TJPB 27/08/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
00368 Processo: 0027844-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 10 dias, considerando a não concordância do perit
o com o valor da perícia arbitrado por este Juízo, falar sobre a proposta de honorários de fls. 483.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000581-95.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RANGEL ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A Despacho: Intime-se as partes do despacho que suspendeu o presente cumprimento de sentença,
enquanto perdurar a liquidação da federal de seguros S/A.
00370 Processo: 0003351-42.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARMIRA LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
, 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da decisão de fls. 1566/1567 e do despachode fls. 1584.
00371 Processo: 0008179-81.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ZULEIDE DA COSTA BARBOSA PINTO
ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 020079PB RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARCILIO BARBOSA PINTO ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 020079PB
RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. REU: FABIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR. REU:
FABIO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN ALVES
DE ALENCAR , 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 23 de setembro de 2018 às 14 horas,oportunidade
que será colhido os depoimentos pessoais e testemunhas.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0001764-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE FATIMA
DINIZ FALCAO SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: CLAUDIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE a parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de10(dez) dias se manifestar acerca da peticao de fls. 113/160,dandoconta da recuperação judicial da empresa executada
00373 Processo: 0023350-39.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARBOSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se intimar a exequente do
despacho de fls. 46, que determinou a suspensao do processo pelo prazo de 01(um) ano.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000740-10.1995.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: EDSON HERCULANO SILVA
ADVOGADO: 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariante do
inteiro teor do despacho de fls. 271, no prazo de 15 (quinze) dias.
00375 Processo: 0001670-27.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GIULIANA ALMEIDA GUIMARAES LIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora do inteiro teor do despacho de fls. 98, no prazo de 15(quinze) dias.
00376 Processo: 0002011-88.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 620, no prazo de 3 0 (trinta) dias.
00377 Processo: 0007240-91.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ACIOLI ANACLETO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar últimas declarações.
00378 Processo: 0007260-68.2004.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SEVERINO AGOSTINHO NETO
ADVOGADO: 022259PB DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, determinando o sobrestamento do feito peloprazo de 30 (trinta) dias.
00379 Processo: 0011955-50.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: GEORGE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO:
018275PE GEORGE DIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se torno sem efeito o despacho de fl.109, no
que tange a nomeação do herdeiro Glauber Dias Guedes e nomeio George Dias de Araújo, devendo
comparecer em cartório a fim de prestar termo de compromisso, em 05 dias.
00380 Processo: 0012320-80.2008.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE AGENOR PESSOA DE AZEVEDO ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO. Despacho: Intime-se a inventariante do inteiro teor do despacho de fls. 536.
00381 Processo: 0013496-50.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO ANTONIO FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: ROSANGELA FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA
JORDAO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de
fls. 258, que determinou o sobrestamento do feito até a parte autora neste procedimento se manifeste
sobre o último despacho exarado por este Juízo nos autos principais.
00382 Processo: 0019220-74.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA
ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar do inteiro teor do
despacho de fls. 933/936.
00383 Processo: 0021665-60.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo
de 15 (quinze) dias, retificar a petição de últimas declarações fazendo as adaptações necessárias e
adequando a peça a realidade fática.
00384 Processo: 0023691-70.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 014087PB FELIPE LUCAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para,
no prazo de 30 (trinta) dias, recolher o valorrelativo às custas processuais e ITCMD e juntar certidões
atualizadasque atestem a inexistência de débitos fiscais do autor da herança.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0016554-08.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. ADVOGADO: 015819PB
YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seIndefiro o petitorio de fls. 59,
tendo em vista que ainda nao adveio a condicao que permitiria a imediata extincao do encargo alimentar.
Seo autor pretende desobrigar-se, deve faze-lo por processo autonomo.
00386 Processo: 0020704-27.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RENATA VIRGINIA MOREIRA
RAMOS ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. AUTOR: VIVIAN CRISTINA MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: RENATO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0039074-44.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENATO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0003417-80.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: X. F. H. ADVOGADO: 012916PB
ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: J. A. L. ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0002963-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora do despacho de fls. 178 que concedeu o
prazo de 20(vinte) dias para juntar documentação requerida em petitório.
