TJPB 26/07/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
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00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.
00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o
titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00397 Processo: 0023891-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL JOAQUIM
FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 131/132.
00398 Processo: 0025053-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar
acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00399 Processo: 0025583-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00400 Processo: 0025761-55.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA PBREU: JOSE CLEBER GOMES DE SA ADVOGADO: 012880PB LUIZ GUSTAVO DE SA BEZERRA.
Sentenca: Embargos rejeitados
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0036521-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA BARBOSAREU: ROMERO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ANA MARIA SANTOS BARBOSAVITIMA: MARLENE DOS SANTOS SILVA PEREIRA
Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça de fls. 56/57 para juntar aos autos procuracao,para
fins de regularizacao da representacao processual juridico-penal do acusado,no prazo de cinco dias, bem
como para informar ....
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0010990-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente
00403 Processo: 0039329-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: HERMANO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: ERIVALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou extinta a punibilidade quanto aos delitos dosarts. 138 e 140 do CP e concedeu medidas
cautelares diversas da prisao Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0043227-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLENS TAVARES ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fl.
dos autos.
00405 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fl. 75/79 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0035880-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. VITIMA: EMILIA SAMPAIO ROCHA Sentenca: Intime-se Sentença condenatória(fls.226 a 229)(.Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o acusado FABRICIO BARBOSA DA SILVA,nas
penas do art.155, §4º,I,do Código Penal(..)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0005010-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MIRANDA FRANCA
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento e par ticipar da audiência de instrução e julgamento,marcada o dia 10/
10/18,às 14:00 horas.
00408 Processo: 0017088-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DA SILVA ADVOGADO:
022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU:
JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA ,
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para
tomarem conhecimen-to e participarem do interrogatórios,marcado para o dia 02/10/2018, às14:00 horas.
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre os calculos eleborados.
prazo de 15 dias (comum).
00421 Processo: 0002000-95.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACQUELINE BEZERRA
TORRES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: LETICIA THAYNA TORRES PEREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. AUTOR: KAUA TORRES PEREIRAREU: CAIXA SEGURADORA SA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se Concedo prazo de 30 dias para comprovar aos autos a restituicao da reserva tecnica a que faz
jus a parte autora. Acolho o ultimo requerimento da demandada.
00422 Processo: 0003874-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE MOURA MARQUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o sucumbente, para no prazo de 15 dias, adimplir a
obrigacao, sob pena de multa de 10% e honorarios 10%. Fica ainda intimado para pagar ascustas judiciais,
sob pena de transformar-se em dvida ativa´do Estado.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00423 Processo: 0000106-45.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04.09.2018, as 09:30hs.
00424 Processo: 0000406-41.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04.09.2018, as 10:30hs.
00425 Processo: 0001877-29.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 06.09.2018,as 11:30hs.
00426 Processo: 0002367-51.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 06.09.2018, as 10:00hs.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000671-77.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento dos calculos, querendo, manifestar-se dos mesmos.
00428 Processo: 0000973-77.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERRREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: IPEMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos
apresentados pela contadoria ou querendo apresentarem manifestação.
00429 Processo: 0001390-88.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: RAQUEL DE CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: SEBASTIAO JOSE JANUARIO
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: EDILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seaspartes para tomarem conhecimento dos calculos, querendo, manifestar-se acerca dos mesmos.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000497-65.2007.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MARIA LICAR ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se alvará expedido e a disposição
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000226-70.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JACKSON ARAGAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se intimar de audiencia
de ouvida de testemunhas designada para o dia 2308/2018 as 10:00 horas no forum local de araçagi-pb
00432 Processo: 0000267-71.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 23/08/2018 às 09:40 horas na sede local do forum da comarca de araçagi-pb.
ARARA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0041247-41.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME REIS DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Embargosde declaração Julgado Imporcedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000583-29.2015.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. P.REU: F. P. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
AGUA BRANCA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0000116-12.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE SOUSA PENDENCIA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 22/08/2018, as 12h00min, no Forum local.
00411 Processo: 0000244-66.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 22/08/2018, as 10h30min, no Forum local.
00412 Processo: 0000257-65.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 22/08/2018, as 11h00min, no Forum local.
00413 Processo: 0000268-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22/08/2018, as 11h30min, no Forum local.
00414 Processo: 0000315-97.2018.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida
quanto ao indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00415 Processo: 0000404-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 22/08/2018, as 10h45min, no Forum local.
00416 Processo: 0000430-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 22/08/2018, as 09h45min, no Forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000046-34.2009.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00435 Processo: 0000425-14.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE MELO SOUZA
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da decisão de fls.154, que determinou o imediato sequestrodos valores necessários ao pagamento da
dívida.
00436 Processo: 0000555-86.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ADRIANA DE
MELO SOUZA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.34, que determinou o sequestro dos valores necessários ao
pagamento da dívida.
00437 Processo: 0000556-71.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.34, que determinou o sequestro dos valores necessários ao
pagamento da dívida.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se Acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Homologo o valor da execucao nos termos dos calculos apresentados
pelo ente devedor.
00418 Processo: 0001174-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU RECONVINTE: MOTOS COMPROVE LTDA Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis, no prazo
de 20 dias, ou requerer o que de direito.
00419 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDAREU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMAREU: ARLEIDE
DE MELO LIMA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes
, para em 15 dias, informar se pretende produzir outrasprovas e especifica-las, em caso positivo, sobre
o incidente de desconsideracao juridica.
00420 Processo: 0001471-76.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ERIBERTO DE
SOUSA ONOFRE ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BARRA DE SANTA ROSA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE B. DE STA ROSA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ABENILDO VIRGINIO GUEDESProcedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ABENILDO VIRGINIO GUEDES Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA DA EXTICAO DA PRETENCAO EXECUTORIA ESTATAL.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000103-57.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte exequente atraves do seu procurador da decisao
de fls. 171/173 no prazo de 10 dias.
00440 Processo: 0000414-33.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IRENE SOARES DA SILVAREU:
JOSE CRISPIM NETO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte re atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07 de agosto de 2018 as 0900 horas no forum local conforme despacho fls 50.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0001723-58.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONDINELI DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.