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Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

00188 Processo: 0000857-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONOR GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 012970PB ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 012970PB
ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 008301PB SEVERINO DO
RAMO CHAVES DE LIMA , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes
para AUDIENCIA DE CONCILIACAO, designada para dia 22/11/18as 15:50 h., na 16 vara civel de joao
pessoa.
00189 Processo: 0048031-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONOR GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 012970PB ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. AUTOR: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 012970PB ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Embargos rejeitados
00190 Processo: 0049011-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE DA COSTA SIMOES OLIVEIRAREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no
prazo de 05 dias, sob pena de inclusao em divida ativa.
00191 Processo: 0088176-55.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS , 010050PB
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: JOSE RODOLFO DE LUCENA ANDRADE ADVOGADO:
013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Sentenca: Desistencia homologada
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001660-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se O FATO DE NAO SE ACHAR BENS EM NOME DA EXECUTADA, NAO
LEVA A PRESUNCAO DE FRAUDE E TAMPOUCO DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSAO
PATRIMONIAL. Assim rejeito liminarmente a instauracao do incicente...
00193 Processo: 0004041-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANE DE ALMEIDA
RAMALHO ARAUJO ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. AUTOR: ALINE MARIA
DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 004800SE CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
00194 Processo: 0016350-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se intimese a parte autora para querendo, no prazo de 15(quinze) diasimpugnar a contestacao, nos termos do
provimento nº 04/2014, art. 7º.
00195 Processo: 0028860-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intimese a parte autora, para se manifestar acerca do despacho de fls. 119,impulsionando o feito, sob pena de
extincao por abandono. Prazo de 05(cinco) dias.
00196 Processo: 0039654-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00197 Processo: 0046758-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATAIDE BEZERRA E CIA LTDA
ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015057PB ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA
, 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: ALVARO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: JOSINEIDE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO:
009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar documentos que fundamentem o requerimento de gratuitade judiciaria no prazo de 15(quinze) dias.
00198 Processo: 0063661-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 127, haja vista que o prazo concedido para
impugnacao a penhora e aquele previsto no § 3º, do art. 854. Intime-se desta decisao.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0097647-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA
NETO , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA
EM 10 DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.508
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0396751-28.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: S. M. R. V. ADVOGADO: 006005PB
EDNALDO DE LIMA , 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
acerca do indeferimento de seu pedido de fl.1.143, steor da decisão de fls.795/795v, máxime se não
explicitados os motivospara tanto.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0002444-72.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
para se manifestar no prazo de 15 dias.
00202 Processo: 0002457-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DE MORAIS
AMORIM FARIAS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que competir, diante
do que contar dos autos, no prazo de 10 dias.
00203 Processo: 0002496-49.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS GUALBERTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor
do despacho de fls.199 para se manifestar da certidão de fls.198v, requerendo o que entender de
direito.Não ocorrendo a manifestação no prazo de seis meses, arquive-se os autos.
00204 Processo: 0007808-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCELIO MARTINS
FARIAS DE BARROS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.
00205 Processo: 0020456-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO JOAQUIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO , 005302PB LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seconsiderendo a certidão fls.217v, intime-se a parte autora para se
mainifestar no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito
00206 Processo: 0021197-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALIA MARIA SEIXAS DE
ARAUJO CALDAS ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença,
concedido nopresente feito, conforme preceitua o Código de Processo Civil.
00207 Processo: 0023767-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO PEREIRA DE
LEMOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar cálculos de execução, em trinta dias.
00208 Processo: 0026001-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAQUEBURG MENDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 011645PB TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do despacho
de fls.90 que devolveu prazorecursal as partes.
00209 Processo: 0032654-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DE FATIMA
UCHOA RANGEL ADVOGADO: 013332PB EVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. AUTOR: FRANCISCO
CARLOS DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 013332PB EVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnação retro, no prazo de quinze dias.
00210 Processo: 0033331-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE LIMA
ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo
teor do despacho que determinou a parte requerer o que enteder de direito.
00211 Processo: 0034431-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ROCHA PINTO
DE SALES ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, diante do que consta nos autos, no prazo de dez dias.
00212 Processo: 0034732-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANETE OLIVEIRA
VENANCIO B DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar cálculos
de execução, em trinta dias.
00213 Processo: 0035812-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO HARDMAN RESENDE MENDES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor do despacho que determina requerer o cumprimento de sentença, nos moldes do art.
534/535 do CPC, e se não ocorre manifestação no prazo de seis meses o arquivamento destes autos.
00214 Processo: 0036382-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

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00215 Processo: 0039008-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEOMAR ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, considerandoa peticao e documentos juntados de fls. 256/274.
00216 Processo: 0039709-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00217 Processo: 0043133-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID NICOLLAS VIEIRA
LINS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de quinze dias sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial.
00218 Processo: 0044931-09.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL MATIAS RIBEIRO
ADVOGADO: 007176PB SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.
00219 Processo: 0048094-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINNEU DAMASCENO
CAJU ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a impugnação retro, no prazo de quinze dias.
00220 Processo: 0064521-98.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA GOMES DE MENEZES ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnação retro, no prazo de quinze dias.
00221 Processo: 0087417-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FRANCO
SILVA ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se de todo teo do despacho
de fls. 157 que determinou a parte apelada para apresentar as contrarrazões.
00222 Processo: 0106250-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte adversa para
requerer o que entender de direito, no prazo de15 dias.
00223 Processo: 0107440-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00224 Processo: 0107440-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00225 Processo: 0113831-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o cumprimento de sentença, concedido nopresente feito, conforme preceitua o
Código de Processo Civil.
00226 Processo: 0118046-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PAULINO CORREIA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do despacho que determina requerer o
cumprimento de sentença, nos moldes do art. 534/535 do CPC, e se não ocorre manifestação no prazo
de seis meses o arquivamento destes autos.
00227 Processo: 0124317-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00228 Processo: 0391079-39.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo
teor do despacho que determinou a parte requerer o que enteder de direito.
00229 Processo: 0747292-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SANTANA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 014646PB JOAO BATISTA DE
PAIVA NETO , 009383PB PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor
do despacho que determinou a parte requerer o que enteder de direito.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0008741-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRE
NETO JUNIOR ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. AUTOR: FRANCISCO
FREIRE NETO JUNIOR ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0002351-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDACAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0039905-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO
GONCALVES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0044639-72.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO:
019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0070464-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ESTEVAO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000846-54.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARANATA PRESTADORA
DE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 015413PB PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: SECRETARIO DA
RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001006-11.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001536-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002129-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CORREIA CARNEIRO ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FABIO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002524-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCILANO ALEIXO DA
SILVA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002558-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AROLDO DE SOUSA RIQUE
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002948-10.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LOURIVAL PESSOA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. REU: HOSPITAL
NAPOLEAO LAUREANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0003838-80.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZA MIRANDA LIMA
ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. ASSIST.AUTOR: PAULO CESAR
GOMES LIMA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: GEEJA GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
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