TJPB 01/08/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
00289 Processo: 0787577-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE IZIDRO P DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00290 Processo: 0790400-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: MARIA DAS GRACAS
JULIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00291 Processo: 0790467-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TEREZINHA ROBERTA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00292 Processo: 0790697-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00293 Processo: 0795011-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVANI TRAVASSOS TEIXEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00294 Processo: 0795278-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO DE SOUZA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00295 Processo: 0796322-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: RANULFO DE PAULA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00296 Processo: 0799219-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOALITISCONSORTE: MANUEL RENATO COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00297 Processo: 0800862-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00298 Processo: 0800881-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO EDUCACIONAL BABY LAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00299 Processo: 0900250-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MARQUES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00300 Processo: 0902048-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS MAIA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00301 Processo: 0902717-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBA INDUSTRIAL S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00302 Processo: 0904163-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00303 Processo: 0905800-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CINEMAS R DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00304 Processo: 0906604-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VEIGA ARAUJO FILHO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00305 Processo: 0906821-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO LEITAO DE ARAUJOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00306 Processo: 0907494-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HILDEBARANDO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00307 Processo: 0909228-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00308 Processo: 0909413-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERISVALDO GADELHA SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00309 Processo: 0910939-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO QUIRINO DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00310 Processo: 0912539-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00311 Processo: 0913013-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO BERNARDO C FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00312 Processo: 0913290-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARMEM ARCOVERDE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00313 Processo: 0914068-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00314 Processo: 0915343-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 064/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0001858-21.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00324 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-seréus impronunciados
00325 Processo: 0016051-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEDSON OLIVEIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 02 (dois) dias
apresentar suas razões do recurso in-terposto, sob pena de preclusao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000038-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. A. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 004833PB JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO , 013549PB
MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seda sentenca julgo procedente a denuncia, art. 129 CP.
00327 Processo: 0003504-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. L. ADVOGADO: 016242PB
TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 21/08/2018, as 09:00 horas, na sala 03, multirao da violencia domestica, no F orum de
Magabeira.
00328 Processo: 0004109-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. S. V. ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018, AS 08H30 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE MANGABEIRA, SALA 003,TERREO
00329 Processo: 0005036-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. L. S. ADVOGADO: 021116PB
NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO,
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018, AS
15H30 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE
MANGABEIRA, SALA 003,TERREo
00330 Processo: 0007505-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. V. ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018, AS
09:30 HORAS, NA SALA 001, TERREO, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA
00331 Processo: 0008518-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. N. ADVOGADO: 006264PB
JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018, AS 16H00 QUE
OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE MANGABEIRA,
SALA 003,TERREO
00332 Processo: 0010612-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CASTRO ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 109/113, que julgou procedente arts.146 e 147 do CP e
improcedente art. 233do CP.
00333 Processo: 0011217-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. C. N. ADVOGADO:
007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAUDÊNCIA DE
INSTRUÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018, ÀS 08:00 HORAS,EM REGIME DE MUTIRÃO, NO
FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002, NESTA CAPITAL.
00334 Processo: 0024257-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: Y. L. M. ADVOGADO: 017879PB
FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO , 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA
, 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018,ÀS 08:30 HORAS,EM REGIME DE MUTIRÃO, NO
FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002, NESTACAPITAL.
00335 Processo: 0026837-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. N. ADVOGADO: 016743PB
IVANILDO GERMANO BEZERRA , 067086MG ULISES PABLO MORALES NUNEZ. Despacho: IntimeseAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018,ÀS 09:30 HORAS,EM REGIME
DE MUTIRÃO, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002, NESTA
00336 Processo: 0028787-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. R. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Audiencia designadaQUE ACONTECERA NO FÓRUM REGIONALDE
MANGABEIRA, NO DIA 20/08/2018, PELAS 14:00 HORAS . SALA 02. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00337 Processo: 0031859-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. C. M. ADVOGADO:
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: IntimeseAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018,AS 10:00 HORAS,EM REGIME
DE MUTIRÃO, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002,NESTA.
00338 Processo: 0032259-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. T. S. ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho:
Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018,ÀS 09:00 HORAS,EM
REGIME DE MUTIRÃO, NO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002, NESTA CAPITAL.
00339 Processo: 0033999-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. ADVOGADO: 024420PB
ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018, AS 14H00 QUE
OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE MANGABEIRA,
SALA 003,TERREO
00340 Processo: 0034130-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. H. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES , 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO
DE MORAIS. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/
2018, as 09:30 horas, na sala 003, no Forum de Mangabeira, multirao da violencia domestica.
00341 Processo: 0053550-41.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANDRE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 021429PB WENDELL DA GAMA
CARVALHO RAMALHO , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seIntime-se o
advogado do acusado, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 20/
08/2018, as 08h00, sala 03,Fórum de Mangabeira (Mutirao da Violencia Domestica).
00342 Processo: 0111414-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seADVOGADO E SUAS TESTEMUNHAS COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018, AS
10H00 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE
MANGABEIRA, SALA 003, TERREO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0001355-34.2015.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: T. S. R. ADVOGADO: 151635RJ
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018, ÀS 14:40
HORAS, DEVENDO INFORMAR E INTIMAR AS TESTEMUNHAS DA REFERIDA AUDIÊN CIA.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada
para o dia 13/09/2018 as 14h00min,referente ao CB BM João Brasiliano Dias da Silva.
00345 Processo: 0015419-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVAN DOS SANTOS Despacho:
Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REFERENTE AO MILITAR GILVAN DOS SANTOS NO DIA 16/08/18 AS 13:30
00346 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTOMADO PARA SESSÃOD E JULGAMENTO NO DIA 19/09/18 AS 14 HORAS REFERENTE AO MILITAR
JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0018978-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JUAREZ ANTONIO NESELLO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00317 Processo: 0036746-30.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL ADVOGADO: 016839PB LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00318 Processo: 0040454-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante TELEMAR NORTE LESTE S/A, para depositar
em juizoo valor dos honorarios da perita contadora, tendo em vista a aceitacao
00319 Processo: 0049105-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISELIDES COSTA BRONZEADO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00320 Processo: 0088989-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00321 Processo: 0124440-71.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTARDER (BRASIL) S.A., para no prazo legal, querendoapresentar os quesitos e assistentes tecnicos devidamente qualificadostendo em vista o aceite do encargo do
perito contabil.
00322 Processo: 0787336-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GOMES MENDONCA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00323 Processo: 0913145-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
VANDA LONDRES NOBREGA, para no prazo legal, querendo, requerer o que entender de direito.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0004712-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCINALDO DE MELO
ROQUE ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: PLAUTO MELO SILVA ROQUE
ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 15 de agosto de 2018 as 15h30 na sala das audiencias
deste juizo
00348 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24 de setmbro de 2018, as 14:00 horas, neste Juizo.
00349 Processo: 0019096-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDO GUTIERREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de
justificacao designada para o dia 31 de agosto de 2018, as 09:00 horas, neste Juizo.
00350 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para dizer se
ratifica as alegaçoes finais na apresentadas, no prazode 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).