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Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018

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RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO:
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta
nos autos.

RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Klebson Ferreira Sales. ADVOGADO: Wallace Alencar
Gomes (OAB/PB nº 24.739).

RECURSO ESPECIAL Nº 0059371-86.2012.815.2003. RECORRENTE: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: Larissa Montenegro Menezes de Sá (OAB/PB nº 22.052). RECORRIDOS: Marcelo Vitor da Cunha
Gonçalves e outros. ADVOGADOS: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB nº 11.974) e Rodrigo Menezes Dantas
(OAB/PB nº 12.372).

Recurso Especial – nº 0004596-25.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Leonardo Marques de Azevedo. Advogado: Alexandre G. Cezar Neves
(OAB/PB n° 14.640).

Recurso Especial – nº 0001925-16.2012.815.0261. Recorrente: Lindalva Ferreira da Silva Leite. Advogado:
Damião Guimarães (OAB/PB nº. 13.293). Recorrido: Município de Piancó. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº. 9.464).
Recurso Especial – nº 0013465-11.2014.815.2001. Recorrente: Josenildo Gomes Cardoso. Advogado: Rodrigo
Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). Recorrida: CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da
Paraíba. Advogado: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB n° 15.441).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003730-06.2015815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Armando Sérgio Gomes de Meira. ADVOGADO:
Willamack Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB nº 6.050A).
RECURSO ESPECIAL nº 0000946-06.2015.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Fabiana da Silva Belarmino dos Santos.
ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0108478-08.2012.815.2001. RECORRENTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul.
ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB nº 182.694-A). RECORRIDO: Marco Aurélio Lima de
Moura. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB nº 12.246).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002445-50.2012.815.0301. RECORRENTE: Irismar Brilhante de Farias. ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB nº 3.467). RECORRIDO: Município de Pombal. PROCURADOR:
Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB nº 22.114).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001045-73.2015.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Reginaldo Medeiros de Oliveira. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB nº 1.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021359-77.2010.815.2001. RECORRENTE: World Tour Viagens Turismo Ltda. ADVOGADOS: Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 14.439).
RECORRIDO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB nº 174.020-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021348-82.2009.815.2001. RECORRENTE: Emerson Ielpo de Assis Júnior. ADVOGADA: Ilza Cilma de Lima (OAB/PB nº 7.702). RECORRIDA (01): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda. ADVOGADA: Ingrid Gadelha de Andrade (OAB/PB nº 15.488). RECORRIDA (02): PROMAC
Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/PB nº 13.125).
RECURSO ESPECIAL Nº 0092878-44.2012.815.2001. RECORRENTE: Gama Diesel Ltda. ADVOGADOS: José
Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB nº 19.581). RECORRIDO: João
Ferreira da Silva Filho. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN nº 856-A).
RECURSO ESPECIAL – nº 0043624-68.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Geraldo Cândido da Silva.
ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001433-89.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier (OAB/PB nº 18.208). RECORRIDA: Elizabeth Moreira de Sena. ADVOGADOS: João
de Deus Quirino Filho (OAB/PB nº 10.520) e Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB nº 15.166).
RECURSO ESPECIAL Nº 0057576-48.2012.815.2002. RECORRENTE: Ernande Monteiro da Silva. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0057576-48.2012.815.2002. RECORRENTE: José Carlos Fernandes da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0050091-34.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Silvério Soares de Figueiredo.
ADVOGADO: Delano Magalhães Barros (OAB/PB nº 15.745).
RECURSO ESPECIAL Nº 0035935-75.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Paula Regina Alves de Melo. ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
Recurso Especial – nº 0001675-28.2014.815.0191. Recorrente: Município de São Vicente do Seridó. Advogado:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). Recorrido: Gilzevan Gonçalves de Medeiros. Advogado: Nilo
Trigueiro Dantas (OAB/PB n° 13.220).
Recurso Especial – nº 0040483-12.2011.815.2001. Recorrente: Rene Ezequiel Ferreira. Advogada: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº. 23.256). Recorrido: Mapfre Vera Cruz. Advogado: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB nº. 20.111-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000286-10.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Nelson Firmino de Normando.
ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011261-47.2014.815.0011. RECORRENTE: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB nº 12.871). RECORRIDA: Judit Pereira Loureiro.
ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (OAB/PB nº 3.898).
Recurso Especial – nº 0000012-14.2016.815.0631. Recorrente: Município de Juazeirinho. Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). Recorrida: Rosângela Alves de Araújo. Advogado: Abmael Brilhante
de Oliveira (OAB/PB n° 1.202).
Recurso Especial – nº 0016198-13.2015.815.2001. Recorrentes: Luciana Cavalcante Farias e outros. Advogado:
Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB nº. 14.840). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº. 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014327-79.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Yone Guacira Viana Marques. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0055144-88.2014.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040). RECORRIDO: Espólio de Arquimedes Vilar Souto Maior. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005725-82.2012.815.0251. RECORRENTES: Agamenon Balduíno da Nóbrega, Maria
