TJPB 11/09/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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00709 Processo: 0002869-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMPRESA RODOVIARIA SANTA RITA LTDA
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes
para que junte aos autos rol de testemunhas,prazo cimum de15 dias, até a data da audiência, sob pena
de indeferimento dos indicados, devendo trazê-las, independentemente de intimação.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000772-24.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ZEZITO ELIAS PEREIRA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seJulgado procedente em parte o pedido, condenando os promovidos.
00711 Processo: 0000823-35.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Intime-seJulgado procedente em parte o pedido, condenando a promovida.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000024-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: TALISSOM MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2018 às 15h30.
00713 Processo: 0000358-21.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERTO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27/09/2018 às 14h30.
00714 Processo: 0000426-44.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ADELINO BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia26/09/2018 às 14h30. Fica ainda o advogado intimado para trazer
consigo o acusado, considerando que não foi atualizado o seu endereço nos autos, conforme determinado
na última audiência.
00715 Processo: 0001191-39.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/09/2018 às 15h30.
00716 Processo: 0001582-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: WALDECIR LUCINDO DE SOUSA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR ADVOGADO: 011239PB
CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: ANTONIO CLEZIO COSTA ADVOGADO: 015577PB DIEGO
FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para
declarar extinta a punibilidade deMarcus Odilon; absolvo os denunciados WALDECIR LUCINDO, CARLOS ALBERTO e ANTONIO CLÉZIO.
00717 Processo: 0001700-67.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOAN MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS ,
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 31
VARA CRIMINAL BARRA FUNDA SAO PAULO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/09/2018 às 16h30, em cumprimento ao ato deprecado nos autos do processo nº 1100141.2014.8.26.0050 da 31ª vara criminal de São Paulo, cuja finalidade é a oitiva da testemunha de defesa
JOAN MEDEIROS DA SILVA
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000554-87.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RADMELY THAUNNY
MOTA ALVES ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da decisao de fls. 13/14 para requerer o que
entender de direito, no prazo legal.
00719 Processo: 0001497-46.2014.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. T. M. A. ADVOGADO:
017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA , 015018PB
MARCOS RODRIGUES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. M. G. ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO
ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA , 015018PB MARCOS RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 107/108 para tomar as providenciascabiveis, no prazo legal.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000809-55.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL ADVOGADO: 019988PB KARLOS ALBERTO VIDAL. REU: ISABEL CRISTINA NUNES
GONçALVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimeseo autor, para requerer o que de direito, penas da Lei.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000055-45.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DE SOUZA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANRISUL BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 196350RJ CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO
ULTIMODESPACHOP, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO.
00722 Processo: 0000251-15.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: MARIA
EDUARDA MORAIS LIMA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RENATO BIZERRA LIMA Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
sentença de fls. 411/418, dos autos.
00723 Processo: 0000293-40.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 140, dos autos.
00724 Processo: 0000362-33.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAUTOR: MATHEUS SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 007261PB PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 221/223
00725 Processo: 0000429-61.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO REGO
FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB
ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargante para manifestacao, em 10(dez) dias.
00726 Processo: 0000501-82.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO:
021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: VALTER MARCONE MEDEIROS Despacho:
Intime-se a inventariante para pagar as custas processuais, conforme fls. 100/100v, penas da Lei.
00727 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 025063PB RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO.
AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO.
AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
INACIO TERTULINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho:
Intime-se Ouça-se a parte contrária, em 15(quinze) dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000625-62.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao nao recebida recurso intempestivo, desentranhamento ordenado, devendo comparecer em cartorio, a fim de receber o recurso
00729 Processo: 0000695-79.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANANIAS DE SOUSA MARIA
ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 001141A CELSO
DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls. 112/116, no prazo legal
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE PIRANHAS PB Despacho: Intime-se a parte do despacho de fls. 258-v.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000024-65.2014.815.0221 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MECIENE FERREIRA DE ASSIS
MIRANDAREU: FRANCISCO DA SILVA ALCANTARA ADVOGADO: 019426PB JOAQUIM MANOEL DE
SOUSA NETO , 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00732 Processo: 0000213-09.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON DOS SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia13.11.2018, as 10:30h.
00733 Processo: 0000409-08.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ARTUR MIRANDA
SOUSAVITIMA: MARIA THALITA DE ALENCAR ARAUJOREU: WILLIAM FERREIRA DE MOURAREU:
BRUNO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
00734 Processo: 0001062-49.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia13.11.2018, as 09:00h.Fica intimado da expedicao de carta precatoria para inquiricao de testemunhas
na comarca de cajazeiras/pb.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000998-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, observando as últimas petições acostadas
aos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001321-42.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 011534PB MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Audiencia designada de entrevista na pessoa do interditando
para o dia 20 de setembro de2018 as 11:30hs, a ser realizada na sua residencia.
00737 Processo: 0001490-58.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: B. M. C. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia designada de entrevista para o dia 20 de setembro
de 2018 as 10:00hs, na sala de audiencias desta vara.
00738 Processo: 0002540-22.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. J. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando no dia 20
de setembro de 2018 as 10:30hs, na sala de audiencias desta vara.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000303-48.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RIZELDA FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a re do
despacho de fls. 71v, no prazo de 10 (dez) dias.
00740 Processo: 0000361-85.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-se o
promovente para, querendo, se manifestar acerca da decisao monocratica /acordao fls. 99/102, no prazo
de 10 (dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000174-97.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-seDenuncia julgada parcialmente procedente. Condenação.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000465-39.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LUCIANOREU: EDILMA
FERREIRA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia
designada 05/02/2019, as 08:30 horas.
00743 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 dias, da
transferencia dos valores bolqueados para conta judicial
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANISIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021816PB LUCAS CRUZ DE BRITO LYRA. REU: LUCRECIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada 10/10/2018, as 11:15 horas.
00745 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DE ASSIS
ADVOGADO: 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. REU: RAFAEL ANISIO DA SILVA JUNIORREU:
LUCRECIO PAULO DA SILVA Despacho: Intime-se pedido de habilitacao indeferido por se tratar de
pessoa estranha aoreferido processo.
00746 Processo: 0000561-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: E. A. A. S. Sentenca: Sentenca condenatoria
00747 Processo: 0000561-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: E. A. A. S. Despacho: Intime-se pedido de substituicao
da custodia preventiva pela domiciliar indefe-rido.
00748 Processo: 0001133-10.2014.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: G. B. S. Sentenca: Extincao da Pretensão Socioeducativa.(v)
00749 Processo: 0001779-83.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON BEZERRA DE
FARIAS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-seJulgada
Parcialmente Procedente a denuncia, para CONDENAR o reu AILTON BEZERRA DE FARIAS, por
infrigencia ao disposto no art. 250, paragrafo 1, b do Codigo Penal (sentenca de fls. 519/524).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. VITIMA: RENE ALVES DA SILVA RAMALHO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 25/10/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Maria Raquel, Sousa/PB.
00751 Processo: 0001342-16.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da audiência preliminar para o dia 09/10/2018, às 10:10hs, a ser realizada no Fórum local.
00752 Processo: 0001695-56.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 23.10.2018 AS 10:00HSNO FORUM LOCAL
00753 Processo: 0004674-69.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRANI ALVES LEITE DA
SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: TIAGO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 02/10/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 17.10.2018 as 10:30hsno forum local
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000300-72.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENI BATISTA FELIPE
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000059-36.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por