TJPB 20/08/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0912492-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALETE DE A C ESTEVAMAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0912916-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CONSTRUTORA E I MEDEIRO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0913048-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0913401-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010981PB AMANDA NUNES MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0913402-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENGENHARIA E CONSTRUCOES
DANTAS LINSREU: OVIDIO JOSE DE MENDONCA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0913492-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: PAULO VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00774 Processo: 0913514-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GUILHERME DE LOURENZOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0913726-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002102PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. REU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0913745-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0913789-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: CARLOS GIORDANI BEZERRA CAVALCANTI
ALCOFORADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0914492-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0914703-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: RITA FIDELIS GALVAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0914883-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CARMEM ARCOVERDE DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0915236-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIA FIRMINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0915477-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: DAGOBERTO LEOPOLDO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0915848-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALFREDO GOMES CHACON NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0915849-97.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA MEDEIROS S DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0916071-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: NEILTON F PANTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0916612-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: AGOSTINHO GABRIEL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0907872-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 376/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0904897-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MALHATEX IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 976/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0025708-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: PLASTICOS PHOENIX LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0913547-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: DALVACY RAFAEL DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se INDEFIRO os pedidos de
realizacao de pericias formulados pela Defesade Jean Carlos Gouveia de Lima, na fase do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0008732-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: K. D. A. ADVOGADO: 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: F. R. S. ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-separa informar acerca da realização do procedimento medico
00793 Processo: 0008792-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDA DA SILVA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: KASSIANO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 03/09/2018, pelas 14:00horas
00794 Processo: 0016042-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PEEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia designadapara novo interrogatório
do reu dia 04/09/2018, pelas 16:30horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0010454-63.2017.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: C. M. D. P. S. ADVOGADO: 018768PB
CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO , 012995PB DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença que denega o habeas corpus trancativo, querendo apresente o recurso cabível,
conforme determinação legal.

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1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0002233-27.2013.815.2004 - ACAO DE ALIMENTOS REU: J. P. C. J. ADVOGADO: 017123PB
CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Despacho: Intime-seVistos etc...intimem-se as
partes para que digam, no prazo legal se pretendem produzir provas, especificando e justificando a sua
finalidadeútil...a ausência de manifestação...forma do art. 355, I, do NCPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00797 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA
SILVAREU: FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHOREU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVAREU: MARCIEL LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. Franciclaudio de França Rodrigues-OAB/PB 12118 e
Theles BustorffF. de Oliveira Martins-OAB/PB 19532, ficam intimados da audiencia de instrução para dia
02/10/18 as 15 horas, ref a José Carlos Pedro e out
00798 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seDrs. Franciclaudio de França Rodrigues-OAB/PB 12118, Luiz Pereira doNascimento Junior-OAB/
PB 18895, ficam intimados da sessão de julgamento para o dia 16/10/2018 as 14 horas ref ao militar
Marcio Guilherme..
00799 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seDrs. Oscar Stephano Gonçalves Coutinho-OAB/PB 13552 e Francisco dasChagas FerreiraOAB/PB 18025 ficam intimados da sessão de julgamento po dia 16/10/18 as 14 hrs, ref ao Marcio
Guilherme da Silva e outros
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00800 Processo: 0001045-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11DE SETEMBRO DE 2018,
PELAS 13:30 HORAS.
00801 Processo: 0026969-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca
condenatoria como incurso nas penas do art.148 e 329,paragrafo 1,do CPB,a 04 anosde reclusao em
regime semiaberto.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00802 Processo: 0012779-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE JOSE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 007973PB JOSE JERONIMO
DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Sentenca condenatoria CONDENADO A 01 (UM) ANO E TRÊS(03)
MESES E TRÊS (03) DIAS DE RECLUSÃO, 07 DIAS MULTA, SENDO 11(ONZE) MESES DE RECLUSÃO,
04(QUATRO) MESES E 03(TRÊS) DIAS DE DETENÇÃO.REGIME SEMIABERTO
00803 Processo: 0013828-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY CABRAL DE LANA
ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 010172PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO , 084794PB CATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00804 Processo: 0003605-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05(cinco)dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00805 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM
NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 06/09/18, pelas 15:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00806 Processo: 0001361-76.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 06/09/18, pelas 15:30, na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
00807 Processo: 0006945-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEVIN BRUNO DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTR UÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 02/10/2018, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00808 Processo: 0020814-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA
CANIDE ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: GEOVANE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO. Sentenca: Intimese O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM 02
ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR 02RESTRITIVAS DE DIREITO.
00809 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ODAIR TRAVASSOS
SARINHO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 29/11/2018, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00810 Processo: 0034541-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade
com fulcro no art. 103, 145 c.c art 107 IV do CPB
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00811 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO
MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 31 de agosto de 2018 as09 30 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0006223-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILSON TERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se da audiencia da proposta de suspensao, aprazada para o dia 18/09/2018, as 14:30 h
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0008040-31.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDETE ROMANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000243-58.2000.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: D. P. D. P. ADVOGADO: 002742PB
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000924-03.2015.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. P. R. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. INTERESSADO: L. G. S. R. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0003525-50.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. F. S. ADVOGADO: 019592PB
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. REU: A. M. M. ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0007991-92.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA.
REU: S. F. P. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: S. F. P. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0000139-70.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON JOSE MACAMBIRA
PINTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo legal.