Salete Freitas Soares, Pauliana da Silva Soares Fernandes e Luiz Antônio da Silva. ADVOGADOS: José Augusto
Meirelles Neto (OAB/PB nº 9.427) e Marconi Queiroz Medeiros Chianca (OAB/PB nº 22.989). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0101126-96.2012.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB nº. 13.040). Recorrido: Werner Rudolf Wolf Júnior. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
nº 11.589).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000636-29.2010.815.0581. RECORRENTE: Cláudio Barbosa de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Rio Tinto. PROCURADOR:
Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285).
RECURSO ESPECIAL Nº 0026790-87.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Carlos Soares da Silva. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0012942-96.2014.815.2001. Recorrente: Esmale – Assistência Internacional de Saúde
LTDA. Advogados: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL nº 6.097) e
Tiago Pereira Barros (OAB/AL nº 7.997). Recorrido: Jodecleide de Araújo da Silva. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012052-16.2014.815.0011. RECORRENTE: Ministério Público. RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001444-30.2015.815.0461. RECORRENTE: Município de Solânea. ADVOGADO:
Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo (OAB/PB nº 20.308). RECORRIDO: Braulium Cesar Leberato Lima.
ADVOGADO: Davi Rosal Coutinho (OAB/SP nº 17.578).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0123444-73.2012.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Lúcia de Fátima Maia de Vasconcelos. ADVOGADO: Davidson Lopes Souza
de Brito (OAB/PB nº 16.193).
RECURSO ESPECIAL – nº 0041373-92.2004.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000435-45.2010.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Jorge Gilson Pereira de Farias. ADVOGADO:
Alexandre Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB/PB nº 12.240).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000734-87.2012.815.0631. RECORRENTE: Maria Helane de Assis
Sousa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de
Juazeirinho. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Poliana Ferreira Borges
(OAB/PB nº 17.981).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0105287-52.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria Iva Vieira Sobral. ADVOGADO:
Tiago Vieira Sobral (OAB/PB nº 14.261).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0057576-48.2012.815.2002. RECORRENTE: Ernande Monteiro da Silva.
ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
Recurso Extraordinário – nº 0002187-60.2015.815.0131. Recorrente: Município de Cajazeiras. Advogado: Rodrigo
Lima Maia (OAB/PB nº 14.610). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0016198-13.2015.815.2001. Recorrentes: Luciana Cavalcante Farias e outros.
Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB nº. 14.840). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631).
Recurso Extraordinário – nº 0001771-16.2013.815.0761. Recorrente: Município de Caldas Brandão. Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB n° 10.204). Recorrida: Severina Gonçalves de Oliveira Nascimento.
Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/PB n° 13.017).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0002032-10.2014.815.2001. Recorrente: Estado da ParaíbA. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Carlos Augusto Ferreira Batista. Advogado: Guido Maria
Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB n° 15.195).
DECISÃO MONOCRÁTICA. Recurso Extraordinário n°. 0044683-62.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Alysson Severo da Silva. Advogado:
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n° 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005725-82.2012.815.0251. RECORRENTES: Agamenon Balduíno da Nóbrega, Maria
Salete Freitas Soares, Pauliana da Silva Soares Fernandes e Luiz Antônio da Silva. ADVOGADOS: José Augusto
Meirelles Neto (OAB/PB nº 9.427) e Marconi Queiroz Medeiros Chianca (OAB/PB nº 22.989). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno no Recurso Extraordinário – nº 0043935-98.2009.815.2001. Agravante: Lusimar dos Santos Lima. Advogada: Rita de Cássia de Souza Gondim (OAB/PB n° 18.733). Agravado:
Renault do Brasil S.A. Advogado: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB n° 12.513).
DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno no Recurso Especial – nº 0043935-98.2009.815.2001. Agravante:
Lusimar dos Santos Lima. Advogada: Rita de Cássia de Souza Gondim (OAB/PB n° 18.733). Agravado: Renault
do Brasil S.A. Advogado: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB n° 12.513).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em vista
a decisão proferida no ARE 709.212 (Tema 608), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000636-29.2010.815.0581. RECORRENTE: Cláudio Barbosa de Oliveira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Rio Tinto. PROCURADOR: Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL de fls. 267/272.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001267-46.2013.815.0361. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Maria do Socorro de Lima Silva e outro.
ADVOGADA: Tatiana Sena Rodrigues (OAB/PB nº 13.867-B).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”

Recurso Especial – nº 0101126-96.2012.815.2001. Recorrente: Werner Rudolf Wolf Júnior. Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). Recorrida: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
nº. 13.040).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001554-60.2014.815.0171. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDO: Sanúbia Carla Vicente Victor.
ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria (OAB/PB nº 6.831). 2º RECORRIDO: Município de Areial/PB. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB nº 6.564).

RECURSO ESPECIAL Nº 0009775-83.2014.815.0251. RECORRENTE: Francisco Bezerra da Luz. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
PROCURADOR: Lucas Ramalho de Araújo Leite (OAB/PB nº 16.836).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005199-59.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Gean Bezerra da Costa. DEFENSORA
PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Souza (OAB/PB nº 2.971).