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Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente - usucapião
extraordinária.
VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000317-73.2016.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUAN
RAYNNER MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca:
Processo extinto. declarada extinta a medida socioeducatica aplicada ao menor.
00681 Processo: 0000368-84.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NUNES MENDES
SOBRINHO ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Sentenca: Nulidades decretadadenúncia rejeitada, nos termos do art. 395, inciso II, do CPP.

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BELMONT , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA.
Sentenca: Intime-se intime-se da sentença de extinção, bem como para efetuar o pagamentodas custas
finais, no prazo de 15 dias.
00704 Processo: 0002051-38.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JUSTO GALDINO DE LIMA ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE CALIXTO DE LIMAREU: BENEDITA GALDINA DE LIMA Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção, abandono da causa.
00705 Processo: 0002131-02.2012.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DJC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 diasm especificarem, de modo concreto e
fundamentado, cada prova que se dispõe a custear e produzir, ficando advertido que requerimentos
generidos, serao tidos como inexistentes.

CONCEICAO
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000938-40.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEANDRO DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, às 08:30 horas, no fórum local. Carta
precatória expedida à comarca de São João do Rio do Peixe/PB para oitiva da testemunha de defesa.
00683 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO IZIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/10/2018, às 09:20 horas, no fórum local. Carta precatória
expedida à comarca de João Pessoa/PB para oitiva da testemunha da denúncia Eulaine Dellys Alves de
Albuquerque.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000249-69.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO WILSON LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-seo advogado do reu para requerer
o que entender de direito, no prazo legal, nos termos do artigo 422 do codigo de processo penal.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado do reu do da decisão que REDESIGNOU a sessão do
juri paraa data de 01/10/2018, pelas 08h00min.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000664-42.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIELDO BEZERRA
DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedentereu condenado a 9 anos e 2 meses e 12 dias de reclusao e 1200
dias-multa...fixo por semiaberto o regime inicial
00687 Processo: 0000870-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023177PB MIRELE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/10/2018, as 08h30min, no forum local
00688 Processo: 0001636-27.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes de recurso, no prazo legal...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001670-55.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAISA ODILIA GONCALVES
NOGUEIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. Despacho: Intime-seo patrono da causa,
para no prazo de 5(cinco) dias, esclarecer o teorda petição de fls 35, conforme despacho de fls 45.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0002535-54.2010.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GONCALVES DANTAS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-seo espolio do embargante, ou, se for o caso, seus herdeiros, para
manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em 10 dias, pena de
extinção do processo sem resolução do mérito.
00691 Processo: 0005888-20.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL RODRIGUES DE
PAULAAUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE PAULAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 258.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000275-96.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANIELLY PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Sentenca: Intime-se acolho o pedido e defiro a tutela provisória de urgência.
00693 Processo: 0000492-47.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON CESAR TAVARES CARTAXO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes da penhora on line, com prazo de cinco dias, tudo na formado art. 841 e 854 paragrafo
3, cpc.
00694 Processo: 0000544-04.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NABOR DA
SILVA ADVOGADO: 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU , 003233PB EDILZA BATISTA
SOARES. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
00695 Processo: 0001535-43.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIQUE GONCALVES
VIEIRAS ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora do
estudo social que será realizado em sua residência, na data de 10/10/2018, pela assistente social.
00696 Processo: 0002215-28.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ELISANGELA CAMPOS MENDES ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-se a parte exequente
para comparecer ao cartório da 5ª vara para fins de recebimento de alvará judicial, prazo de cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000933-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, informar eventual prorrogação do referido prazo
pelo juízo onde se processa a recuperação judicial.
00698 Processo: 0001663-67.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
...complementar o endereço da parte adversa. (01-D)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00699 Processo: 0000943-95.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(s) réu(s), através
de seu(s) advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 160-163, que julgou parcialmente procedente
a pretensão punitiva estatal. (disponível no inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000760-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR RODRIGUES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se Julgado improcedente, declarado extinto o processo com resolução do mérito.
00701 Processo: 0001382-14.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. O. M. ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: B. O. A. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA. REU: F. C. O. M. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 38, bem como para que
instrua a petição com demonstrativo do débito atualizado, bem como o CPF do executado, requerendo o
que entender cabível, no prazo de 10 dias.
00702 Processo: 0001921-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: CASAS BAHIA Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção.
00703 Processo: 0001921-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOSREU: CASAS BAHIA ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000483-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL TEODOSO BENJAMIM ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via patrono,
para se manifestar sobre os atos praticados as fls. 254/1263 do processo, requerendo o que entender de
direito no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 252, parte final.
00707 Processo: 0002587-53.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AFONSO FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000422-57.2016.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: JACILDO DA SILVA ADVOGADO:
008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seo apenado atraves de seu advogado e
curador para se manifestar sobre o laudo psiquiatrico de fls. 132/134, no prazo de 05 dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00709 Processo: 0000615-75.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: LINALDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: CLAUDEMIR CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00710 Processo: 0000647-46.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de oitiva e interrogatório do réu dessignada para o dia 30/11/2018, as 08:40h, a ser
realizada na comarca doconde-pB.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000473-95.1999.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se acerca do
documento juntado as fls. 355/356 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000022-06.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO EDUARDO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. INDICIADO: SUERLANDIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho:
Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
00713 Processo: 0000093-08.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARTINS VIRGOLINO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
00714 Processo: 0000274-09.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. B.
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seO ADSVOGADO APRA APRESNETAR ALEGACOES FINAIS.
00715 Processo: 0000275-91.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia
designadapara o dia 10/10/2018, as 09:45h, no forum local.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000216-11.2016.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: REJANE DE LIMA ADVOGADO: 010523PB
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000325-98.2011.815.0291 - INVENTARIO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. INTERESSADO: JULIANNY
MARIA VICENTE ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 014520PB SAUL
BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. INTERESSADO: DAVID DE ALBUQUERQUE SANTANA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES
ROLIM NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000705-19.2014.815.0291 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINO RAMOS NERY
DA SILVA MOTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000024-25.2009.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAVI DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu, através de seu
advogado. Deferida a habilitação. Intime-se o advogado para apresentar defesa preliminar e se maifestar
sobre a necessidade de reinquirir a prova antecipada, conforme decisão fls. 599.
00720 Processo: 0000042-31.2018.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA FRANCISCA GOUVEIA
DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar
a parte Maria Francisca Gouveia da Silva, através de seu advogado para comparecer em audiência de
instrução designada para o dia 19 de novembro de 2018 às 9:00h
00721 Processo: 0000042-31.2018.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GENIVAL PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o
Assistente de acusação para comparecer em audiência de instrução designada para o dia 19 de novembro
de 2018 às 9:00h, com as advertências do art.396-A do CPP.
00722 Processo: 0000214-70.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o réu, através de
seu advogado, sobre a decisão fls. 54/57, dos referidos autos, que manteve a prisão preventiva do réu
nos termos da referida decisão.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00723 Processo: 0000449-73.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: DAMIAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa informar o endereço do
apenado no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00724 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 012531RN LOUISE FLAVIA
DINIZ VAZ , 002287RN LUCIO DE OLIVEIRA SILVA. REU: EDILAMOR CRUZ DE LIMA ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. REU: ALARICO
LOPES DA ROCHA Despacho: Audiencia designada06/11/2018, as 09:30 horas.