TJPB 20/08/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800201-38.2015.815.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MARIA SOLIDADE DE ALENCAR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0807823-39.2016.815.0001
ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: LAUDENOR PAULO DE
OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÌBA PROMOVIDO:ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0806699-55.2015.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: LUZINETE DE LIMA
CARNEIRO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 53 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803440-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SUMÉ. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº. 10.204). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080127906.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185 ) E LEIDSON FARIAS
(OAB/PB 699)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801200-88.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DARLENE NUNES DE SOUZA CABRAL. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB-PB Nº. 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA Nº.
1141 – A) E LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB/BA Nº. 16.780)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080671711.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080590736.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR (OAB/PB Nº 13.783). AGRAVADO: JOSÉ
CARLOS FERNANDES DE MOURA. ADVOGADO: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID (OAB/
PB Nº 17.321).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080138796.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARCELA PONTINELLE SILVA BARBOSA. ADVOGADA: MARCELA PONTINELLE SILVA BARBOSA (OAB/PB N.
14.680). AGRAVADO: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA. ADVOGADO: JOSÉ GLÁUCIO SOUZA DA COSTA
(OAB/PB N. 7.272).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806312-72.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADOS:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A). AGRAVADA: KATIA NEYLA DE FREITAS MACEDO. ADVOGADOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA FILHO (OAB/PB 18.894) E SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080686352.2017.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FREIRE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME. ADVOGADO: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
Nº 18.722). AGRAVADO: VALDÉRIO DE MELO CAVALCANTE. ADVOGADO: TÚLIO ARNAUD TOMAZ (OAB/
PB Nº 20.805).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800287-09.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB Nº 14.927).AGRAVADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802184-72.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: VALDIRENE DE SOUSA CASADO VILAR.
ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALXANDRINO (OAB/PB 23.759). 1º AGRAVADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 2º AGRAVADO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800540-94.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A). AGRAVADO: FRANCISCO DE FRANCA
GALVÃO. ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA (OAB/PB N. 23.029).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080654484.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS
S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO: ROMILDO CANUTO
ALVES E OUTROS. ADVOGADAS: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806729-25.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N. 20.412-A). AGRAVADA: MARIA VALDELÍCIA GOMES. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB N. 23.187).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802867-12.2018.8.15.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: ANGELITA MARIA ALVES. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PB Nº 16.051).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 67 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800400-70.2016.8.15.0181.
ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 01 APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/PB Nº 40.865-A) E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
(OAB/PB 16.780-A). 02 APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO CABRAL. ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 68 - APELAÇÃO N.º 0800168-26.2016.8.15.0321. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MARIA DO CARMO SOUZA. ADVOGADO: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.991-A). 01 APELADO: BANCO BRASDESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB Nº 17.314-A). 02 APELADO: BANCO CETELEM S.A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 69 - APELAÇÃO N. 0800580-84.2016.8.15.0311. ORIGEM:
JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ISABEL PEREIRA PAIVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N. 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADOR:
MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB N. 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 70 - APELAÇÃO N.º 0800225-54.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5.ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: NEUMA ARAÚJO DE ALMEIDA. ADVOGADO: TAÍSA
GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB Nº 15.631), ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS
(OAB-PB 22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB-PB 19.625). APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº 14.564).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0800216-89.2017.8.15.0081. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 02 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: CIANNE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974).
APELADO: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. (OAB/PB Nº 13.867-B) ADVOGADO: TATIANA
CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. (OAB/PB Nº 13.867-B)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 72 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 080858067.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO: LUIZ PEREIRA DINIZ. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº:
0803396-31.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 14A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 6A. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0817082-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: SEBASTIANA ALVES. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº:
0001924-49.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Leite. Embargado: Francisco Ronaldo
Souza. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível Nº: 004538889.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Alves da Silva. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Banco Santander S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 000106838.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Alderi de Oliveira Cajú. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado: Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 005912965.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Paula Rebeca
Melo Ferreira. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952-A). Apelado: Município de João Pessoa.
Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível Nº: 000190494.2016.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha Estadual. Apelante: Ministério Público. Apeladas: G. de S.
S., M. A. de S. S. e A. G. de S. S., representadas por sua genitora, Simone Kelly Sulino de Souza. Defensor
Público: João Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 077464361.2007.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Marcelle Guedes Brito e Outros. Apelado: Francisco de Assis F. Da Costa. Defensora
Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0032057-11.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado: Brazmotors Veículos
e Peças Ltda. Advogado(s): Napoleão Leite Rodrigues de Aguiar (OAB/PB 14.973) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0070644-68.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelado: Severino Ramos
dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0066032-19.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2º Apelante: Cleomarques Moreira de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0002029-21.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2º Apelante:
Leandro Maranhão da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração Nº: 0000364-06.2015.815.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante: Município de Tenório. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204). Embargado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 020025018.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Telamar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Agravado: Antônio Joaquim de Freitas. Advogado(s):
Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0000294-47.2016.815.0471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante: Osvaldo Pereira de Andrade. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelações Cíveis Nº: 0008251-85.2013.815.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2º Apelante: Mirian Carneiro Lavor. Advogada(s): Danuzia Ferreira
Ramos (OAB/PB 8.884). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0020384-16.2014.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens Ltda. e Máxima
Spagueht Assessoria de Viagens Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0112189-21.2012.815.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s):
Armandío Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738-A) e Outros. Apelada: Maria Bernadete Gomes Nascimento.
Advogada(s): Isabela Coutinho Lima Gondim (OAB/PB 12.553).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0124016-29.2012.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Josefa Maria da Silva. Advogada(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº: 0002848-49.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Leneide Maria Lira da Costa Leite. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.