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Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018

00695 Processo: 0002174-13.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO:
023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo executado para apresentar as
contrarrazões ao recurso no prazo legal
00696 Processo: 0002328-79.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos a execução apresentados.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000184-74.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS
LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.
00698 Processo: 0000375-56.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO
AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestaçãoacerca do laudo pericial apresentado.
00699 Processo: 0003228-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: LAERCIO E CIA LTDA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAERCIO DE
ASSIS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
ALBUQUERQUE ASSISAUTOR: BANCO DO NORDESTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes para ciência do inteiro teor da decisão judicial
de fls 399/399v, nos autos do processo
00700 Processo: 0003779-91.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMACON PROJETOS
MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ,
010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ZENOBIO BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 010754PB HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. REU: SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Despacho:
Intime-se As partes para ciência da decisão judicial de fls.399/343

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00701 Processo: 0000237-15.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODILON DE ANDRADE
PAIXAO ADVOGADO: 245891SP RODRIGO SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 31/07/2018 as 13:35hs na 2Vara Criminalcomarca de Jacarei - sp.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0001050-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDE GASES LTDA ADVOGADO: 168804SP ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN , 018458PB DANILLO CARNEIRO DE
LUCENA BARRETO , 018176PB EDUARDO RODRIGUES RAMOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida, através de seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 134-136, que julgou
procedente em parte o pedido. (disponível no inteiro teor)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00703 Processo: 0002354-81.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AISLAN FERNANDES VERAS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 52-53, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal.
(disponívelno inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0002137-43.2011.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: R. M. S.REU: A. P. O.REU: A. M. P. O. S.REU: I. P. S.
Despacho: Intime-se a autora para que informe, no prazo de 5 dias, se a perícia DNA foi realizada e, em
caso negativo, explicando o motivo da não realização erequer o que entender cabível, sob pena de
extinção por abandono.
00705 Processo: 0002826-82.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000949-77.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACLECIA OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 019227PB ILO ISTENIO
TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o pedido julgado improcedente
00707 Processo: 0001301-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSELINO BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se
sobre o pedido julgado procedente
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0002160-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se sobre a sentença
que acolher os embargos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000668-58.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via
patrono, para apresentar contra-razoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000473-95.1999.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se a fim de se manifestar acerca do teor da certidao de fls. 347 dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00711 Processo: 0001262-69.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se acercar do pedido de desistência formulado nos autos, no prazo de 10dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada
de instrucao para o dia 22/08/2018, as 09:00 horas.
00713 Processo: 0000253-67.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. P. ADVOGADO: 020508PB
JOSEFA MICHELINE GOMES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 133 dos autos.
00714 Processo: 0000437-23.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: JOSE GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao designada para dia 29/08/2018, as 12:00 horas, no forum local, bem
como para que traga aos autos comprovante de residencia fixa, conforme parecer ministerial de fls. 139/145.
00715 Processo: 0001308-24.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada para dia 15/
08/2018, pelas 10:00 horas, no forum local.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000334-36.2006.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MORENO TEODORO
FILHO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. REU: JOSE SERGIO DE LIMA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA ,
001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus, através de seus respec-

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tivos advogados, para a apresentaçãodas razões da apelação no prazo legal, conforme determinado no
recebimento do recurso na ata do júri fls. 386 dos referidos autos.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0001607-37.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IMPSEC ADVOGADO: 019803PB
MAX COSTA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias comprovar o cumprimento da
obrigacao de fazer, sob pena de multa diaria de mil reais, bem como apresentar certidaocom historico do
pagamento.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000277-54.2005.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: MARINEIDE GOMES NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00719 Processo: 0000386-58.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00720 Processo: 0000618-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILDENIA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00721 Processo: 0001080-51.2016.815.0161 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 022895PB
JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. AUTOR: J. L. A. C. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00722 Processo: 0001594-38.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS VINICIUS INACIO DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00723 Processo: 0002184-64.2005.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANITO AMBROSIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE ARIOBERTO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados pela prescrição da pretensão
executória do Estado.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000832-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 022376PB MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00725 Processo: 0001342-68.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE RAMALHO FERREIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: RENACAR CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00726 Processo: 0001774-58.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL GREGORIO DA
ROCHA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia do despacho de fls 255/261.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000431-85.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designada para o dia 13/08/2018, as 10:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000081-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO ATAIDE PEREIRA ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS. REU: PANAMERICANO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a AUTORA para comparecer em cartório para receber o alvará de autorização e a PARTE RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar
pessoa habilitada a receber o alvará da quantia excedente ao valor executado.
00729 Processo: 0000488-79.2013.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 034805PE TACIANA DE ALMEIDA BONFIM. Despacho: Intime-seo executado para que, no prazo de 15 dias, pague o montante da execucao sob
pena de multa de 10 por cento e incidencia de honorarios advocaticios, tambem de 10 por cento, bem
como de todos os termo desp.fls.291
00730 Processo: 0000778-26.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. A. M. ADVOGADO:
007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. A. ADVOGADO:
007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: J. R. M. Despacho: Intime-seo autor para
especificar as provas que pretende produzir, manifestandose, inlcusive, pela possibilidade de julgamento
antecipado da lide,bemcomo de todo conteudo do despacho de fls. 44.
00731 Processo: 0001085-43.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINELMA FELIX DA
SILVA ELEUTERIO ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018445PB BRUNA
FELIX DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: SERASA EXPERIAN Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse nocumprimento da sentenca, bem
como de todo conteudo do despacho de fls.138.
00732 Processo: 0002128-15.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BGN S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO
BOM SUCESSO S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO DO BANCO BGN S/A.
00733 Processo: 0002156-51.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO ,
016157PB HEBERT VIERIA DURAES. Despacho: Intime-seintimar as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o proximo dia 11 de setembro, pelas
08 45h, no forum local.
00734 Processo: 0002579-40.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO: 075065RS CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018939PB VANESSA FERNANDES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00735 Processo: 0002728-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA VIEIRAREU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. REU: ELETRONICA LINDOALDO Despacho: Intime-seo executado para pagar
o saldo remanescente da condenacao, em 15 dias,sob pena de multa de 10 por cento sobre o debito, em
proveito do credor, incidindo automaticamente, nos termos de art. 523 cpc, por advogado
00736 Processo: 0002765-97.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADILMA FELISMINO TOMAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimeseintimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, conforme despacho
de fls. 101.
00737 Processo: 0002856-56.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELSO MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseintimar a parte autora para que, em 10 dias,informar se tem interesseno cumprimento da sentenca.
00738 Processo: 0004737-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seintimar a parte executada para
que, em 15 dias, efetue o pagamento domontante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10
por centoe honorarios advocaticios 10 por cento, bem como despacho de fls. 195.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000583-74.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUELYTON ANDRADE