TJPB 17/08/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000717-31.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o advogado. para no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartório, sob pena de busca e apreensão,
em virtude do excesso de prazo na carga realizada.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01083 Processo: 0000019-57.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono do réu, pra
em cinco dias juntar aos autos regular instrumento procuratório, sob pena de desconsideração de sua
peça defensiva acostada.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000463-21.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES FILHO
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente sentenca condenatoria
01085 Processo: 0001255-77.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVALDO DE BARROS
XAVIER ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DO CARMO FERREIRA
RUFINO Despacho: Intime-seda decisão de fls. 61/62 que manteve a prisao preventiva, bem como para, em 10 dias, apresentar resposta a acusacao.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000056-59.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON DE LIMA
SOARES ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000175-78.2015.815.0291 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. F. B. ADVOGADO: 004150PB
JEZIEL MAGNO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01088 Processo: 0000406-08.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO TAVARES NETO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 017923PB LUCIANO
CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO: 016332PB ANA CAROLINA
ALVES CUNHA PAIVA , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB
SILVIO ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000435-97.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO PEDRO DOS
REIS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 037944PE CAMILA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000455-15.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. V. S. ADVOGADO:
005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU: N. C. C. L. ADVOGADO: 013611B GEORGE
CAMPOS DOURADO , 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: C. E. L. ADVOGADO:
169564SP ANDRE LUIZ PAES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000586-29.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELY NATHANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000605-35.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI
MARIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000624-70.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: F. D. S. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000009-58.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DANTAS DE
MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE
CUITE Sentenca: Calculo homologado
01095 Processo: 0000243-30.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GILVANI DE
MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentença que acolhe parcialmente os embargos.
01096 Processo: 0000435-70.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE
COSTA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
CUITE Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01097 Processo: 0000843-22.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANALICE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: 007862RN ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se da sentença julgada parcialmente procedente o pedido.
01098 Processo: 0000939-32.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIZA DE SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBA Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)
dias, querendo, oferecer impugnacao
01099 Processo: 0001038-70.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA CARMONISE DE
MACEDO TEIXEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, querendo, oferecer impugnacao
01100 Processo: 0001121-86.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EUNICE DE FARIAS PALMEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se para no prazo de dez(10) dias,querendo, oferecer impugnação
01101 Processo: 0001156-75.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias dias especificar as provas que pretendem
produzir
01102 Processo: 0001615-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID SALUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000781-10.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO ANIBAL DA SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/09/
2018, as 10 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01104 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO AVELINO DOS
SANTOS3 ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE DEZ DIAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE
ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado para
que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao cartorio.
01106 Processo: 0000595-55.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MONTEIRO DE MELO ADVOGADO:
005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE MONTEIRO DE MELO

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Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao
cartorio.
01107 Processo: 0000627-60.2015.815.0171 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: JOSE MATEUS DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao
cartorio.
01108 Processo: 0000811-79.2016.815.0171 - NOTIFICACAO AUTOR: A. M. B. P.REU: V. S. B. ADVOGADO:
006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. B. P. Despacho: Intime-seo
advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao cartorio.
01109 Processo: 0001032-96.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BRUNO OLIVEIRA MARTINS
DA CAMARA Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos
autos ao cartorio.
01110 Processo: 0001460-15.2014.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: LEONARDO NEVES COSTAREU: LAERCIO MARTINS DA COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO.
Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao
cartorio.
01111 Processo: 0001796-58.2010.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 015832PB
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: R. S. Despacho: Intime-seo advogado para que, no
prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao cartorio.
01112 Processo: 0002023-38.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LARA SAMY SOARES GONCALVES ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL:
POLLYANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao
cartorio.
01113 Processo: 0002254-65.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: EDNALVA VIEIRA
DOS SANTOS Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias, proceda a devolucao dos
autos ao cartorio.
01114 Processo: 0002970-92.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: PAULO GONCALVES ADVOGADO: 005308PB
VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para que, no prazo de tres dias,
proceda a devolucao dos autos ao cartorio.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0001798-86.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTACIANO DA SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seo advogado para que, no
prazo de tres dias, proceda a devolucao dos autos ao cartorio.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0004804-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANK BENNER DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do laudo acostado aos autos àsfls. 98/99, no prazo de
15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000066-98.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS BURBANK DE SOUZA MUNIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para se manifestar sobre o laudo perical de fls.37/38, no prazo legal.
01118 Processo: 0001255-19.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente réu absolvido.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000542-15.2013.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. A. S. ADVOGADO:
016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. AUTOR: M. L. A. S. Despacho: Intime-sea
parte exequente para requerer que entender de direito em 5 dias.
01120 Processo: 0003853-48.2012.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. A. S. ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado procedentepara reconhecer a maternidade e paternidade de....(ver toda a sentença de fls.
139/141)
4A. VARA DE GUARABIRA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0003416-07.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
exequente informe, no prazo de dez dias, os enderecos do terceiro devedor (Comercial Zakka Celulares
Ltada ME) e do executado Cassio Lucena Mendes da Silva, conforme despacho de fls. 120.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0001846-78.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para levantamento do Alvara, em 05 dias,e,ainda,para
postular medida de constricao que entender proveitosa,no mesmo pra-zo retro.
01123 Processo: 0002333-48.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARIA JOSE
DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a parte executada para,no prazo de 15 dias,satisfazer a obrigacao,sobpena de multa diaria de
R$ 100,00(cem reais) em beneficio do exequentea contar do 16 dia de intimacao.
01124 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: SOCIGINE CLINICA MEDIDA OSBST CIRURGICA E
GINECOLOGICA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-seas partes para que em de 10 dias se manifestem acerca dos
calculosapresentados pela contadoria, saliente-se à parte exequente acerca dosdepositos voluntarios,para
querendo requerer o que entender de direito

INGA
1A. VARA DE INGA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0000588-70.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCOS EVERSSON DOS
SANTOS CORREIA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intimese a parte promovida, para se manifestar sobre os calculos de fls.25, no prazo de 10 dias.
01126 Processo: 0000603-39.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO MOUSINHO ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias.
01127 Processo: 0001408-07.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA
DE MACEDO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca do ofício requisitório (art 2°, §2°, da Resolução n° 50/2013 do TJPB).
1A. VARA DE INGA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0000389-77.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte
re, que foi concedidas vista dos autos por 05 dias.
1A. VARA DE INGA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000403-08.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autorapara
se manifestar acerca do ofício requisitório (art.2°, §2°, da Resolução n°50/2013 do TJPB)

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000733-03.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/08/18 ÀS 09:30H.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0000091-93.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para apresentação
de alegações finais.