TJPB 18/10/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: SIMAO RAMALHO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0122605-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO BERNARDO MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0125409-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANE VITORIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: LUCICLEIDE CAZEL DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0125469-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES
FRAZAO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010901E ITALO RICARDO GUEDES
PEREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0753174-56.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: GERALDO LUIZ LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0002748-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00600 Processo: 0007450-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE JOSE MUNIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00601 Processo: 0009480-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DERMEVAL BEZERRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00602 Processo: 0017530-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA SERAFIM DE
SOUZA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00603 Processo: 0020210-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00604 Processo: 0029311-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOAO P Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00605 Processo: 0030169-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR SEBADELHE
VALERIO DE SOUSA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: IVANILDA POGGI
COUTINHO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00606 Processo: 0030765-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00607 Processo: 0032009-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00608 Processo: 0032461-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GONCALVES
SOBRINHO ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00609 Processo: 0044425-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: RAIMUNDO NONATO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: IRAPUA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido...
00610 Processo: 0048838-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00611 Processo: 0050860-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA DA
TRINDADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LAISE MARIA ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00612 Processo: 0060895-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO INACIO PEREIRA
ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00613 Processo: 0061820-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL LUIS DE FREITAS
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: A impugnacao, no prazo legal.
00614 Processo: 0062260-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONALDO ANTONIO
SEVERIANO DE LIMA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00615 Processo: 0064370-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. INTERESSADO: JOAO RAFAEL
BEZERRA LOPESREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00616 Processo: 0078843-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALINE DE LIRA MEDEIROS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre
asinformacoes e os documentos trazidos pelo municipio...
00617 Processo: 0082680-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GRUPO
GMG LTDA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. REPRESENTANTE
LEGAL: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente
demanda sem resolucao do merito...
00618 Processo: 0097648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MIGUEL LOPES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o
pedido...
00619 Processo: 0115063-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00620 Processo: 0115134-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos da inicial...
00621 Processo: 0128174-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERRIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012590PE RIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS. REU: DER
PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAI Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0002698-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BJ MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto
posto, decreto a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00623 Processo: 0019114-84.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE ESTIVAS BEIRA RIO LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, decreto
a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ
em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00624 Processo: 0021261-53.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARNE DE SOL DO PICUI
LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS , 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA
BARROS. Despacho: Intime-se a parte executada CARNE DE SOL DO PICUI LTDA, para no prazo
legal,efetuar o pagamento dos honorarios nos termos do art. 523 do NCPC.
00625 Processo: 0023464-37.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte CREDICARD S/A ADIMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, para pagamento
de honorarios nos termos do art. 523 do NCPC, no prazo legal.
00626 Processo: 0028781-89.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNDO ELETRONICO LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, decreto a
Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ
em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00627 Processo: 0029178-31.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LACOS DO SUL RESTAURANTE LTDA Sentenca: Processo extinto.Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Sumula STJ nº314.
00628 Processo: 0033245-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TIMPECAS TINTAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto
posto, decreto a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00629 Processo: 0044941-77.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO DIAS FERREIRA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, decreto a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em
recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00630 Processo: 0048423-77.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDEMIR SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se INTIME A
PARTE EXEQUENTE VALDEMIR SEVERINO DA SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL INFORMAR SE
CONCORDA COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELA FAZENDA.
00631 Processo: 0064043-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A Sentenca: Processo extinto. Isto posto,
decreto a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00632 Processo: 0106090-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HORACIO RODRIGUES DE LUNA FILHO Sentenca: Processo extinto. Isto posto,
decreto a Prescricao intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em recurso repe-titivo, sumula STJ nº314.
00633 Processo: 0766472-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTOFANI COLLACO ADVOGADO: 029310PE ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a
parte BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, do despacho do MM.JUIZ: “Nao recebo
a peticao de fls. 38, tendo em vista tratar-se de pessoa estranha ao autos, devendo interpor acao propria
para matéria.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0003382-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimeseo assistente de acusacao da decisao prolatada nos autos, as fls. 465.
00635 Processo: 0004867-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO MARTINS
FARIAS ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasdia 19.11.2018, às 9 horas.
00636 Processo: 0007439-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX CARAMURU SOAREZ
ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas13 de novembro de 2018, pelas 09:00 horas.
00637 Processo: 0029895-64.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SANDRO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Reu impronunciado
Intimar da decisao de fls. 17, com a seguinte parte final: Indefiro opedido de restituicao, devendo o bem
apreendido ser mantido no local onde se encontra para eventual necessidade de realizacao de pericia”.
00638 Processo: 0089250-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 14 de novembro de 2018, pelas 09:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: LUANNA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintimado do
aditamento da denuncia .
00640 Processo: 0010474-20.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROGERIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 23 de NOVEMBRO de 2018, pelas
11:15h, nesta Unidade Judiciaria.
00641 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA designada para o dia 22 de NOVEMBRO
de 2018, pelas 15h,bem como para apresentar resposta a acusacao-art.396, do CPP-no prazode 10(dez)
dias, em relacao ao reu THOMAS KALLEU DA SILVA FERREIRA.
00642 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO
DA PRISAO PREVENTIVA.
00643 Processo: 0017517-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00644 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 08/11/
2018, PELAS 16:00 HS
00645 Processo: 0031063-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseaudiência dia 05/11/2018, pelas 16:30hs por videoconferência
00646 Processo: 0072137-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON BERTO RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA FINS DO ART. 422 DO CPP NO PRAZO DE 05 DIAS
00647 Processo: 0124952-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 009135PB ADMILDO ALVES
DA SILVA. REU: FRANCIMAR DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA
GOMES RAMALHO DINIZ , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa os fins do
art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: LUANNA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintimado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de novembro de 2018 as 09h00
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001557-40.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. L. ADVOGADO: 025159PB
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO , 025676PB JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA. AUTOR: T. M.
S. L. ADVOGADO: 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO , 025676PB JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação dos advogados e concedo a renovação daguarda provisoria das irmãs aos promoventes pelo prazo de 120.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00650 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seAdv. AELDO ALVES DA
SILVA-OAB-PB 23266 FICAIS INTIMADO DA REDESIGNAÇÃODA SESSÃO DE JULGAMENTO P/ DIA
13/02/19 AS 14:30HRS, REF A ROBERTO R.DE LIMA, BEM COMO DA CIENCIA AO DISPOSTO NO
ART 431, §§ 4 e 5 do CPPM
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0009713-12.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Intime-se
o promovido para juntar aos autos o comprovante de bloqueio.Prazo:10dias.
00652 Processo: 0013192-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 135721RJ
VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seo promovido para requerer o que entender necessário. Prazo:10 dias.