TJPB 15/10/2018 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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00852 Processo: 0000184-59.2015.815.0511 - MONITORIA AUTOR: MARIA GILZETE MATIAS GOMES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se DIANTE EXPOSTO,
nos termos do dispositivo legal supracitado, declaroEXTINTO O PROCESSO, SEM JULAGMENTO DO
MÉRITO. Condeno a autora em custas custas processuais, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98,§3
00853 Processo: 0000268-26.2016.815.0511 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. A. C. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo
de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial ( exame de DNA), requerendo o que entender de direito.
00854 Processo: 0000298-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 014719PB JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00855 Processo: 0000376-89.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDCELIA ANACLETO
GOMES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se As
partes, para, requerendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias.
00856 Processo: 0000398-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de folhas 115/116.
00857 Processo: 0000448-42.2016.815.0511 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 122626SP
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nostermos do art. 485, III, do CPC, revogando-se a medida liminar de fls32.
00858 Processo: 0000449-27.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se A parte
autora para requerer o que entender de direito.
00859 Processo: 0000549-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 111/112.
00860 Processo: 0000557-56.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES
ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se A exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido e documentos
juntados pelo executado na petição de fls. 33/42.
00861 Processo: 0000588-76.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para
requerer o que entender de direito.
00862 Processo: 0000639-24.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANILDO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as parte autora da decisão de folha 102 v.
00863 Processo: 0000646-16.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA NASCIMENTO DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 020696PB DEBORA OTILIA
FERREIRA DE SALES , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se As partes,
para, requerendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias.
00864 Processo: 0000708-22.2016.815.0511 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. H. S. T. ADVOGADO:
022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo
de 05 dias, falar sobre a justificativa apresentada pelo devedor, inclusive sobre a informação de acordo
extrajudicial entre as partes.
00865 Processo: 0000747-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se O devedor, (art. 513, § 2°, I,
do CPC) para pagar o débito remanescente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob
pena de acréscimo de multa.
00866 Processo: 0000758-48.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANA RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 011724PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. Sentenca: Intime-se a parte
autora da sentença de folhas 87/88.
00867 Processo: 0000785-36.2013.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA GILZETE MATIAS
GOMES ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ANDREA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-seDIANTE
EXPOSTO, nos termos do dispositivo legal supracitado, declaro EXTINTO O PROCESSO, SEM JULAGMENTO DO MÉRITO. Condeno os autores em custas processuais, suspensa a exigibilidade na forma do
art. 98, §3°, CP
00868 Processo: 0000785-65.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE GABRIEL
DE PONTES ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010198PB ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que entender de direito.
00869 Processo: 0000786-50.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILTON LUCENA
PEREIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010198PB ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que entender de direito.
00870 Processo: 0000865-68.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE RAFAEL DOS
SANTOS CARDOSO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença de folhas 247/248.
00871 Processo: 0000867-33.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SENA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se As partes, para, requerendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias.
00872 Processo: 0000949-64.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON LIRA
BATISTA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se A parte autora
para requerer o que entender de direito.
00873 Processo: 0001055-26.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDINO
RIBEIRO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018978PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 107/109.
00874 Processo: 0001110-79.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMON LUIS CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se alvara a
disposição.
00875 Processo: 0001127-86.2009.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao
pedido do executado de fls. 131/134, ouça-se o exequente, em 05 dias.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000432-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se as partes sobre os calculos de fls.94 dos autos, no prazo de 05 dias se pronunciarem.
00877 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ANA MARIA SOARES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia
11/12/2018, as 09h30, no Forum Local de Pocinhos.
00878 Processo: 0001054-77.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: ROBERTO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. Sentenca: Intime-sea parte ré, através de sua
advogada, do inteiro teor da sentença homologatória fls. 69.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000270-32.2018.815.0541 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE AMARO ROCHA ADVOGADO:
022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se o patrono da parte ré,para comparecer à
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de novembro de 2018, pelas 08:45 horas,
devendo, se for o caso, arrolar testemunhas, informando a este juízo.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000614-88.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO LIMA CRUZ ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para audiencia de IJ designada para o proximo dia 06de novembro de 2018, pelas 08h, no fórum local
00881 Processo: 0002633-14.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBET LEVI RODRIGUES
OLIMPIO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. ASSISTENTE DO MP:
JAILTON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal.
