TJPB 20/08/2018 -Pág. 64 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

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SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01444 Processo: 0000124-48.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BORGES VIEIRA
FILHOREU: WILSON PEREIRA COSTA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01445 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Sentenca: Reu pronunciado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01446 Processo: 0000375-38.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em
15 dias.
01447 Processo: 0000382-30.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA
ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.
01448 Processo: 0000387-52.2014.815.0221 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DOS RAMOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: VANESSA OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
01449 Processo: 0000744-95.2015.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CRUZ ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU:
ANTONIA DE ALMEIDA CRUZ Despacho: Intime-separa apresentar as ultimas declaracoes no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01450 Processo: 0001137-54.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES FILHO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA , 020064PB RHALDS DA
SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 010018RN JOSE WILTON GALVAO JUNIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seacerca da audiencia agendada para o dia 31.08.2018 as 09hs. cabe a
advogada do reu intima-lo

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0000091-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MELCIADES JOSE DE BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSICAO
01453 Processo: 0000551-88.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LAURA SILVA DE
MEIRELES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: MEIRE
JANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 05 (cinco dias), mostrar interesse no feito, sob pena de extinção do processo, sem
resolução do mérito.
01454 Processo: 0001514-82.1998.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE MATIAS FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
01455 Processo: 0001596-98.2007.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intimeseo exequente para atualizar seu credito.
01456 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seALVARA A
DISPOSICAO
01457 Processo: 0002511-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUSA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010223RN ARTHUR PAIVA
ALEXANDRE. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSICAO
01458 Processo: 0002896-85.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para
atualizar seu credito
2A. VARA DE SAPE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01459 Processo: 0002440-38.2013.815.0351 - ADOCAO AUTOR: J. D. P. ADVOGADO: 002282PB ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: S. A. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 06/09/
2018, pelas 10horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01460 Processo: 0000036-48.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte demandante, para em 30 dias requerer
o que for de direito.
01461 Processo: 0001453-65.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. P. C. M. E. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre o laudo medicoacostado as ff. 16.
01462 Processo: 0003244-74.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de
05 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01463 Processo: 0003445-61.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANGE CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 031478SC VERIDIANA TOCZEKI SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia25/09/2018 as 08:00hs.
3A. VARA DE SAPE NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0000427-95.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte contraria, para que, em quinze dias,
apresente contrarrazoes.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01465 Processo: 0000415-60.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
PB ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO , 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO
JOSE TORREAO MOTA Despacho: Intime-se o exequente para apresentar novamente os calculos da
execucao, ja quese trata de execucao imposta a fazenda publica, na forma do decidido no re nº870947.
retifique-se ainda o valor da execucao em 15 dias.
01466 Processo: 0000814-16.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EGBERTO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se novamente o advogado da parte autora para proceder o levantamento doAlvara,
referente aos honorarios, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01467 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar

Marcela Ferreira de Oliveira, nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006, absolvendo, contudo Francisco de
Assis Nascimento.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0000886-68.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINEIDE DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se de todo conteudo do despacho de fls.246.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01469 Processo: 0000886-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias se pronunciar sobre o laudo de fls. 123/124.e em igual prazo requererem o que
entenderem de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01470 Processo: 0000694-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01471 Processo: 0000352-85.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GONCALVES
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em razão do insucesso daordem de
bloqueio, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
01472 Processo: 0002063-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA ARCENIO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 004602RN FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestar sobre o bloqueio dos valores, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01473 Processo: 0000462-79.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JEAN PIERRE DE SOUZA MARIZ
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: MARIA DE ANTONIO DA BARRACA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: ALEX
ALTERNATIVO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MAYARA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES. REU: KAWAN MEIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes sobre o último despacho de fls. 788, já
disponibilizado nointeiro teor.(v)
01474 Processo: 0001427-62.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 01/11/2018, AS 10:50 horas, na Sala de Audoências Criminais da central de
2015.817.10300 Leite, Recife PE, para inquirição de Rogerio Paese Silva
01475 Processo: 0002012-46.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARIMATEIA
GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transação.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01476 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01477 Processo: 0124208-60.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais.
01478 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01479 Processo: 0000079-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se a Defesa para apresentar as razoes do recurso no prazo de
oito (8) dias.
01480 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Intime-seda expedição de carta precatória a Campina Grande para oitiva da perita e para Patos para
interrogatorio do denunciado Leonardo.
01481 Processo: 0003727-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GALDINO ALVES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, VII, do CPP, julgo improcedente a denuncia.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01482 Processo: 0000257-39.2010.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. D. F. ADVOGADO: 008023PB
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: V. L. V. D. ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Intime-se O autor e reu, via advogados para, no prazo de 05 dias, declinar os
seus novo/correto enderecos.
01483 Processo: 0002130-98.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: CECILIA NOGUEIRA DE JESUS
Despacho: Intime-se autor(inventariante)via advogado da decisao de fl.62 no qual determinou o arquivamento provisorio do processo que pode ser reativado a qualquer tempo a pedido do inventariante ou de
outros interessados.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0002999-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: MARIA DE FATIMA FERNANDES ANTUNESREU: MARIA DE LOURDES TITO DE ANDRADEREU: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA Despacho: Intime-se Nos termos do art. 261, 1º do
CPC, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da expedição da Carta Precatória à Comarca de Feira
de Santana - BA, a qual foi remetida via MALOTE DIGITAL 81520182158847.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01485 Processo: 0000289-34.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
01486 Processo: 0000379-08.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO MAIKE LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o condenado,
atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo
ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
01487 Processo: 0000799-52.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu
defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida
guia de recolhimento de custas e taxas.
01488 Processo: 0004193-96.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01489 Processo: 0124253-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EVERTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria