DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
00527 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se a sra. andrea melo de lima, para comparecer na funad, acompanhada da criança
levi de lima barros no dia 23/10/2018, as 13:30 horas
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000877-89.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M.
R. ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do
adolescente para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00529 Processo: 0026168-97.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDMILSON COUTINHO
CUNHA ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA , 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria ...Ante
o exposto, nos termos do art. 386, II, do CPP, absolvo Jose Edmimilson Coutinho Cunha, das acusacoes
contida na denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00530 Processo: 0006106-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RUFINO DA COSTA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar as razoes recursais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0009440-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seo advogado da re acerca do despacho que reabriu o prazo de 10 dias para apresentar defesa
escrita em favor sua constituinte.
00532 Processo: 0009440-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMMANUEL DE ALMEIDA
FRANCO ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado de
fls. 147 para juntar procuracao nos autos no prazo de 02 dias.
00533 Processo: 0009953-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MONTEIRO
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00534 Processo: 0010295-86.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO SILVA SOUZA ADVOGADO: 166307MG CARLA FRANCA GUSMAO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia da testemunha matheus philippe de freitas lacerda, nodia 21/11/2018, as 14:00, na 3a vara criminal, referente ao
proc.0774568-75.2016.8.13.0024, da 1a vara criminal de belo horizonte/mg.
29
ADVOGADO: 010520RN JOSENILTON VICENTE DA SILVA. REU: LEONARDO MARCELINO DANTAS
ADVOGADO: 009237B RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Os advogados dos
acusados para a audiência de oitiva da vítima, designada para o dia 30/10/2018, às 14:30h.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0000243-28.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. INDICIADO: IZAEL DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. INDICIADO: RAYAN
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho:
Intime-se para aqpresentar alegacoes finais no prazo legal
00554 Processo: 0000867-82.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GUSTAVO DE ALMEIDA
BELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
tendo em vista o réu ter se evadido do distrito da culpa, com fulcronos artigos 366, 282, p. 4, e art.312,
p.un., cpp, decreto a prisão preventiva de andre gustavo de almeida belo.
00555 Processo: 0001919-11.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23 de outubro de 2018, as 17h00m, na Sexta Vara Regionalde Mangabeira - instrucao e julgamento.
00556 Processo: 0002107-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO ALCANTARA
VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais.
00557 Processo: 0004629-09.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: VANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24 de outubro de 2018, as 16hs30m, na sexta vara
regional de mangabeira - instrução e julgamento.
00558 Processo: 0014219-49.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIMAR OLIVEIRA MACHADO
VITIMA: SUPERMERCADO BEM MAIS ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ
COSTA. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar alegações finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000087-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSULLIVAN DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 003818PB RICARDO
DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar as contrarrazoes ao recurso
ministerial no prazo legal
00560 Processo: 0009082-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS BARBOSA FRANCELINO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
investigado para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
CAMPINA GRANDE
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR , 025257CE BRUNO
CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-seo Dr. Jose Acacio de F. Queiroz Junior, OAB/CE 19.089,
advogado do reuLuiz Gonzaga Maia e Silva Junior, da audiencia designada para o dia 14/11/18 as 13:30
hs,para ouvir as testemunhas na Comarca de Fortaleza.
00536 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR , 025257CE BRUNO
CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-seo Dr. Jose Acacio de F. Queiroz Junior, OAB/CE 19.089,
advogado do reuLuiz Gonzaga Maia e Silva Junior, da audiencia designada para ouvir oreu e o seu adv.
em 14/11/18 as 14:30 hs,na 4 V.Criminal de J.Pessoa
00537 Processo: 0007794-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA MIRANDA DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para
oferta das razoes recursais, dentro do prazo estabelecido.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0010720-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FRANCISCO DE
MELO NETO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/18, PELAS 14:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5
CRIMINAL
00539 Processo: 0034989-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 08/11/2018pela 16 horas na 5a vara criminal nesta capital
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0017781-91.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a executada para ciencia do despacho de fls. 132
o qual indeferiu o pedido de levantamento de valores formulado as fls. 126.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000452-70.2004.815.0941 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, atualizar o valor do débito
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00563 Processo: 0000002-10.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO SEVERO DA
COSTA ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
de cinco dias, apresentar as alegacoes finais
00564 Processo: 0000032-74.2018.815.0941 - QUEIXA CRIME REU: PEDRO JORGE OLIVEIRA GAMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: AKACIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TARCISIO ALVES FIRMINO ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte re, na pessoa do seu advogado, para, no
prazo de cinco dias,apresentar alegacoes finais.
ALAGOA GRANDE
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00540 Processo: 0007329-53.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. B. T. ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO ,
024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de revogaçao de prisao preventiva indeferido
00541 Processo: 0007329-53.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: D. H. F. S. ADVOGADO:
022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese o advogado do pedido de revogação de prisao preventiva deferido
00542 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO HENRIQUE ARAUJO DE BRITO ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , 018709PB
RAIZA CUNHA MACIEL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 01 de
novembro de 2018as 17 00 horas
00543 Processo: 0009794-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASCHINGTON HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00544 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARIOVALDO SEVERO DE
FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
da audiencia designada para o dia 22 de outubro de 2018 as1400 horas
00545 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: A. F. A. J. ADVOGADO: 002032PE
BORIS TRINDADE. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais em forma de memoriais, no
prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00546 Processo: 0007777-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANDEMBERG ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ANDRE HENRIQUE DA SILVA BRAGA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARCOS
ANTONIO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intimese a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00547 Processo: 0008599-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ALEXANDRE SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimesepara a audiencia redesignada para o dia 29.10.2018 as 15:00h
00548 Processo: 0009439-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYRIAM PIRES BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-separa apresentar a resposta escrita no prazo da lei. conforme art 396 do cpp.
00549 Processo: 0013248-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN DA NOBREGA GUEDES ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-separa a apresentacao das
alegacoes finais no prazo da lei (05 dias).
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00550 Processo: 0000427-81.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
REU: FABIANO AFONSO REIS E SILVA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais.
00551 Processo: 0000518-74.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO PEREIRA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
Cartorio,em face do prazo esta extrapolado,conforme requer o Juizo da 3 Vara Regional.
00552 Processo: 0002249-08.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRENILDO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. REU: GEOVANE DA SILVA SANTOS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0001470-57.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado, no prazo de 15 dias.
00566 Processo: 0001521-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimese o autor para requerer em 15 dias a execucao do julgado, bem como se pronunciar sobre a peticao e
calculos de fl. 216/218.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001087-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,apresentar
réplica caso queira,nos termos do art.351, do novo codigo de processo civil.
00568 Processo: 0001797-74.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze)dias,
se manifestar sobre a petição de fls.306/307, constante nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000848-45.2015.815.0041 - QUEIXA CRIME AUTOR: BRUNO FELIPE VENANCIO CAMPOS
ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 12/02/2019, pelas 10:45h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001011-50.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para
manifestar-se acerca dos cálculos das folhas 140/141.
00571 Processo: 0001490-96.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para manifestarse acerca dos docs. de fls.31/42, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, no mesmo prazo, comprove o
efetivo pagamento das verbas.
00572 Processo: 0001656-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO TRAJANO
RODRIGUES ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da expedicao de alvara.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000007-60.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. F. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca.
00574 Processo: 0001935-17.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer,querendo,o que entender de direito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000741-21.2016.815.0411 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ANTONIO PEDRO CONRADO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: VARA LUCIA FELIX CABRAL