TJPB 20/08/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico
Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0055088-55.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: José Sales Filho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 e Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0008419-41.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki. APELADO:
Márcio de Oliveira BrandãoADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000747-29.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorridos: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs.:
Rembrandt Medeiros Asfora, OAB/PB nº 17.251, e outros).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000306-48.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Recorrente: GEOVANNY HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (Advs.: Teresa
Raquel Alves Ribeiro Pessoa, OAB/PB nº 18.355, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895).
Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000832-15.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/
PB nº 19.174). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000917-98.2018.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorridos: ALDAIR ZIFIRINO DA SILVA
e JOSÉ LUCAS ALCÂNTARA DA SILVA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO: Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
8º) Apelação Criminal nº 0558877-85.2003.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DAVID CORDEIRO DO AMARAL JÚNIOR (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0059651-92.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida
Dantas. APELADO: Carlos Alberto Dias da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
9º) Apelação Criminal nº 0001090-55.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EUCLIDES GOMES RIBEIRO (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Armando de Oliveira. ADVOGADO: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
10º) Apelação Criminal nº 0001631-43.2009.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JUSCÉLIO OLIVEIRA DA COSTA
(Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0026174-15.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc
Neto. APELADO: Laércio da Silva Pequeno.ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB 17.881.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0003807-94.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto.
APELADO: Adenilda Lidia de Paula. ADVOGADO: Ubirtã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0010869-20.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto.
APELADO: Magno Querino FalcãoADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 70 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062698-45.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Claudivan Pereira de SouzaADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB
10.396.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 71 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0034641-80.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara de Carvalho
Lujan. APELADO: Jonas Carlos de Morais.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0058354-50.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Francisco Iran de Assis. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0108592-44.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01APELANTE: Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 74 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0009111-06.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Geraldo Gomes da Silva. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.75 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0038813-65.2013.815.2001.
ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A e outros.APELADO: Cleidson dos Santos
Freitas.ADVOGADO: Lidiane Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.76 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000329-95.2013.815.0411.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. APELANTE: Município de Alhandra.PROCURADOR: Marcio
Alexandre Diniz Cabral OAB/PB 11.987. APELADO: Vilma Araújo Coelho Silveira Castro.ADVOGADO: Henrique
Souto Maior OAB/PB 13.017.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.77 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0031026-63.2005.815.2001.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Adalberto Rocha.ADVOGADO: Maurício Lucena
Brito OAB/PB 11.052 e outros.APELADO: Maria José Barbosa de Araújo.ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo
OAB/PB 6.053.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.78 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0005185-17.2015.815.2001.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/;A.ADVOGADO: Alísia
Helena de |Melo Martini OAB/PB 1853 -A e outros.APELADO: Marcelle Francine Frasmciscatto.ADVOGADO:
Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.
11º) Apelação Criminal nº 0000184-23.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDIVAL ESTRELA DE ARAÚJO
(Adv.: Jorlando Rodrigues Pinto, OAB/PB nº 7.506). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0111386-35.2012.815.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RUBENS
DE LUCENA VIANA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
13º) Apelação Criminal nº 0000514-16.2013.815.2002. 1ª Vara do tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO
LAURENTINO DA SILVA (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares, OAB/PB nº 20.630). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0010201-17.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOABSON SOARES DA CUNHA (Adv.: Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº
14.688). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0008809-42.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: VALLONE MENDONÇA MAIA WANDERLEY (Adv.: Antônio Flávio Toscano Moura, OAB/PB nº 10.281-B).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0482317-57.2013.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ ADAILTON DA COSTA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavres de Souza). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0015073-41.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ROBÉRIO JOSÉ
DA COSTA RAMALHO (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB nº 17.348-D). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012026-74.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
RANIERE DE ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Delmiro Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 12.3692). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000967-75.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS, JUCILÂNDIO
GOMES MATILDES, JOSENILDO GONÇALVES DE SOUSA e LEANDRO SOUZA VERÍSSIMO (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000602-91.2014.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSEFA GONÇALVES DA SILVA (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0011943-65.2015.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARINALDO NUNES DE LIMA (Advs.:
Fábio José Souza Arruda, OAB/PB nº e Bárbara Leônia Farias Batista Gomes, OAB/PB nº 20.740). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002406-73.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
ADEJOAN RODRIGUES DE MENEZES (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768).
23º) Apelação Criminal nº 0012976-90.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MATHEUS
LOPES GOUVEIA DE OLIVEIRA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
59ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE AGOSTO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000100-47.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: menor, representada pela sua genitora (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8873).
Recorrida: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO
(Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0016873-70.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: JOSÉ
ARTU FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante: MARTINHO LYRA
JÚNIOR (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349) Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001361-45.2017.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
menores, representados pelos seus genitores (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276).
Recorrida: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000007-95.2016.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JOSÉ ISMAÍ DA SILVA (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Apelada: Justiça Pública.
3º) Remessa Necessária nº 0001050-77.2017.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: Juízo de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital. Recorrido: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA
(Advª.: Giovana Deininger de Oliveira, OAB/PB nº 18.385).
27º) Apelação Criminal nº 0000105-73.2016.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WESLEY WASHINGTON NUNES DO
NASCIMENTO (Adv.: Johnnys Guimarães Oliveira, OAB/PB nº 20.631). Apelada: Justiça Pública.