TJPB 08/10/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018

00766 Processo: 0000554-52.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 016314PB
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 016314PB THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se O advogado da parte promovente para se manifestar sobre a certidão do meirinho as fls. 54v.
00767 Processo: 0000860-89.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO promovido para pagar as custas
processuais e na forma dos artigos 513,p. 2º e 523 do CPC pagar o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do credito.
00768 Processo: 0001604-21.2013.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE
HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seA parte exequente
para se manifestar,no prazo de quinze dias,sobre o resultado da penhora on line não efetivada,requerendo
o que entender dedireito.

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00790 Processo: 0002579-40.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-seda expedição da carta
precatoria para comarca de inga/pb com o escopode ser realizada a oitiva da vitima e o interrogatorio do réu.
00791 Processo: 0002770-17.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000511-78.2015.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Reprogramo a
audiencia para 31/10/2018 as 09:00h.

PRATA
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000075-83.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da designação da
audiencia de instrução e julgamento para o ddia 05/11/2018, as 09:00 horas, mo forum local, bem como
para, querendo, depositar o rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias
00770 Processo: 0000469-95.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RINALDO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o Bel. Fabricio
Araujo Pires, para, no prazo legal, dizer se renunciaos honorarios, que somado ultrapassa o limete do RPV.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00771 Processo: 0000571-58.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DE LIMA NETO
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013994PB ANTONIO
CARLOS MARQUES , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se para se manifestar, no
prazo legal, tendo em vista a devolucao da carta precatoria remetida para Afogados da Ingazeira-PE, para
ouvir Cicero Barbosa Lima Filho, a qual foi infrutifera, face a nao localizacao.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000087-77.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: C. R. A.
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: F. S. M. F. ADVOGADO: 020594PB
HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito por ter o autor abandonado a ação por mais de 30(trinta) dias.
00773 Processo: 0000277-45.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL
DE PETROLEO ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para indicar bens a penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito e
arquivamento.
00774 Processo: 0000298-50.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
conforme sentença fls 130/134.
00775 Processo: 0000641-12.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIRENE VIRGOLINO
FERREIRA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente conforme sentença (inteiro teor disponível para visualização na consulta processual do
sítio do TJPB, no link https://app.tjpb.jus.br/consultaprocessual2/views/consultarPorProcesso.jsf).
00776 Processo: 0000728-65.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciência e requerer o que de direito entender.
00777 Processo: 0000807-44.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: M. M. S. N. ADVOGADO: 011950PB KELLY
CORDEIRO ANTAS. AUTOR: A. N. S. ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente conforme fls 74/76.
00778 Processo: 0000968-88.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciência do despacho de fls 114v, impulsionar o feito e requerer o que de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias, dias sob pena de extinçao por abandono.
00779 Processo: 0001368-10.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTOVAO SILVA ANTAS
CORDEIRO ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da s entença, isto é, o levantamento da
quantia depositada, comprovando, inclusive, por meio de extratos de FGTS da conta vinculada ao autor...
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00780 Processo: 0001430-16.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000071-26.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BATISTA LOPES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar a promovida a pagar ao autor o valor de R$ 1.687,50 (inteiro teor da sentença
disponível para consulta no sítio do TJPB, no endereço https://app.tjpb.jus.br/consultaprocessual2/
views/inicio.jsf).

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000891-92.2003.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se pedido de vista dos
autos deferido pelo prazo improrrogavel de 05 dias
00783 Processo: 0001629-94.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: AMANCIO CAVALCANTI DE LUNA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia23/11/2018 as 10h, bem como do inteiro teor do despacho de
fls.168/169.
00784 Processo: 0001629-94.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: AMANCIO CAVALCANTI DE LUNA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento desidnada para o dia23/11/2018 as 10h, bem como do inteiro teor do despacho
defls. 168/169.
00785 Processo: 0002190-50.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICK FERNANDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: GERLANDIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO:
020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarazões ao recurso de apelação
no prazo legal
00786 Processo: 0002808-29.2015.815.0981 - GUARDA REU: F. E. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia22/11/2018 as
09h15min, ficando intimado tambem que devera vir acompanhado de documentos e testemunhas que
entender necessario para o feito
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00787 Processo: 0000639-98.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GLAUBER DE MACEDO CAVALCANTE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara audiencia de instrução e julgamento designada para o dia28/11/2018 as 08h30min que acontecera
na 2ª vara da comarca dequeimadas/pb.
00788 Processo: 0000866-88.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. A. S. B. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA
FILHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 30/11/2018 as 08:45. Intime se, ciente que as testemunhas arroladasdevem comparecerem
independente de intimacao.
00789 Processo: 0002579-40.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução com o escopo de ser realizada a oitiva das testemunhas de acusação designada para o dia 04/
12/2018 as 09h30minque acontecera na 2ª vara de queimadas/pb.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000267-59.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JENIFFER FELIZARDO
DA SILVA Despacho: Intime-seAGUARDE-SE MNIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO
DE 10 DIAS.iNEXISTINO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE PRAZO, ARQUIVE-E.
00794 Processo: 0000788-04.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. REU:
LEONARDO LUNA DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se o autor, através de seu procurador, para
acotar aos autos original do acordo firmado entre as partes, ressaltando que no referidocontrato deve
constar a assinatura de ambas as partes
00795 Processo: 0001623-60.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDAREU: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A ADVOGADO:
211394SP MARINA FIORINI. Despacho: Intime-se a parte autora para restituir o valor recebido através
do alvará n.860/2013 (fl. 98) a Akatus Meios de Pagamento Ltda, através da conta corrente n. 19.858-3,
agência 8422-0, Itaú, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000279-49.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISAREU: ANILTON
SEVERINO SILVA DE MEDINA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR
ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-se OS PATRNOS DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2018 AS 9H40, NO FORUM LOCAL. DEVERA TRAZER AS TESTEMUNHAS DA DEFESA
00797 Processo: 0000523-94.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON BARROS SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia16/10/2018 as 11h10

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 239/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000434-51.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para falar acerca de petição e comprovante de deposito judicial juntados aos autos em 10 dias

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0001111-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2018
AS 14:30 HS NESTE FORUM.
00800 Processo: 0003450-46.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Reu impronunciado INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA RELATIVA A JOAO FRANCISCO DA SILVA.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000166-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PRIMO ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos.
00802 Processo: 0000511-91.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LOURENCO
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: 321485SP MARILIA BARBOSA. Sentenca: Intime-seextinto processo sem resolucao de merito
00803 Processo: 0000512-76.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: 321485SP MARILIA BARBOSA. Sentenca: Intime-seextinto processo sem resolucao de merito
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000078-82.2018.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: WELLYTON ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 22.11.2018, PELAS 0850 HORAS.
00805 Processo: 0000079-67.2018.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: FERNANDO GOMES FERNANDES
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 22.11.2018, PELAS 08:45 HORAS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000068-73.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
BORGES ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 010514E ADRIANA ALMEIDA MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00807 Processo: 0000165-73.2016.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: T C F DE FREITAS CALCADOS ADVOGADO: 190463SP MARCIO DE FREITAS CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para
que junte aos autos endereço atualizado da requerida haja vista a devolução da correspondencia constando o motivo “mudou-se”
00808 Processo: 0000868-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMBROSINA VENERANDA COSTA DUTRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ESMALTEC S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 106094A CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00809 Processo: 0000888-68.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000132-54.2016.815.0341 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUçãO MINERALREU: HSF DAS NEVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de folhas 33 no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00811 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHO ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 001432PB AMARILIA SALES DE FARIAS. REU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS
GONCALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ETEVALDO DE ARAU-