TJPB 11/09/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
Profissional; 2018178391 - Herbeth Rodrigues Feitosa Leite - Emissão de certidão de tempo de contribuição;
2018180345 - Lidiana Marques de Souza Alves - Auxílio-natalidade; 2018174183 - Rayanna Roberta Melo Silva Emissão de certidão de tempo de contribuição; 2018149813 - Renato Mendes da Silva - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 2018133068 - Sandra Simone Valladao Targino - Indicação de substituto; 2018175653
- Saskia de Vasconcelos Coura Schafer - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018147596 - Daisy Leandro da Silva Lopes - Indicação de
substituto; 2018165400 - Manoel Anizio do N Neto Júnior - Indicação de substituto; 2018135367 - Maria Edivânia
Araújo Lima - Indicação de substituto; 2018125902 - Nilton Araujo - Indicação de substituto; 2018168695 - Rebeca
Barbosa Frutuoso Bastos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / MATRÍCU LA / SERVIDOR - 2018181635 - 472.584-1 - Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira; 2018177575 - 477.7042 - Patrick da Silva Nascimento.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
MATRÍCU LA / SERVIDOR - 2018173776 - 476.824-8 - Aline Fernandes da Nóbrega; 2018178560 - 472.895-5 Ataídes Cassimiro da Silva; 2018179832 - 470.369-3 - Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,10 de setembro de
2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCUL A / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO 2018179793 - 475.188-4 - Ednaldo José da Silva - 25/09/208 a 09/10/2018 - 2017/2018. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0043512-07.2010.815.2001. RECORRENTE: World Tour Viagens Turismo Ltda. ADVOGADOS: Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 14.439).
RECORRIDO: BV Financeira S/A. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Bengui (OAB/PB nº 32.505-A).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.279-1 – Solicitação – Roberta Carvalho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.364–5 –
Solicitação – Manuel Camilo da Silva Filho; 369.557-3 – Solicitação – Maria Auxiliadora Diniz;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.742-0 – Solicitação – Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018037829 - Inclusão
de Dependentes - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2018180265 - Folga de Plantão - Márcia Melo Formiga
Pereira; 2018177542 - Folga de Plantão - Cristiane Stefani Lima Silvestre Albuquerque Viana; 2018171060 Pedido de Providências - Tribunal Regional Eleitoral;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018180440 - Sandrius
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da Gama Carvalho; 2018085906 - Licença Interesse Particular - Viviany Christine Rodrigues da Silva; 2018177307
- Folga de Plantão - Zilda Francisca Magalhães Machado; 2018160254 - Requisição de Funcionário - Diretoria de
Fórum / Serra Branca;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2017194502 - Pedido de Providências - Carlos Romero Lauria Paulo Neto; 2018096327 - Pedido de Providências - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre; 2018178594 - Diferença de Vencimentos - Marcelo César Soares;
2018179099 - Diferença de Vencimentos - Mentor Carneiro da Fonseca Júnior; 2018174079 - Diferença de
Vencimentos - Francisco Marinho Vieira; 2018178990 - Diferença de Vencimentos - Sebastião Alves Cordeiro
Júnior; 2018178721 - Diferença de Vencimentos - Fabiana Lima Onofre;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018179074 - Diferença de Vencimentos - Erica Pereira de Brito; 2018179584 - Diferença de Vencimentos Inaira de Fatima Soares de Barros; 2018178551 - Diferença de Vencimentos - Everton Procópio de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 371.104 - 8 Solicitação - Alcenira de Lourdes de Carvalho Crispim
DESPACHOS DO PLANTÂO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CONVOCADO TÉRCIO CHAVES DE MOURA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO A LIMINAR requerida, determinando a imediata
expedição de alvará de soltura em favor do paciente, salvo se por outro motivo deva permanecer preso.”
HABEAS CORPUS nº 0001190-77.2018.815.0000. Impetrantes: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB nº
10.492) e Henrique Toscano Henriques (OAB/PB nº 15.196). Paciente: Severino do Ramo Galdino dos Santos.
Impetrado: Juízo da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CONVOCADO TÉRCIO CHAVES DE MOURA NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR para
determinar à agravada, NO PRAZO DE 24 HORAS, a realização da transferência da agravante para
hospital da rede privada credenciada na cidade de João Pessoa – PB, apto a assegurar o tratamento na
forma exposta no laudo médico de fls. 15, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).”
Agravo de Instrumento nº 0001191-62.2018.815.0000. Agravante: Edith dos Santos, representada por seu filho,
José Maria Barata da Silva Filho. Advogado: Juliana Cavalcante Lira de Oliveira (OAB/PB nº 21.263) e Larissa
Antônia Maia Ferreira (OAB/PB nº 16.219). Agravado: Amil – Assistência Médica Internacional S/A. Advogado:
sem advogado nos autos.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de atribuição de efeito
suspensivo, determinando: 1. A realização da eleição aprazada para o dia 10 de setembro de 2018; 2. A
recepção dos votos dos filiados/eleitores sub judice que estão relacionados na ação que tramita na
instância de origem em urnas separadas em todos os polos de votação, sem que haja a apuração desses
votos até ulterior deliberação da relatoria da apelação cível a ser distribuída; 3. A designação de oficiais
de justiça para todos os polos onde serão realizadas as votações, providência esta, a ser cumprida e
gerenciada pela Diretoria Judiciária, com a urgência que o caso requer; 4. A remessa das urnas com os
votos em separado para este Tribunal sob a guarda da supramencionada diretoria, até que haja a
distribuição do apelo neste grau de jurisdição, cabendo ao relator as providências que entender
cabíveis; Registre-se, por oportuno, que a realização da eleição fora desses parâmetros implicará em
sua nulidade, sem prejuízo das apurações quanto à desobediência e da possibilidade de arbitramento
de multa cominatória. Por fim, em se tratando de medida emergencial, excepcional e precária, caberá ao
relator a análise de sua manutenção ou não.”
Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível nº 0001193-32.2018.815.0000. Requerentes: Walter
Cândido dos Santos e Adalgisa Veiga de Medeiros. Advogado: Raoni Lacerda Vita (OAB/PB n° 14.243). Requerido: Associação Paraibana de Imprensa.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.181.792
Psicóloga
Catolé do Rocha
19 a 24/08/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2018.181.805
Assistente Social
São Mamede
30 a 31/08/2018
Participar de depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.181.813
Psicóloga
São Mamede
30 a 31/08/2018
Participar de depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2018.181.784
Assistente Social
Catolé do Rocha
19 a 24/08/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizangela
Rodrigues de Andrade Silva 2018.182.011
Gerente de Fórum
Patos
13/08/2018
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kenia Rousy Costa de Medeiros
2018.181.985
Oficial de Justiça
Guarabira
11/08/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Guimarães
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Denis de Farias Marques
2018.181.993
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/08/2018 Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1539/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Merson da Silva
2018.181.977
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/08/2018 Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1539/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2018.182.280
Motorista
Sousa
02/09/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo
Vieira Batista
2018.182.302
Motorista
São José de Piranhas
05/09/2018
Conduzir chefe do núcleo de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.182.206
Motorista
São Mamede
05/09/2018
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo
Vieira Batista
2018.182.271
Motorista
São João do Rio do Peixe
04/09/2018
Conduzir chefe do núcleo de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2018.182.298
Motorista
Patos
03/09/2018
Conduzir servidores do Fórum para realizarem certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2018.181.215
Militar
Queimadas, Umbuzeiro e Itabaiana
31/07/2018
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.175.022
Técnico Judiciário
Cruz do Espírito Santo
28/08/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.175.862
Técnico Judiciário
Pedras de Fogo
29/08/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.175.135
Técnico Judiciário
Pilar
30/08/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Ramon Nóbrega dos Santos
2018.178.158
Técnico Judiciário
Queimadas
29/08/2018
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2018.179.517
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Alagoa Grande, Belém, Esperança
28, 29, 30 e 31/08/2018
Realizar visita técnica
da Informação
e Guarabira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.174.134
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Conceição, Bonito de Santa Fé,
20, 21, 22 e 23/08/2018
Realizar visita técnica
da Informação
São José de Piranhas e outras
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.