TJPB 16/08/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

26.2016.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: RINALDO RUFINO DE ARAUJO
- ADVOGADO(A/S): OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO - EMBARGADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES, SERGIO MIRISOLA SODA – RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0823949-18.2015.8.15.2001. – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO- ADVOGADO(A/S):
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO- EMBARGADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800224-91.2015.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RONALDO DO
NASCIMENTO- ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - RECORRIDO: DRICOS
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ADVOGADO(A/S): MÁRIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO – RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0801970-61.2014.8.15.0731 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES- ADVOGADO(A/S):
FABRICIO ROCHA DA SILVA - AGRAVADO: ACIDALIA DE MELO CHAVES - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO. – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080101246.2017.8.15.0351 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: DANIEL NUNES PACHECO ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND. – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0857950-58.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO JOSÉ REZENDE JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802020-49.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
LUCIANA BENJAMIN DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817526-37.2018.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: RENATO SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A/S): WALMIRIO JOSE DE SOUSA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10) PJERECURSO INOMINADO: 0803048-58.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILIARD RENATO FERNANDES - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806319-40.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO/RECORRENTE: CLEONILDA FERNANDES DE LIMA - ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800876-45.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
CIELO S/A - ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – RECORRIDO: RODRIGO PONTES
PEREIRA – ADVOGADO(A/S): RODRIGO PONTES PEREIRA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805049-78.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: ILKA MARIA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA P. D. MORAIS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808774-81.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: ADAILMA OLIVEIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE-RECURSO INOMINADO:
0828739-45.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RECORRIDO: ÂNGELA BARBOSA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE
MENEZES – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 15 DE
AGOSTO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO
ESTADO DA PARAÍBA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROCESSO Nº0852343-98.2016.815.2001. CITA a
firma CODIL – CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA, CNPJ Nº35.587.260/0001-90, bem como INTIMA a mesma,
para comparecer na audiência de conciliação/mediação designada para o dia 16/10/2018, pelas 14 horas, a ser
realizada na 13ªVARA CÍVEL DA CAPITAL, Fórum Civel da Capital, localizado na Av. João Machado, SN,
Jaguaribe, João Pessoa, PB. Nos termos do art.334 do CPC, com as advertências previstas no art.344 do CPC.
E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da
Capital do Estado da Paraíba, aos 15 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito(2018). Eu, Fábio
Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 145015420158152001
Acao: PRESTACAO DE CONTAS - O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
tramitam nesta Vara Cível os autos da ação 0014501-54.2015.815.2001, ajuizada por FUNAPE - Fundação de Apoio
à Pesquisa e à Extensão, CNPJ 09.185.398/0001-52, em desfavor de VIRGILIO MENDONÇA DA COSTA E SILVA,
CPF 136.314.384-00, e que o presente edital tem por finalidade a intimação da parte autora, FUNAPE - FUNDAÇÃO
DE APOIO À ÉSQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ 09.185.398/0001-52 para dizers e tem interesse no prosseguimento
do feito, devendo ainda habilitar novos advogados, sob pena de extinção do processo por abandono de causa (art.
485, II e III, do CPC). Fabio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0806472-74.2018.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CARLOS ALBERTO CRISPIM
CABRALbrasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), JOSÉ ALVES CABRAL E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes com intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da
Capital-Pb, 14 de agosto de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Antônio do Amaral, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0833122-61.2018.8.15.2001. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA em face de MARIA ANUNCIADA DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 14 de agosto de 2018. Eu, ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0806092-51.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JACIRA ALVES MEDEIROS em face de JACILMA ALVES DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JACILMA ALVES DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). JACIRA ALVES MEDEIROS. João Pessoa, 15 de agosto de 2018. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4815520158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
GILBERTO ALVES DA SILVA LUCENA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita-PB, nascido em 28.04.1991,
portador do RG 4201840 SSP/PB, filho GIUSEPE AFONSO DE LUCENA e MARINEZ ALVES DA SILVA atualmente
em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal acima
indicada, onde o mesmo foi denunciado nos art. 129, § 9º Código Penal c/c art. 5º, inciso III e V da Lei nº 11.340/
06, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do
CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado
neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu,
Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13098520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
BRUNO ALEXANDRE PONTES CASTRO, brasileiro, solteiro, nascido em 18.01.1981, natural de BOA VISTA/RR,
filho de MARIA JOSÉ PONTES DE CASTRO e de HERALDO CASTRO, RG 2.240260SSPPB, CPF 008.009.55420, atualmente em lugar incerto e nao sabido que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 do Código Penal, acao movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
diasCITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justiça do Estado e
afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 13 de agosto de
2018. Eu, Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego, Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14711720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
VALDEIR DE ARAUJO PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro natural de João Pessoa-PB, nascido em 23.09.1983,
filho JOSE PEREIRA DA SILVA e SANDRA REGINA DE ARAUJO atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi
denunciado nos art. 129, § 9º do Código Penal e 65 da LCP c/c art. 61, II, letra .f., 69 do CP e 7º, incisos I e II
da Lei nº 11.340/06, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de
Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 23732820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JANDIR BANDEIRA DE MENEZES, brasileiro, nascido em 01/01/1984, filho de Francisca Batista do Nascimento
e de Onildo Gama de Menezes, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º e 147, ambos do Código Penal, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prprescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria, (as)
Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 38425120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
ANDERSON DA SILVA MARINHO, brasileiro, sotlerio, natural de João Pessoa/PB, filho de Marcos Antonio Lobo
Marinho e Maria José da Silva Marinho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos termos
do art.129 do Código Penal, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo dezdias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 13 de agosto de 2018. Eu, Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego, Tecnica Judiciaria, (as)
Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 49010620158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
TIAGO COSTA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de São Lourenço da Mata-PE, nascido em 16.12.1988, filho
DAVID MARCOLINO DE SOUZA e KATIA CRISTINA DE SOUZA atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi
denunciado nos art. art. 150, § 1º Código Penal c/c art. 5º, inciso I da Lei nº 11.340/06, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu, Valdilene Ferreira
Seixas, Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 56421720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
IRENALDO BARBOSA MOREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 06/03/1995, natural de João
Pessoa-PB, filho IRENALDO BARBOSA MOREIRA e WNILMA MARIA DO NASCIMENTO, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal acima
indicada, onde o mesmo foi denunciado nos art. 129, § 9º e 147 do Código Penal e 21 e 65 da LCP c/c art. 61,
II,letra .f. e 69 ambos do CP e 7º, incisos I e II da Lei nº 11.340/06, acao movida pelo Ministerio Publicco em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica
Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 100011020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu
ADMILSON TOME DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de João Pessoa-PB, nascido em
22.11.1978, portador do RG 2174211 SSP/PB, filho ADMILSON TOME DA SILVA e MARIA DE FATIMA DA SILVA,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos art. 129, § 9º Código Penal c/c art. 5º, inciso III e
V da Lei nº 11.340/06, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 14 de agosto de 2018. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de
Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
145598820148152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar
possa, especialmente ao reu WELTON DOS SANTOS, brasileiro, em união estável, rejuntador, natgural de
joão Pessoa/pb, NASCIDO DIA 29.05.1972, filho de EXPEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, RG 1866763
SSPPBatualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os
autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 do Código Penal,
acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder aacusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando
podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera
publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 13 de agosto de 2018. Eu, Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego,
Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.