00390 Processo: 0005813-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte,
por seu procurador, para no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventuais provas que esteja pretendendo produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00391 Processo: 0026701-83.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DALVA LUCIA RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a parte para
que, no prazo de 15(quinze) dias, especifiqueeventual prova que esteja pretendendo produzir, ou que, em
referido prazo, requeira o julgamento antecipado da lide.
00392 Processo: 0027181-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ JUNIOR ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora do
despacho de fls. 93 e para que, no prazode 15(quinze) dias, se pronuncie sobre a contestação de fls. 26/36.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000979-47.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-seINTIME PARA
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FALAR SOBRE EMBARGOS DECLARATORIOS NO PRAZO DE 15 DIAS
00394 Processo: 0010646-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 015204PB JOSE
TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: JAYME DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seintime para apresentação de provas no prazo legal de 15 dias.
00395 Processo: 0012549-93.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DIAS ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAÇÃO DE
PROVAS NO PRAZO LEGAL.
00396 Processo: 0014449-10.1998.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 001595PB HERMANO
JOSE BRANDAO ROCHA , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intimeseintime para em 15 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de arquivamento.
00397 Processo: 0016388-97.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: PRISMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 014641PB LIVIA SILVEIRA
AMORIM. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00398 Processo: 0017048-33.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DE CASTRO
LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR EM 5 DIAS SOBRE CALCULOS DE FLS 464/481.
00399 Processo: 0025304-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LN COM DE ROUPAS
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime para falar sobre
fls 43/52 em 5 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se dos pedidos de revogação da
prisão e desmembramento indeferidos
00401 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO
, 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. INDICIADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO
GRISI ARAUJO ROCHA. INDICIADO: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. INDICIADO:
GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO
A DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVA Despacho: Intime-seIntime-se o advogado para, no prazo de 05 dias, juntar procuracao referente
aos reus Jose Pereira de Oliveira e Geovani Pereira da Silva,bemcomo da decisao de fls. 1788 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001219-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINAN JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
00403 Processo: 0019301-52.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL RAIFF LIMA E SILVA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a DEFESA do acusado para
apresentação das contra razoes, no prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0013547-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 012609PB RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento de habilitacao, desarquivamento e vistas, pelo prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0018229-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA GOMES CORDEIRO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seindefiro o pedido da parte autora.
00406 Processo: 0021396-02.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BORBOREMA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0006960-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAIQUE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: VANDERLEI
COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a procuração, no
prazo de 05 dias.
00408 Processo: 0044619-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa do não acolhimento dos embargos de declaração
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0006821-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MARCELINO DA
CUNHA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: CICERO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO:
018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2018 as 14h00, neste Juizo
00410 Processo: 0017417-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA MAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 AS 14H30, NESTE
JUIZO.
00411 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-se
para audiência de InstruçÕ designada para o dia 02/10/2018, às 14h,neste Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000957-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDO CLEMENTINO DE
MEDEIROSREU: LUCAS DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado paraCONDENAR os acusados Jonathan Ayrton Nunes Barbosa e Lucas Dias de Souza, nas penas do art.157, § 2º,
I e II, do Código Penal.
00413 Processo: 0003007-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MARCELINO LIMA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: ADEILTO ANACLETO NASCIMENTO Sentenca: Intime-seJULGADA PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado, nas penas do art.157,§2º, I e II do Código Penal, e art.244-Bdo Estatuto da Criança e do
Adolescente c/c art.70, segunda parte, CP.
00414 Processo: 0006592-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVESON BRUNO FERREIRA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: WILTON DA CONCEICAO ARAUJO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES , 004485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: IntimeseVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS.100/106
00415 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa COMPARECER A AUDIÊNCIA de inquirição da testemunha REDESIGNADA para o DIA 04/09/2018, ÀS 10:15 HORAS, na 2ª
Vara Criminal da Comarca deJuazeiro da Bahia, Travessa Veneza, s/n, Alagadiço, Juazeiro-BA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0003851-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL THOMAS PIMENTEL
TABOSA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado,para no prazo legal ,apresentar as alegações finais.
00417 Processo: 0006540-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para tomarem conhecimento e participarem da audiência da suspensão processual, designa da,para o dia 22/10/2018,14:15 horas.
00418 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESILIEL ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no
prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao