TJPB 20/08/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800209-15.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua
Procuradora, Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravada(s): Karina Lígia Queiroz Ramalho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0806563-90.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Mário Alberto de Albuquerque. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e outros. Agravado(s): Hospital Antônio Targino Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 00219575020118150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Julaide Elizabeth Araújo Marques e Francisco Nunes.
Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires – OAB/PB 6.820. Apelado(s): Alírio Demétrio e Ana Alves Demétrio.
Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, rejeitadas as
preliminares, por unanimidade. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista,
o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. Usou da
palavra, pelos apelantes, o advogado Luciano José Nóbrega Pires.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0806196-66.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelação Cível nº 0001830-60.2016.815.0191 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Soledade. Apelante: Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB
16.582). Apelado: Doroteia Soares Silva. Advogada(s): Deuslene Ney de Alcântara (OAB/PB 4.211).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0800131-21.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado: Carlos Andre Guerra Saraiva
Bezerra – OAB/PB 10.551. Agravada(s): Ivanuza Cristina Batista Ferreira. Advogado(s): José Lucas Silva
Martins – OAB/PB 24.646.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 0000652-21.2013.815.0211 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de São José de Caiana. Advogado(s): Alan Richers de
Sousa (OAB/PB 19.942). Apelada: Francisca Jucileide de Sousa Alexandre. Advogado(s): Christian Jefferson de
Sousa Lima (OAB/PB 14.863).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0806679-96.2017.8.15.0000
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Carvalho e Filhos Ltda. Advogado: Acrisio Netonio de
Oliveira Soares – OAB/PB16.863. Agravada(s): Adriana de Farias Vital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelação Cível nº 0002838-19.2012.815.0351 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza
(OAB/PB 8.937). Apelados: Severina do Ramo Eleutério Silva e Outro. Advogada(s): Francielly dos Santos Bento
(OAB/PB 21.979).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0802953-17.2017.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Atma Produtos Hospitalares Ltda. Advogado: Osmar
Tavares dos Santos Junior – OAB/PB 9.362 e outro. Agravado(s): Hospital João XXIII Ltda. Advogado(s): Geilson
Salomão Leite – OAB/PB 6.570 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0800258-56.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):Delanne D´Laura de Andrade Oliveira Freire Konno. Advogado:
Ranieri Coelho – OAB/PE 28.638. Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0800805-96.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Itabaiana. Agravante(s): Maria José Pires de Carvalho. Advogado: Alisterre Tavares de
Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaina.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0800193-61.2018.8.15.0000
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS.
Advogado:Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-a. Agravada(s): Margarida Cristina da Silva Cordula
Borges.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0800934-04.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Denise Nunes da Silva. Defensora Pública: Sônia Maria
Carvalho de Souza – OAB/PB 4268. Agravada(s): Josefa Ferreira da Costa. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0801708-34.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado: Carlos André
Bezerra – OAB/PB 10.551. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0801128-04.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Princesa Isabel. Agravante(s): Município de São José de Princesa. Advogado: Gustavo
Lacerda Estrela Alves – OAB/PB 18.938. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0801542-02.2018.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-a e outros. Agravada(s): Maria José Félix de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia –
OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo de Instrumento nº 0802294-71.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada(s): Daniela Amâncio da Silva – OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Agravo de Instrumento nº 0801131-56.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravada(s): Maria Rachel Lima Vieira. Advogado(s): Kaio Yves
de Freitas Morais Leite Batista – OAB/PB 22.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0802553- 66.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravada(s): Maria de Lourdes Félix Ferreira. Advogada(s): Maria das
Graças Macena Dias de Oliveira – OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0801474-52.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada(s): Ana Oliveira Silva. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Junior –
OAB/PB 67.710.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0801948-23.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Flávio Delgado de Sousa. Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0800450-86.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravada(s): Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL.
Advogado(s): Rinaldo Mouzales de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Remessa Necessária nº 0815891-75.2016.8.15.0001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campna Grande. Promovente(s): Laurice Campos de Freitas.
