TJPB 17/07/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
00084 Processo: 0033779-85.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito,no prazo de dez dias.
00085 Processo: 0039985-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE
SOUSA MARTINSREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Manifeste-se a exequente quanto a garantia oferecida a penhora. no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00086 Processo: 0045185-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ROSSI CICOTOSTE ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: JODELMAR BRASILEIRO FIGUEIREDO Despacho: Intime-se a parte embargada para se pronunciar sobre o Embargo de
Declaracao noprazo de 05 dias.
00087 Processo: 0057319-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LIMA DE SANTANA ADVOGADO: 008298PB MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedenteProcedentes em partes.
00088 Processo: 0061769-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO SUASSUNA VAZ
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO SUASSUNA VAZ ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS
SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteParcialmente procedente.
00089 Processo: 0064712-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
executada na pessoa de seu advogado para efetuar o pagamento do quantum demonstrado,prazo de 15
dias uteis.Decorrido o prazo sem pagamen-to,inicia-se prazo de 15 dias para apresentar impugnação.
00090 Processo: 0064773-86.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o banco para recebimento de alvara,consoante despacho de fl.268.
00091 Processo: 0065038-88.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSAFA FREIRE DA CUNHA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO EQUATORIAL ADVOGADO:
026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00092 Processo: 0065849-48.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDUARDO LAVIERI ADVOGADO: 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. REU: IVONE CARDOSO MUNIZ ADVOGADO:
008680GO LAURO TEIXEIRA SOUTO. Sentenca: Processo extinto.
00093 Processo: 0066395-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALYSSON DE ARAUJO
BRAZ ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00094 Processo: 0066799-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELI OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. REU: LOCALIZA RENT
A CAR LTDA ADVOGADO: 145252RJ MARIA STELLA BARBOSA DA SILVA , 132993MG BRUNO VILLELA BASSETTO , 123171MG ISABELLA ALVES SARSUR. Sentenca: Processo extinto.ACORDO HOMOLOGADO.
00095 Processo: 0085309-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
segunda promovida para se manifestar,no prazo de cinco dias,acerca das propostas de honorários
apresentados às fls.186/188,devendo reali-zar o depósito no mesmo prazo em caso de concordância.
00096 Processo: 0085309-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes do
despacho de fls.190,no prazo de 15 dias.
00097 Processo: 0091944-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: ISAIAS NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00098 Processo: 0118989-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 012189PB WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: HOTEL URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A ADVOGADO: 145795RJ ISABELLA MEIJUEIRO EDO. Sentenca: Pedido julgado procedenteparcialmente procedente.
00099 Processo: 0118989-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOTEL URBANO SERVICOS
DIGITAIS S/A ADVOGADO: 145795RJ ISABELLA MEIJUEIRO EDO , 022070PB NATALIA RODRIGUES
VITORINO BRAGA. Despacho: Intime-sea promovida para assinar os embargos de declaração que
encontra-se apócrifo,no prazo de cinco dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0003839-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIMIL SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 053640RJ CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ. Despacho:
Intime-se a promovida para se manifestar acerca do pedido de desistencia no prazo de 15 (quinze) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0089483-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERIBERTO DE
ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.devolver os autos 20020120894833
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0002213-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADVOGADO:
007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte executada RUY VAZ EMYGIDIO, para no prazo legal, efetuar opagamento dos honorarios, nos termos do art. 523 do NCPC.
00103 Processo: 0002638-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Pedido deferido tendo em vista
o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 10 (dez) dias.
00104 Processo: 0013294-20.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE
FERREIRA FERPA. Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER, para no prazo legal, requerer a
execucao dojulgado.
00105 Processo: 0022867-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER S/A, para se manifestar sobre o oficio defls 55/58.
00106 Processo: 0025735-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TUBASA TUBOS TABAJARA S/AREU:
MARIA HELENA VITAL ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte MARIA HELENA VITAL, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos a execucao, penhora on
line exitosa, valor transferido para aconta judicial.
00107 Processo: 0030885-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Pedido deferido tendo em vista
o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 10 (dez) dias.
00108 Processo: 0032406-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRASILEIRO DESCONTOS
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A, para complementar os valores da execucao.
00109 Processo: 0034604-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: LUIZ REGIS NETO ADVOGADO: 005225PB
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: ELIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 005225PB OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, dese vista nos autos peloprazo de 10 (dez) dias
00110 Processo: 0039888-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ABN REAL S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 286708SP PHITAGORAS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte executada BANCO ABN REAL S/A, para pagar os valores de hono-rarios ou
embargar no prazo legal, na forma do art. 523 do CPC.
