DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00966 Processo: 0000105-21.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARCOS ADRIANO CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O 15/08/2018 AS
09:10HS NA 1-VARA DE CATOLE DO ROCHA-PB
00967 Processo: 0000238-97.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMERO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: RANIERE DE LIRA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio, no
prazo de 48horas.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000098-68.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: ANTONIO IRINEU ACIOLEREU: ANTONIO IRINEU AXIOLEREU: BENEDITO
PEREIRA DA SILVAREU: MARIA DAS GRACAS DIASREU: JEFFESON FERNANDES DE FREITAS
Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimentos genéricos
serão tidos por inexistentes.
00969 Processo: 0000428-65.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015732PB
DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 119/120 que indeferiu o pedido
de cumprimento desentença em face do Banco Pan S/A.
00970 Processo: 0000869-80.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA LARISSA DA SILVA
DE FREITAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: YALE LECA BANDEIRA DE MELO ADVOGADO: 002003PB JOSE
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de
15 dias, especificar, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custeare
produzir. Requerimentos genéricos serão tidos por inexistentes.
00971 Processo: 0001528-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se da sentenca que
rejeitou os embargos de declaração.
00972 Processo: 0001719-37.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. S. ADVOGADO:
013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO , 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: H. P.
A. ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: H. P. A.REU: E. P. S. Despacho: Intimese para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, conforme Art. 350 do CPC-15, haja vista a juntada de
contestação de fls. 41/67 apresentando alegação de fato impeditivo do direito da autora.
00973 Processo: 0001888-53.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. O. S. ADVOGADO: 013081PB
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: R. S. ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
REU: F. A.REU: M. H. A. Despacho: Intime-se da sentença que acolheu os embargos de declaração.
00974 Processo: 0002248-90.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIERE BEZERRA TORRES ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU:
TIAGO GARCIA VIEIRA Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias
especificar, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir.
Requerimentos genéricos serão tidos por inexistentes.
00975 Processo: 0002562-65.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YALE LECA BANDEIRA
DE MELO ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: EDNA LARISSA
DA SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença que rejeitou a exceção de
litispendência suscitada.
00976 Processo: 0002588-73.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO
FERNANDES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: OPTICA VENEZA Despacho:
Intime-se da sentença de extinção.
00977 Processo: 0002702-36.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PBREU: CRISTINO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA
LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificarem de modo funamentado as demais
provas que ainda pretendem produzir.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0000159-60.1995.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu, patrono, acerca do
despacho de fls. 572 dos autos que indeferiuo pedido de extincao da punibilidade.
00979 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo acusado, via patrono,
acerca do indeferimento do pedido de revogacaode sua prisao preventiva.
00980 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000230-87.2018.815.0561 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEANDRO DE SOUSA MARTINSREU: ROBYS NUNES PEREIRAREU: JONAS PEREIRA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO:
022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a
prisao preventiva do acusado.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000028-23.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000036-29.2015.815.0291 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROGERIO AUGUSTO SERAFIM ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000002-49.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEVALDO DOS SANTOSVITIMA: MARCELO ALBINO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000052-75.2018.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIDNEY
DE LUNAVITIMA: CRISTIANE VALDEVINO DA SILVAVITIMA: ALAN RODRIGO RAMALHO CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000650-90.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seO exequente para recolher
o valor da diligecia ordenada, mandadado dereavaliacao dos bens.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0123530-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 004680PR JEFFERSON DO CARMO ASSIS. Despacho: Intime-se
com fundamento no art. 1.023,§ 2°, do CPC, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) Dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000336-25.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. X. ADVOGADO:
43
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado
procedente o pedido representativo.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0002141-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada (CAGEPA) para, no prazo de 5 (cinco)dias, se
pronunciar, querendo, sobre o bloqueio efetuado nos autos (NCPC, art. 854, §§ 2. e 3.)
00990 Processo: 0005062-28.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
AMORIM ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: GUARAVES GUARABIRA
AVES LTDA ADVOGADO: 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS , 006462PB CARMEN DE
LOURDES SARAIVA DE PONTES , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor da decisao de fl. 991/992.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0004138-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS ADVOGADO: 298114SP ERIKA ROCHA CIDRAL ,
067564SP FRANCISCO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca das informacoes contidas noPrecatorio expedido retro,no prazo de 05 dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000365-64.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPANHA NACIONAL
DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC ADVOGADO: 017552GO GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO SILVA , 021430DF RENATA DE ALMEIDA PEREIRA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório (art. 2°, § 2° da Resolução n° 50/2013 do TJPB).
00993 Processo: 0001263-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte exequente para em
15 dias, apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela fazenda Pública.
00994 Processo: 0001263-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL RODRIGO DA
SILVA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para que apresente a certidão de registro do imóvel de sua propriedade, no prazo de 05 dias.
00995 Processo: 0001369-34.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL GRACIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
promovente para se manifestar sobre os documentos de fls. 164/166, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o treor da sentença de fls.
94/95 que julgou improcedente a ação.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000077-22.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 924,II do cpc.
00998 Processo: 0001538-29.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 924,II do CPC.
00999 Processo: 0001633-59.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Sentenca: Processo extinto. no termos do art. 924, II do CPC.
01000 Processo: 0001661-27.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 924,II do cpc.
01001 Processo: 0002671-09.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 924, II do cpc.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000538-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01003 Processo: 0000626-61.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA
SALES ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 018348PB BRUNO MELO COSTA.
REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se para impugnar a contstação no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000393-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: MIGUEL PERES DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA CONDENATÓRIA
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000778-28.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEBRAE ADVOGADO: 012595PB
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls.307, bem como
para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls.252/293, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000351-16.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO JUCA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da expedicao carta precatoria a Comarca de ferraz de Vasconcelos-SP,e para audiencia no dia 25 de setembro de
2018, as 14:30 hs, a se realizar na 2ª Vara, Comarca de Ferraz de Vasconcelos-SP. Endereço nos auto
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000726-80.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIMIRO OLINTO BARREIRO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Despacho: Intime-se da expedição dos requisitórios de fls. 211/217.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000401-71.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do despacho de fl. 158, para no prazo de
05(cinco) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
01009 Processo: 0001208-91.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da petição de fl.79, no prazo de 10(dez) dias.
01010 Processo: 0001452-83.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA IRINALDA LEITE ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Intime-se intime-se sobre todo conteúdo da sentença de fl.27, que julgou extinto o presente feito sem resolução do mérito.
01011 Processo: 0002444-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se sobre todo
conteúdo do despacho de fl.109
01012 Processo: 0002455-68.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DINIZ
DE ARRUDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01013 Processo: 0002458-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO PORCINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000138-92.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva da vitima designada para o dia 08/08/2018, pelas 12:30 horas na sala de audiencias
da 3a vara