2A. VARA DE POMBAL NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0002289-33.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEY ROBSON FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15(quinze) dias, ter vista dos autos e requerer o que entender de direito.

3A. VARA DE POMBAL NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000968-84.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: VANUZIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ADAUTO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia07/11/2018 as 09h40min,no Forum local.Devendo as partes trazerem suastestemunhas independente de intimacao.
00884 Processo: 0001893-17.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARDALESON JORGE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: CECILIA MARIA MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 003494PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar
acerca da certidão de f.36v, informando o endereço atualizado do(a) promovido(a),e, requerendo o que
entender de direito.
00885 Processo: 0002561-56.2012.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALECRIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
advogada do autor para,no prazo de 15(quinze)dias,informar o endereco atual do seu cliente,sob pena de
extincao do feito sem julgamento do merito.
00886 Processo: 0002950-75.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seO advogado do reu da
sentença que homologou o acordo entre as partes ejulgou extinto o processo nos termos do art. 487, iii,
b do CPC.
3A. VARA DE POMBAL NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000147-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WEDSON ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/11/2018 as 09h20min,no Forum local.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000049-85.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO. REU: CELIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se as partes do despacho
que INDEFIRO o pedido retro e determino a suspensao do feito pelo prazo de 01(um)ano.
00889 Processo: 0001329-38.2009.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer de maneira objetiva, clara e sem arrodeioso que entender de direito, sob pena de
suspensao da execucao pelo prazo de 01 ano.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0001399-59.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOUVEIA CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, proceder com a habilitaçao de que trata oart. 313, §2º, do CPC.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000945-43.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAINE VILARIM DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco)dias, informar se renuncia aos valores excedentes a expedicao do rpv, entendendo seu silencio
como discordancia,sendo expedido precatorio.
00892 Processo: 0001104-44.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO: 022815PB CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA , 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE
CARVALHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos iniciais.
00893 Processo: 0001124-89.2003.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB
PUBLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 008808PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os calculos apresentados pela contadoria noprazo de 10(dez)dias.
00894 Processo: 0001301-33.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Fundamento: Art. 6º, §1º, da LEF e Art. 485, IV, do CPC.
00895 Processo: 0001381-94.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Fundamentos: Art. 6º, §1º, da LEF e Art, IV, do CPC.
00896 Processo: 0001811-12.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 018854PB CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir, sendo que requerimentos
genericos serão tidos por inexistentes. Prazo: 20 dias.
00897 Processo: 0001815-49.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para especificarem as provas
que pretende produzir no prazo de 10(dez)dias.
00898 Processo: 0001964-79.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: ZULMIRA BASTO DA SILVA ADVOGADO:
018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de que foi deferido a carga
dos autos pelo prazo de 10(dez)dias.
00899 Processo: 0002104-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GOMES ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se da decisao que acolheu a objecao de preexecutividade.
00900 Processo: 0002535-50.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
para querendo no prazo de 15(quinze)dias, indicarem assistente tecnicos e formulresm quesitos e
fornecerem os documentos necessarios.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00901 Processo: 0000195-65.2017.815.0981 - PETICAO AUTOR: JOSE EDUARDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de arquivamento do presente inquerito policial.
00902 Processo: 0000981-75.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE NILTON DE SOUSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apenado do despacho que o autorizou a iniciar o cumprimento da pena na Secretaria de Infraestrutura de Queimadas - PB,
nos moldes definidos quando da realização da audiência admonitória.
00903 Processo: 0001159-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. N. G. ADVOGADO: 013971PB
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo
de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0002459-26.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 1757/1758 QUE INDEFERIUO ADIAMENTO DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000997-12.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAREU: LUCIANO FREIRE DE QUEIROZ Despacho: Intime-seintime-se o exequente
para manifestar interesse no prosseuimento do feito no prazo de 10 dias