TJPB 14/08/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018

ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREZZA KARLA FARIAS
DE LIMA E MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR RIGOROSAMENTE O DESPACHO DEFLS 44
00244 Processo: 0079817-19.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLAUDIA DE QUEIROZ LIRA ADVOGADO: 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EM
05 DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.105
00245 Processo: 0087299-18.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: M. I. B. L. ADVOGADO: 002134PB ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intimesea inventariante e os herdeiros para se manifestarem acerca do laudo deavaliacao juntado aos autos
00246 Processo: 0114439-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MIRANDA
HENRIQUES ADVOGADO: 020657PB RENATA ROMERO DE MIRANDA HENRIQUES. AUTOR: JOSE
EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: ZULMIRA DALTRO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: BERTHA DE MIRANDA HENRIQUES PORDEUS ADVOGADO:
011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: JOSE BONIFACIO MONTEIRO PORDEUS
ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR AS DETERMINACOES DO DESPCHODE FLS 249 DOS AUTOS
00247 Processo: 0119804-62.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNA CAMILA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: JOSE ALEX SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: ALESSANDRO
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. Despacho:
Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, DIZER SOBRE A CERTIDAO DE FLS 132-V
00248 Processo: 0521059-68.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. R. A. S. ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: V. A. S. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM
05 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A RESPOSTA DO BACEN
00249 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: AYRTON LINS DE CARVALHOINTERESSADO: AYRTON LINS DE CARVALHO FRANCA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS
PARA SE MANIFESTAREM EM 05 DIAS SOBRE A PETIÇÃO 561/564 OS QUAIS DEVEM CUMPRIR O
DESPACHO DE FLS.605 SE MANIFESTANDO AINDA ACERCA DO PEDIDO DE FLS.724/725
00250 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUNA ARAUJO
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: AUREA ALICE FRANCA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: MARIA JAYDETH MIRANDA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE , 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO
PEREIRA. REU: ONALDO LINS DE LUNAINTERESSADO: JANETE MAGALHAES FRANCA ADVOGADO: 013271PB MARCIO FERNANDO MAGALHAES FRANCA. INTERESSADO: HELIO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: ALFREDO
LINS DE LUNA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO:
FLORA KATIA LYRA LINS DE LUNA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE
FLS 748 NO PRAZODE 05 DIAS
00251 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ADAMASTOR LINS FRANCA
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: SALOMÉ AZEVEDO FRANCA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. INTERESSADO: MARIA DO CARMO FRANCA FALCAO DANTAS ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA FRANCA FALCAO
CAMPOS ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: JOSE
EMMANOEL FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.
INTERESSADO: LUIZ MARCONI FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: JOSE NAPOLEAO FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FLS.748 NO PRAZO DE 05 DIAS
00252 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA FRANCA FALCAO CAMPOS ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO:
JOSE EMMANOEL FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. INTERESSADO: LUIZ MARCONI FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: JOSE NAPOLEAO FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: MARIA BETHANIA FRANCA FALCAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-seOS
HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL.748 NO PRAZODE 05 DIAS
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000581-38.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. X. S. ADVOGADO: 002209PB SONIA
REGIS VITAL , 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0002852-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA LIMA DO
MONTE ADVOGADO: 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: LUCAS HELDER DIAS LUNA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0005690-08.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. H. B. O. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 011246E RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. AUTOR: F. B.
A. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 011246E RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. REU: E. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0012545-71.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. B. M. O. ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010812PB
ANDRESSA CARLOS FREIRE. AUTOR: D. B. M. O. ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. AUTOR: C. M. B. M. O. ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010732PB MAILSON
LIMA MACIEL , 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: H. S. M. O. ADVOGADO:
012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO , 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0023715-11.2011.815.2001 - HABILITACAO PARA CAS AUTOR: I. C. M. ADVOGADO: 007949PB
ROSE MARIE JUBERT SILVA. REU: M. S. F. L. ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0049635-16.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: L. I. S. M. ADVOGADO:
012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: C. M. B. M. O.
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0200367-09.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. V. N. M. F. ADVOGADO:
002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: C. V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0039676-89.2011.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: P. F. S. F. ADVOGADO:
016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: R.
L. O. ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0001590-93.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. C. S. S. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000361-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA MARTINS
GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 002121PB
MARIA DAS DORES COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado do alvará
expedido e a disposição eintime-se de todo teor do despacho de fls.151 nestes autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0003552-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS SOUZA DE
MOARAIS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 009432PB GENILDO JOSE LUCAS
DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para requerer a execução do julgado nos
moldesdo art. 534/535 do CPC.

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00264 Processo: 0040291-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado,de todo teor do Acórdão de fls.120/122v,que declarou, de ofício, a
nulidade da sentença, a fim de que seja oprtunizada a emenda a inicial, para retificar o pedido.
00265 Processo: 0080210-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA GUERRA DE BRITO ADVOGADO: 015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA GUERRA ADVOGADO: 015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-seIntimar a parte autora para requerer a execução do julgado nos moldesdo art. 534/535 do CPC.
00266 Processo: 0105150-90.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FABRICIO
GOMES FILHO ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para que requeira o que entender de direito.
00267 Processo: 0126661-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LUCIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para ciência do seguinte despacho (Aguarde-se o interesse da parte
autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias), de fls.108.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000376-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO BRITO DE
MORAIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: PBPREVLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00269 Processo: 0035162-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO HENRIQUES
DOS ANJOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se AS CONTRARRAZOES.
00270 Processo: 0042433-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00271 Processo: 0042437-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00272 Processo: 0048224-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA LIRA DE BRITO
FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00273 Processo: 0097986-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO
LAROCHE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV Despacho:
Intime-se AS CONTRARRAZOES.
00274 Processo: 0113133-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intimese JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00275 Processo: 0118050-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0041354-62.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0057718-36.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0001138-54.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: SIMEAO LINO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001285-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINALDO GALVAO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001863-43.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOTTA E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0010283-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0014392-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS CORREIA LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0014615-61.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EXPOR ADMINIST E PARTCIP S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0014659-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE EDUARDO VASCONCELOS E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0014745-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAX LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0015205-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0016209-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARILENE CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0016219-57.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OLIVIO DE MORAIS MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0016429-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANANIAS BARACUY NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0017629-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: VALDEZ TRIGUEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0017659-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO TRAJANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0017669-35.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA YOLITA S FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0017689-26.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOTEL TROPICANA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0019169-39.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOTEL TROPICANA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0020138-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS ALBERTO PEIXOTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0021475-54.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0021786-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BANORTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0022587-10.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAMIAO FABIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0022893-27.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: COSBEL COM E SERVICOS