TJPB 04/10/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
00332 Processo: 0099852-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0104882-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CAVALCANTE DE MENEZES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0107357-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA INCRISA BANDEIRA VIEIRA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. AUTOR: DORACY
BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0108213-06.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIMPARAIBA LIMPADORA
E DESINTUPIDORA PARAIBANA LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: NARCIZO OLIVEIRA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0109908-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMAR DE
OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0110016-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREDERICK RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0110600-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA , 009587PB ADRIANA
BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
PUBLICO PARAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012816PB WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0112133-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CONSTANTINO
GOMES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0112143-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0113222-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA MUNIZ AMORIM ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0115530-55.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
LAERT OLIVEIRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0115886-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0116131-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILSON DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0118537-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES CAMPOS MEDEIROS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0121654-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS
MATEUS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
REGINALDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EUFLADISIO DE LIMA LACERDA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0124594-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0125663-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BAMBIL IMAI
ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 017683PB IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA
, 019199PB GABRIELA DE LYRA BORGES. AUTOR: WELLINGTON LOPES LAFAYETTE JULIAO ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 017683PB IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0200413-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANEIDE ALVES DE
SALES ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0752441-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PAULO ROMERO MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0037779-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES CINTRA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO LIMA ARAUJO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0039051-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN COSTA VENTURA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0049324-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DE OLIVEIRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0026059-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO BRUNO LUCAS
PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05
DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00355 Processo: 0034171-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLISON DOMINGOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intimeseintimado para no prazo de dez dias apresentar a defesa do reu
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0022321-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. M. ADVOGADO: 012231PB
CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS , 003304E JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-seo patrono da demanda para acompanhar a parte Ré na audiência aprazadapara o dia 25.10.2018,
as 14:45h, na sede deste Juizado Especial.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000906-71.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seas partes para que digam, no prazo
legal, se pretendem produzir provas,especificcando-as e justificando sua finalidade útil ao processo...
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0002045-58.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. F. M. S. ADVOGADO:
008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REPRESENTANTE LEGAL: C. F. S. M. ADVOGADO:
008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-seConsiderando o local do domicílio
da promovente, determino a redistribuição do presente feito ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude
da Comarca de Natal/RN.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0003298-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO MEIRA GABRIEL
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31 de outubro de 2018, as 15:00 horas, neste Juizo.
00360 Processo: 0007613-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO DANTAS CARTAXO
ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,comprovar a regularidade da arma apreendida.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0012383-34.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA GENILDE DAS CHAGAS ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA ACERCA DA SENTENCA ABSOLUTORIA PROLATADA POR ESTE JUIZO
00362 Processo: 0013299-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 10/10/2018 as 15h30m na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0006203-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO AUGUSTO DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/10/
2018, as 15 horas. FICANDO tambem intimado da expedicao da car- ta precatoria, para comarca do
Conde-PB.
00364 Processo: 0010024-77.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCO ANTONIO CARUSO
SILVA ADVOGADO: 212787SP LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/10/2018, as 15h30min.
00365 Processo: 0010434-38.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ROMILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22/10/18, as 15h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0003401-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO HENRIQUE LUCAS
XAVIER ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar a resposta a acusacao no prazo de 10(dez)dias,art 396, do cpp
00367 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar no prazo legal.
00368 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-separa devolver os autos
no prazo de 48(quarenta e oito)h sob pena debusca e apreensao.
00369 Processo: 0020563-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR JOSE SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o patrono para fornecer o endereco atualizado do reu.
00370 Processo: 0034913-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o patrono da data
da pericia de exame de sanidade mental a ser realizada no dia 06/02/2019, as 08:00h, pelo o medico Dr
Antonio HolandaCavalcante.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0000653-86.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. INDICIADO: ARTUR ANDERSON DE
LACERDA BATISTA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusado para comparecerem
à audiência de continuaçãodesignada para o dia 11/10/2018, às 16:15h.
00372 Processo: 0001639-40.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTE MOREIRA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: JANAINA LUCENA
ALVES CHAVES Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22 de outubro de 2018, as 16h00m, na
Terceira Vara Regional deMangabeira.
00373 Processo: 0002214-48.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON FELIPE MUNIZ
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 24/10/
18 as 14:30 horas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0002080-89.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATORIA PROLATADA POR ESTE JUIZO CONTRA O REU
00375 Processo: 0002186-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN GABRIEL SILVA DA PAZ
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 022294PB DANILO MIZAEL DE
SOUSA GOMES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO
SEU CONSTITUINTE, NOPRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001966-27.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUZIA ALRIVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA
MAIA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao que nao recebeu o recurso de apelacao por ser
intempestivo.
00377 Processo: 0007626-36.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do
reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo.
00378 Processo: 0008582-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Pedido indeferido de revogacao de prisao preventiva. Notifique-se o
acusado para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00379 Processo: 0014960-92.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CRISTINA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: ELIZANGELA HENRIQUE ROCHA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: FABIO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seas partes res para apresentarem contrarrazoes de recurso, no prazo legal.
00380 Processo: 0016267-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO JUNIO REMIGIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado renunciante para juntar aos autos comprovante da notificacao de renuncia,no prazo de 05 dias.
00381 Processo: 0022523-98.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CORREIA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0002118-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0004129-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PALMEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: RENOVA CIA SECURITI-