TJPB 15/10/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Reexame Necessário N°
0802411-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Rosinete Vicente
da Silva. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7882). Recorrido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s):
Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux.
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4º) Apelação Criminal nº 0000781-62.2004.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WANDERLEY DO NASCIMENTO
SOUSA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Apelação Cível N° 080120183.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria de Fátima Santos da
Silva. Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
5º) Apelação Criminal nº 0043384-47.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – Apelação Cível N° 080142402.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Augusto
Abrantes de Oliveira. Advogado(s): Ramilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
6º) Apelação Criminal nº 0000525-49.2011.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: SEVERINO DE SOUSA MACIEL (Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas
Oliveira).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Apelação Cível N° 080029351.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Juvita Bastos de Farias.
Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652), Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989) e
outros. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
7º) Apelação Criminal nº 0030850-71.2011.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DILZA EGYDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO (Advª.: Gardênia Brito Castro, OAB/PB nº 21.688). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Apelação Cível N° 084135955.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Neusa Rodrigues Gomes.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Bruno Souto de Franca (OAB/PB9595).
8º) Apelação Criminal nº 0009767-21.2012.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FÉLIX ALVES DA COSTA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº
6.954). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Apelação Cível N° 080400057.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Higino de
Lemos. Advogado(s): Maria Nilva Martins Cardozo Sousa (OAB/PB 9815) e Amanda Maria Campos Vieira (OAB/
PB 23.009). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
9º) Apelação Criminal nº 0001042-43.2012.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOMILSOCLEIDE DA SILVA (Adv.:
Rodrigo Augusto Santos, OAB/PB nº 17.589). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Apelação Cível N° 080151096.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anderson Herbert
Salvador de Araújo Simões. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). Apelado(s): Petrúcio
Rodrigues de Sousa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
10º) Apelação Criminal nº 0012523-10.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CLAMILDO
SILVA DE BRITO (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Apelação Cível N° 080061597.2016.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Goreth Batista. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Apelação Cível N° 080818223.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Adalberto Balbino da Silva Filho. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmenro (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Apelações Cíveis N° 080086330.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Instituto de Seguridade
Social do Município de Patos – PATOSPREV. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). 2°
Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421) e outros.
Apelado(s): Celina Nunes de Araújo e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800771-60.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrente(s):
Elinewton de Sousa Farias. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0822373-53.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Deyse Ellen Tavares de Melo. Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire (OAB/PB 723), Ana Patrícia Ramalho de
Figueiredo (OAB/PB 11.666) e outros. Apelado/Recorrente(s): João Carlos Romano Ayres. Advogado(s): José
Camilo Macêdo Marinho (OAB/PB 7703), Camila Tharciana de Macêdo (OAB/PB 15.435) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 101) – Agravo de Instrumento N° 0801889-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Interfort Segurança de Valores LTDA. Advogado(s):
Abraão Luiz Figueira Lopes (OAB/RN 9463) e outros. Agravado(s): Combate Segurança de Valores EIRELE.
Advogado(s): Írio Dantas Nóbrega (OAB/PB 10.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 102) – Agravo de Instrumento N° 080501 1-90.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Luiz Martins de Oliveira. Advogado(s): José Ayron da
Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Agravado(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386A).
RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 103) – Agravo de Instrumento N° 0802835-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Juliana Sousa Soares de Araújo. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e Jaciene Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796). Agravado(s): O
Município de João Pessoa e seu Prefeito Constitucional, Luciano Cartaxo Pires de Sá, representados pelo
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 104) – Embargos de Declaração N° 0803407-31.2016.8.15.0000. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Embargado(s): Vasti Oliveira da Silva. Advogado(s): Hélio
Teódulo Gouveia (OAB/PB 7581).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
75ª SESSÃO ORDINÁRIA. 23 DE OUTUBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805202-04.2018.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº
5.108) e André de Franca Freire (OAB/PB nº 19.566). Paciente: JOSÉ LUCAS PEREIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805059-15.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: JOSEILTON
JUVENAL DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000014-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: J. H. F. S., menor, representado por sua genitora (Adv.: Marcus Alânio Martins Vaz, OAB/PB nº 5.373).
Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000537-75.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: DANIEL FIDELIS
DA SILVA (Adv.: José Bezerra Cavalcanti, OAB/RN nº 15.726).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001833-69.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: TARCÍSIO LEITE DE MORAIS (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB nº
6.276). 2º Recorrente: FERNANDO BEZERRA PRIMO (Advª.: Nayara Nunes de Moura, OAB/PB nº 17.732). 3º
Recorrente: JOÃO SÍLVIO SOBRINHO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7.300). 4º Recorrente: GILVAN
SIQUEIRA LINS (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). 5º Recorrente: LUCIVALDO VAZ
HENRIQUE (Adv.: Josedeo Saraiva de Souza, OAB/PB nº 10.376). 6º Recorrente: EDILTON MONTEIRO DA
SILVA (Adv.: Antônio Edvaldo Bezerra da Silva, OAB/PB nº 19.197). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002416-22.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ GILBERTO DE LIMA (Advª.: Ana
Luíza Viana Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000019-28.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA
CALIXTO (Advª.: Fabiana Salvador de Araújo Simões, OAB/PB nº 24.056). Apelada: Justiça Pública. Assistente
de Acusação: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (Advs.: Cândido Albuquerque, OAB/CE
nº 4.040, Gilberto Fernandes, OAB/CE nº 27.722 e outros).
13º) Apelação Criminal nº 0001417-50.2014.815.0051. 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCA MIGUEL DA
SILVA (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002775-78.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LINDEMBERG DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000110-44.2015.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÍLVIO LIMA FERREIRA (Defensor
Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0005225-90.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FLÁVIA
MÉRCIA PONTES PEREIRA (Advs.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532 e Paulo
César Soares de França, OAB/PB nº 20.852). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0006252-36.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: GRIMAILSON ALVES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). 2º Apelante: HUMBERTO SUASSUNA
(Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). 3º Apelante: JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA
(Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000814-40.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO SÉRGIO DA ROCHA
MARTINS (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000937-41.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
DIASSIS FLORÊNCIO DA SILVA (Advs.: Edinando Diniz, OAB/PB nº 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira, OAB/PB
nº 15.717). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0009896-84.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MURILO PEREIRA
(Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti), Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002062-86.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO
(Adv.: Túlio Farias Lima, OAB/PB nº 14.430). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0008507-64.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IZABEL JARDE VILAR
DE MEDEIROS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571 e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0027908-90.2016.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: SUELTON
ARAÚJO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000127-45.2017.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: FELIPE MENEZES DE SOUZA (Adv.: Caio César de Sousa Oliveira, OAB/PB nº
18.673). 2º Apelado: ADEILDO DA PAZ (Adv.: Gregory Ferreira Mayer, OAB/PB nº 23.836).
25º) Apelação Criminal nº 0000122-77.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO RUFINO DE ALMEIDA (Adv.:
Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000015-93.2017.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ AILTON BRASILIANO LIMA (Defensora Pública: Valéria Maria S. Macedo da Fonseca e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).