TJPB 10/10/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

00611 Processo: 0001645-55.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON IAGO CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para a sessão plenária do
tribunal do juri designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 08 horas, neste juizo.
00612 Processo: 0001745-20.2007.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FURTADO ALVES
ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para a
apresentação de alegações finais, no prazo legal
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001719-22.2007.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO:
013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intimese o inventiariante para providenciar o pagamento das custas processuais, em 10 dias, cujo valor e de
R$ 3.526,10, conforme calculo elabora do em 17/09/2018,

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SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHO ADVOGADO: 014322PB
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS
GONCALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para o
interrogatorio do reu francisco almeida da silva, desigando para o dia 20/11/2018, as 08:40 horas, no
forum da comarca de sousa, nasexta vara criminal.

REMIGIO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000470-14.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. D. M. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: P. V. A. J. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 233.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000769-71.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 137331RJ
EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagar a importância
de R$ 63.785,30 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena
de incidência de multa de 10% sobre o referido valor e penhora.
00616 Processo: 0001007-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA
NO PRAZO DE 10 DIS. iNEXISTINDO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE PRAZO, ARQUIVE-SE DANDO
BAIXA NA DISTRIÇÃO
00617 Processo: 0001057-09.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 013783PB
RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 22/10/2018 WSD 09H10 NO fÓRUMDE RIO TINTO
00618 Processo: 0001208-82.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
EDSON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Sentenca: Intime-se Julgado procedente o pedido, para, confirmando a liminar concedida, reintegrar a
parte definitivamente na posse plena, para todos os efeitos legais, do veículo descrito na inicial.
00619 Processo: 0001339-47.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARCILENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 11/12/18, às 8h50.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000890-06.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ SILVA DE MORAIS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi
indeferido o pedido formulado pelo devedor as fls140.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 243/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000143-12.2017.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDJAN
SILVIO NASCIMENTO DE LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seprocesso julgado extinto, art. 485, inciso V, do cpc
00622 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seno prazo de 15
dias,falar acerca da péticao e documentos de fls.229/230 dos autos, devendo confirmar se houve
pagamento dos honorarios advocaticios
00623 Processo: 0001084-69.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sefoi extinta a
execucao, pela satisfacao do debito
00624 Processo: 0002143-58.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 123716RJ SIMONE ELIAS DO PRAZO , 024914PB ERLI BATISTA DE SA
NETO. Despacho: Intime-sefoi rejeitado o pedido de fls. 187/188

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000016-54.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26.10.2018, as 08:20h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000265-14.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: INACIO FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. REU: JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 000825PB ANANIAS FERREIRA
DA NOBREGA NETO. REU: MARIA LUCENA NOGUEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X
GUEDES SOARES. Sentenca: Processo extinto.
00636 Processo: 0000361-53.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: GABRIEL FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: POLIANA FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: FRANCISCO DE PAULO
NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00637 Processo: 0000450-18.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. A. ADVOGADO:
011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: S. M. A. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
despacho de fls. 103 dos autos, que indeferiu o pedido de fls. 89 dos autos.
00638 Processo: 0000469-82.2015.815.0501 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. D. C. ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada
00639 Processo: 0000760-19.2014.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. L. D. S. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS.
REPRESENTANTE LEGAL: H. N. D. ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: G. B. S. Despacho: Intime-se a parte promovente
para promover atualizacao dos calculos.
00640 Processo: 0000780-10.2014.815.0501 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. L. O. S. ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. AUTOR: A. L. O. S.
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: L. R.
A. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05 dias indicar o correto endereco do promovido, sob
pena de extincao.
00641 Processo: 0000870-18.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS JOSE DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000049-72.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY , 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00643 Processo: 0000065-31.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO
EDUARDO TORRES DE ARAUJO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. VITIMA:
ARTUR ARAUJO DANTAS Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00644 Processo: 0000350-24.2015.815.0501 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: execucao penal cumpridaCUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
00645 Processo: 0001020-96.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VENANCIO NETO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para os fins do art. 402 do CPP.

SANTA RITA
SAPE
1A. VARA DE SANTA RITA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000310-62.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GABRIEL COSMO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da sentença condenatoria.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0003058-24.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA
DE GAS ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 163676SP TATIANA GARCIA
DE ASSIS , 002695PB ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 163676SP
TATIANA GARCIA DE ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA CAMARGOS
ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 163676SP TATIANA GARCIA DE
ASSIS. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, no prazo de 15(quinze)dias,instruira
demanda, nos termos de despacho de fls. 226.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000416-24.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. L.
S. ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se por todo teor da
Sentenca de fls. 100/104 que julgou procedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000021-66.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA BELARMINO
SOUZA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/11/2018 ÀS 14:30

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000206-40.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIANA FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para querendo apresentar impugnação a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
00630 Processo: 0000698-71.2012.815.0881 - INTERDICAO REU: JOAO EMIDIO NETO ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DUTRA ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Interdicao de direitos decretadaextinguindo o feito com
resolucao do merito,com esteio art.487 i doi ncpc,decretando a interdicao do requerido JOAO EMIDIO NETO
00631 Processo: 0001076-22.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE DANTAS DE
MOURA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 021541PB
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 83/85 que julgou procedente
o pedido com resolucao do merito.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000439-66.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAMBER GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA 17/10/2018,AS 9:00 HORAS DEVENDO O NOBRE ADVOGADO TRAZER AS TESTE-MUNHAS DE DEFESA INDEPENDENTE DE INTIMACAO.

1A. VARA DE SAPE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000564-43.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal
2A. VARA DE SAPE NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001528-36.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se, o advogado
do AUTOR, para, no praxo de 10(dez) dias, requerer a habilitação de todos os herdeiros do extinto, visto
que o mesmo era casado
2A. VARA DE SAPE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0001822-88.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/11/2018 as 09 30 horas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000190-74.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S.REU: T. M. S. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00650 Processo: 0000515-05.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. N. F. ADVOGADO: 019287PB
MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. N. A.REU: R. F. P.
Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 924, II, e 925 do CPC.
00651 Processo: 0000605-81.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA DANTAS
COUTINHO ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS
LTDA ADVOGADO: 150586SP ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se intimese a promovida VEPEL, para o recebimento do remanescente da referida conta judicial, via alvará, ou
indicacao de conta para transfe-rencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000089-22.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EIMAR ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00653 Processo: 0000212-54.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAZ SEVERINO DE FARIAS
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) cumprimento do sursis.
00654 Processo: 0000856-94.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. A. N.REPRESENTADO: W. C.
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se Willyan da Conceicao por nota de foro. defiro o pedido no prazo requerido.
00655 Processo: 0000915-82.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LIVIA DA SILVA QUEIROZ Despacho:
Intime-se o recorrente para apresentar as razoes do recurso de apelacao em ate08 dias.