TJPB 01/08/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, indicar de modo fundamentado as provas que
pretende produzir, indicando as testemunhas e sua qualificação e endereço completo, ficando advertido
que silencio sera tido como renuncia.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000377-53.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-seo denunciado, via
patrono, do inteiro teor do despacho de fls. 110/111
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000684-41.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANIETE CARVALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a perícia no dia 22.08.2018, às 14:45 horas no seguinte endereco: Odontomedes rua Prefeito João
Fausto, 865, centro, Conceição, para realização da perícia médica.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000753-73.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 019227PB
ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado, para no prazo de 48 horas,
devolver os autos ao cartório, sob pena de busca e apreensaõ, em virtude do excesso de prazo na carga
dos autos.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000173-74.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FAUSTINO DANTAS ANDRADE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes
para manifestacao nos autos, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de precatoria para a comarca de remigio-pb, com a finalidade de oitiva da testemunha ministerial
elemrson guerra vieira, nos termos do art. 222, caput, parte final e sumula 273 do stj.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001517-10.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. D. S. ADVOGADO:
011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: J. C. L. Despacho: Intime-se para tomarem
conhecimento do retorno dos autos e requerer o que de direito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000009-58.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DANTAS DE
MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE
CUITE Despacho: Intime-se para no prazo de 05 cinco dias se manifestar sobre a alegacao de pagamento, advertindo-se que o silencio sra reputado como aquiescencia com a extincao da execucao
00604 Processo: 0000046-41.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEBASTIAO BATISTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00605 Processo: 0000048-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO(5) DIAS SE MANIFESTAR
SOBRE O DEPOSITO REALIADO
00606 Processo: 0000485-86.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO MARIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 014989PB MAGNUS
CAVALCANTI DE ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias se manifestar sobre o deposito realizado
00607 Processo: 0000606-80.2016.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU: JOSE DA SILVA PEREIRA
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco(5) dias se manifestar sobre a citaçao negativa, fornecendo
meios para realizacao do ato citatorio
00608 Processo: 0000976-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. REU: MARCIO SANTOS ARAUJO BATISTA
Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias indicar meios de prosseguimento da execucao, sob
pena de arquivamento
00609 Processo: 0000998-20.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00610 Processo: 0001026-56.2014.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CREUSA SANTOS VENANCIO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR: FLAVIA MARIA VENANCIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se DEFERIDA A HABILITACAO DA HERDEIRA LILIA MIRIANA V.DOS
SANTOS COMO ANOVA INVENTARIANTE, FICANDO INTIMADOSOS DEMAIS HERDEIROS
00611 Processo: 0001125-26.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JEZIEL ANTUNES VENANCIO DE LIMA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar a memoria de calculos, sob pena
de arquivamento
00612 Processo: 0001127-93.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWTON TEIXEIRA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-sedo deferido do pedido de remessa a contadoria e para no prazo de 10
apresentar a memoria de claculos
00613 Processo: 0001289-54.2015.815.0161 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: OVIDIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE RIVALDO TAVARES
DE LIMA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para especificarem no prazo de dez dias as provas que pretendem produzir, sob pena preclusão
00614 Processo: 0001626-29.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDISON DE ARAUJOREU: ALIANCA DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY
NUNES , 011345PB MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
15(quinze) dias pagar o debito, acrescido das custas se houver sob pnea do debito ser acrescido de multa
de 10%(dez porcento)
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000034-27.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE BARBOSA TERTULIANO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se Vista às
partes para manifestação sobre o laudo.
00616 Processo: 0001014-71.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se Ao exequente para manifestação, em 10 (dez) dias.
00617 Processo: 0001114-26.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILMARA LIMA SOARES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022898PB PEDRO AUGUSTO DA
SILVA MELO. Sentenca: Intime-se Julgo IMPROCEDENTE o pedido.
00618 Processo: 0001154-76.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZIA SUZIELLY DA
SILVA CAROLINO ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem
de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00619 Processo: 0001204-88.2003.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA HILDILENE FIALHO MIRANDA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
credor para tomar conhecimento dos documentos retro.
00620 Processo: 0001214-78.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE , 020402A MARCIO PEREZ REZENDE , 023493PB
RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado pelas partes.
00621 Processo: 0001304-23.2015.815.0161 - GUARDA AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Julgo PROCEDENTE o pedido.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000481-48.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30/08/2018, as 12:30 horas.
00623 Processo: 0001182-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30/08/2018, as 11:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0002521-08.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO PEREIRA PASSOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se como entender devido, ante o valor bloqueado via bacenjud em
fls. 50/51.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000113-05.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. VITIMA: GIOVANNA VITORIA PEREIRA DA
SILVAVITIMA: AMANDA SANTOS PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
28.08.2018,PELAS 08.30HS.
00626 Processo: 0000535-77.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ARAUJO BARBOSA
VITOR ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimesetomar ciencia do deferimento do pedido de fls 70
00627 Processo: 0001083-39.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO VALDEVINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: ANCICLEIDE DA
SILVA ARAUJO Sentenca: Intime-se para audiencia dia 29.08.2018,pelas 08.30hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000496-50.2018.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVAN DE MELO ADVOGADO:
009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2018, AS 10:20, NA
1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000590-40.2015.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO
PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 deagosto de 2018, às 09h, podendo trazer até 03 testemunhas, independente de
intimação deste juízo.
00630 Processo: 0000756-77.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para que apresente, nos próprios autos, impugnação, na forma do art.525 do NCPC, que
somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação
aos cálculos os §4º e 5º.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000162-95.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO DA SILVA RESENDE ADVOGADO: 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar do reu, no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000773-35.2002.815.0211 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRASILINO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO
DE SOUZA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da senteça de fls. 177, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00633 Processo: 0001540-53.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls. 11/13, cujo
inteiro teor poderá ser visualizadona pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000427-74.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais escritas, no prazo de
cinco dias.
00635 Processo: 0001329-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RUUD GULLIT
FERREIRA CANDEIA ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000500-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
improcedente.
00637 Processo: 0000880-25.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES MADALENA
VIANA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.
00638 Processo: 0000960-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUZENIR EDUARDO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado procedente.
00639 Processo: 0001004-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA GOMES VENANCIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
procedente em parte.
00640 Processo: 0001512-61.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GONCALVES GOMES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s)
de fl.(s) 235/241.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001279-93.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENE GILSON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, querendo,
executar o julgado, no prazo de 15(quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000268-60.2016.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. L. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: V. R. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00643 Processo: 0000378-40.2008.815.1211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: ADEMAR FERRAZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intimesepara requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 dias.
00644 Processo: 0000577-28.2009.815.1211 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CRISTIANE GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: 146771SP MARCELA CASTEL
CAMARGO , 016032PB FERNANDA MARIA WANDERLEY DE O. XAVIER. Despacho: Intime-seo
executado para pagar o valor indicado no demostrativo de calculo noprazo de 15 dias. Art. 513, §2
e art. 523 do CPC.
00645 Processo: 0000588-18.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018961PB VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sob pena
de adoçãodas medidas adotadas nos embargos de declaracao opostos nos autos de recuperação judicial
do Grupo Oi(7 vara empresarial do Rio de Janeiro)