Advogado(s): Rosângela Maria Marinho Medeiros – OAB/PB 4438 Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 0811999-95.2015.8.15.0001 Oriundo
da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand– OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Túlio Arnaud Tomaz. Advogada(s): Rossana Bitencourt Dantas –
OAB/PB 12.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0820306-18.2016.8.15.2001 Oriundo
da 10ª vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Wison Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-a. Apelada(s): Rosimere Teixeira Reis. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0801495-16.2017.8.15.0371 Oriundo
da 5ª Vara de Sousa. Apelante(s): Wesley Pereira de Oliveira. Advogada(s): Taysa Gonçalves Nóbrega Gadelha
Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/
PB 16.389-b.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0800231-07.2017.8.15.0001 Oriundo
da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Maria José dos Santos Silva. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416 Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0823201-35.2016.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. 1ª)Apelante(s): Verônica Dias Ramos de Macedo. Advogado(s):
Deyzer Alexandre Ramos de Macedo – OAB/PB 22.259 2º) Apelante: PbPrev- Paraíba Previdência Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281 Apelados(s): os mesmos.
FISICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Apelação Cível nº
00563876720148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho de Lemos.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. COTA: na
sessão de 03.04.18 “após o voto da Relatora que negava provimento ao apelo, pediu vista o Exmo. Des. Leandro
dos Santos. O Des. José Ricardo Porto aguarda.” Fez sustentação pelo apelante o Bel. Marcelo Ferreira Soares
Raposo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 0000417-85.2016.815.0781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Maria dos Anjos Lima Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Correa
Nunes (OAB/PB 17.113). Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros
(OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0007082-41.2012.815.0011 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distrubuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria da Penha Lopes Alves. Advogado(s):
Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelação Cível nº 0097940-65.2012.815.2001 Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Waldir Bahia da Rocha. Advogada(s): Luciana da Silva Menezes
(OAB/PB 16.839). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0001731-91.2013.815.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Andréa
Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelada: Liliane Hellzanett Barbosa Nunes Feito. Advogado(s):
Elenilson Cavalcanti de França (OAB/PB 2.122).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelação Cível nº 0000183-34.2015.815.0201 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Roberto Dimas Campos Júnior. Advogado(s): Roberto Dimas Campos
Júnior (OAB/PB 17.549). Apelado: Município de Ingá. Advogada(s): Christiane R. B. De Paulo (OAB/PB 16.342).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0001081-55.2013.815.0221 Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Ariosmar Vieira de Sousa. Advogado(s): Giliardo de Paulo de
Oliveira Lins (OAB/PB 15.003). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000336896.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 005041383.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Carlos José de Sá Arruda. Advogada(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Embargos de Declaração nº 0014139-47.2011.815.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Embargado: Ronaldo
Martins Nascimento Frazão. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Embargos de Declaração nº 0001402-67.2012.815.0531.
Oriundo da Comarca de Malta. Embargante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte
(OAB/PE 20.397). Embargada: Ruth Guimarães Sousa. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Embargos de Declaração nº 0000692-68.2016.815.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado: Otacílio Zacarias Marques. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira
(OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo Interno na Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0018983-79.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravados: Abraão Pereira Lemos e Outros.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Apelação Cível nº 0001602-06.2015.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água. Procurador: Joaquim Lopes de Albuquerque
Neto. Apelado: Renilton de Almeida. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Apelação Cível nº 0001612-50.2015.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água. Procurador: Joaquim Lopes de Albuquerque
Neto. Apelada: Maria do Socorro Leite. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Apelação Cível nº 0000500-98.2014.815.2001 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora, Thais Maria Oliveira de Araújo. Apelada: Verônica Maia de Carvalho. Advogado(s):
David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Apelação Cível nº 0003196-66.2014.815.0301 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Pombal. Advogado(s): Quezia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB
22.114) e Outros. Apelada: Silene Araújo do Ó Marques. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 22) Apelação Cível nº 0009951-50.2014.815.2001 Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Zilda Avelino de Souza Soares. Advogada(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 1º Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Andréa Formiga Dantas
Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2º Apelado: Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann
Rodrigues (OAB/RS 18.660).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Apelação Cível nº 0000953-47.2014.815.0141 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelada: Maria Aldeni da Costa Ramalho. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 24) Apelação Cível nº 0000580-10.2015.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II
(OAB/PB 9.464). Apelada: Mônica Simone de Alencar Sousa. Advogado(s): Flávio Roberto de Lima de Farias
Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25) Apelação Cível nº 0124492-23.2012.815.0011 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Patos – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado: Nilton Figueiredo de Melo. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001202832.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan e Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Francisco Antônio
Andrade Filho. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001808617.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,