foi aberta
esta sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: OS JUIZES DR. CARLOS ANTONIO SARMENTO E DR. MARCOS
COELHO DE SALLES FIZERAM CONSTAR EM ATA AS FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM NATALÍCIA DO JUIZ
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, BEM COMO, NESTA MESMA SESSÃO,FOI ELEITO O JUIZ DR. CARLOS
ANTONIO SARMENTO PARA PRESIDIR OS TRABALHOS DESTA TURMA PARA O BIÊNIO 2018/2020. EM
SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior,o
pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855522-06.2017.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO:LUANDA DANTAS DA SILVA – ADVOGADO(A/S): VICTOR
SALLES DE AZEVEDO ROCHA - RELATOR(A):JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02)PJE–RECURSO INOMINADO: 0807536-21.2015.815.2003.1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A–ADVOGADO(A/
S):WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO:AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA–ADVOGADO(A/
S):LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - RELATOR(A):JOÃO BATISTA BARBOSA.CONHECER EM PARTE O
RECURSO INOMINADO, E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03)PJE–RECURSO INOMINADO:0821986-72.2015.815.2001.2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTES: ESTÉFANI DE SOUSA BERNARDINO MAIA E STEFANO
ANDREI EVANGELISTA MAIA– ADVOGADO(A/S): CAMILA DE FARIAS DUBEUX-RECORRIDO:ENERGISA
PARAÍBA–DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A–ADVOGADO(A/S):GERALDEZ TOMAZ FILHO-RELATOR(A):JOÃO
BATISTA BARBOSA.DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO. FIXAR DANO MORAL EM R$ 2.000,00 PARA CADA RECORRENTE. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O
VOGAL DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828104-30.2016.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: HOTEL VILLA HÍPICA LTDA – ADVOGADO(A/S):
FILIPE SOUZA LEÃO ARAÚJO- RECORRIDO: MARIA APARECIDA CARNEIRO PIRES–ADVOGADO(A/
S):EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ-RELATOR(A):JOÃO BATISTA BARBOSA.DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05)PJE– RECURSO INOMINADO: 0837455-61.2015.815.2001.1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:ANA CLARA
LUSTOZA–ADVOGADO(A/S):MARIA RAMALHO LUSTOSA-RECORRIDO:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO–ADVOGADO(A/S):FELICIANO LYRA MOURA-RELATOR(A):JOÃO BATISTA BARBOSA. PRELIMINAR AFASTADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.06)PJE–RECURSO INOMINADO: 0802557-22.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTES: JESSYCA SARMENTO DANTAS MOURA E ISAIAS DA SILVA MOURA–
ADVOGADO(A/S):HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A E SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA– ADVOGADO(A/S): BRUNO DE ALMEIDA MAIA- RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07) PJE–RECURSO INOMINADO:0800383-74.2014.815.2001.2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:OI MÓVEL S/A–ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: EDUARDO BARBOSA DE LIMA–ADVOGADO(A/S): EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO- RELATOR(A):JOÃO BATISTA