00111 Processo: 0045491-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 257220SP
REINALDO LUIS R R MANDALITI , 020840PB MARINA STUCKERT. Despacho: Intime-se a parte
executada ITAU UNIBANCO S/A, para trazer aos autos o originaldo referido Alvara Judicial, para que se
proceda com o ser cancelamento, expedindo-se em seguida no Alvara Judicial na quantia atualizada.
00112 Processo: 0058012-88.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a parte ILNA CRUZ DE MEIRELES,
para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido
para a conta judicial.
00113 Processo: 0063073-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADERBAL CAVALCANTE ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Despacho: Intime-se o ESPOLIO da parte
executada Aderbal Cavalcante, para se manifestar acerca do recebimento do credito em favor do
executado, depositado emconta judicial, quando da realizacao da penhora on line de fls.
00114 Processo: 0105730-03.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE LESTE
S/A E OUTROS, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aditamento a Carta Fianca.
00115 Processo: 0119731-90.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca do demonstrativo da divida.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000418-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16 de agosto de 2018, as 15 horas.
00117 Processo: 0002028-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16 de agosto de 2018, as 14 horas.
00118 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para informarem os endereços das testemunhas
ausentes na audiencia.
00119 Processo: 0017887-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILKISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00120 Processo: 0022579-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VICTOR HUGO EMERENCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
assistente do mp para apresentar contrarrazoes de apelacao, no pra-zo da lei.
00121 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 13 de
agosto de 2018, pelas 14:00 horas.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001002-23.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: F. G. O. R. ADVOGADO:
022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Intime-seINTIMAÇAO DA PARTE DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO
00123 Processo: 0001484-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. Y. I. B. ADVOGADO:
007176PB SANDRA LEAL PESSOA , 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: Y. M. I. ADVOGADO: 007176PB SANDRA LEAL PESSOA , 007320PB MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da decisão: vistos etc...Ante o exposto,
DEFIROa antecipação de tutela para autorizar a emissão de passaporte...expeça-se também carta
precatória...Cumpra-se.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0029590-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO LINHARES DA
SAUDE JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu acerca da decisao que revogou a prisao preventiva do reu,bem como para apresentar defesa escrita
no prazo de 10 dias. devendo o reu comparecer ao cartorio e assinar termo de compromisso.
00125 Processo: 0030893-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO MAGNO DE ARAUJO
FERNANDES ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para colacionar aos autos a via original
do instrumento procuratorio,como forma de regularizar os poderes de representacao em juizo
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00126 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O JUSTIFICANTE
ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 50/52, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0003147-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO FILHO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 48
horas, informar o endereco atualizadoda testemunha MARIA (CONHECIDA POR AMOR),sob pena de
traz~e-la independente de intimacao ou ser prescindido a sua oitiva
00128 Processo: 0006249-54.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ROCHA MARINHO E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se o requerente para tomar conhecimento dos termos informado pelo requerido
00129 Processo: 0006448-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDA MARIANA OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 024421PB ANA EMILIA FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de proposta de SURSIS, designada para odia 23/08/2018, as 17:00 horas.
00130 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 48 horas informar o endereco atualizado ddas
testemunhas GENILDO SILVA DE MELO e DANIEL BRUNO DE MELO E SOUZAsob pena de traze-los
independente de intimacao ou ser prescindido a o
00131 Processo: 0729326-37.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016941PB NIEDJA LIMA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pa-ra o dia 22/08/2018, as 17:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0012323-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO VICTOR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/08/2018, às 14h30m.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0001376-08.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO CAVALCANTE ROZENDO ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência do dia 13/08/18 14h40.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0001341-48.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYTON DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisória
00135 Processo: 0001372-68.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DEYVID ALMEIDA
DE SOUZA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 26 de julho do corrente ano, as 16:10 horas, neste juizo.
00136 Processo: 0001669-75.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para tomar ciência
acerca do pedido de liberdade provisória
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0003064-44.2014.815.2003 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: S. P. L. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: P. H. R. L. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00138 Processo: 0003687-45.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. A. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00139 Processo: 0081064-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. R. F. ADVOGADO:
014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0003726-81.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR COSTA FERRO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
desarquivamente. intime-se para tomar vista dos autos.