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Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0803666-43.2017.8.15.0371. Ação:
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA
DE LOURDES PEREIRA DE LIMA, tendo como interditado(a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, conforme
sentença que determinou a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO LIMA DOS
SANTOS função de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
LIMA, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização
judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação, saúde e bem estar
do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 18/10/2018, eu, Lucas de Oliveira
Batista, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0802505-97.2017.8.15.0371. Ação:
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA
LINETE DA SILVA tendo como interditado(a) FRANCISCO ANTÔNIO FÉLIX, conforme sentença que determinou
a substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) SERAFINA FERREIRA DA SILVA função de curador(a),
transferindo o encargo para o senhor(a) MARIA LINETE DA SILVA, que por sua vez não poderá alienar ou onerar
bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados
exclusivamente na alimentação, saúde e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa. Em, 18/10/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800636-97.2017.815.0371. Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que
por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por ROSA MARCULINO DE
ARAÚJO em face de RITA ANICETO DE ARAÚJO, onde foi julgado procedente o pedido em 01/11/2017,
decretando a interdição de RITA ANICETO DE ARAÚJO, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeandolhe curador(a) ROSA MARCULINO DE ARAÚJO, que não poderá alienar bens porventura pertencentes a(o)
interditado(a), sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados
exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, em, 18/10/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800276-02.2016.815.0371. Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que
por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por BENEDITA AIRES DE OLIVEIRA
em face de MARIA SILVANEIDE AIRES DE OLIVEIRA, onde foi julgado procedente o pedido em 31/10/2017,
decretando a interdição de MARIA SILVANEIDE AIRES DE OLIVEIRA, declarando sua relativa incapacidade civil,
nomeando-lhe curador(a) BENEDITA AIRES DE OLIVEIRA, que não poderá alienar bens porventura pertencentes
a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa, em, 18/10/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800956-84.2016.815.0371. Ação:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que
por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por FRANCISCA LINA DA SILVA
MASCENA em face de LINA SANTINA DE SOUZA, onde foi julgado procedente o pedido em 10/10/2017,
decretando a interdição de LINA SANTINA DE SOUZA, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe
curador(a) FRANCISCA LINA DA SILVA MASCENA, que não poderá alienar bens porventura pertencentes a(o)
interditado(a), sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados
exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, em, 18/10/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 419720188150371 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e a quem mais interessar possa que perante este cartório
tramitam os autos da retrocitada ação de substituição de curatela proposta por CLEONICE FREIRE DE LIMA,
tendo como interditado(a) Juvêncio Firmino Neto, EM 18/09/2018 foi prolatada sentença que substituiu a curatela
de Juvêncio Firmino Neto, destituindo da função de curador(o)a o(a) Sr(a). FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
NETO, transferindo assim o encargo da curatela para o (a) Sr.(a) CLEONICE FREIRE DE LIMA, a exemplo do(a)
curador(a) anteriormente nomeado(a), também não podera por qualquer modo alienar ou ou onerar bens moveis,
imoveis ou de qualquer outra natureza porventura pertencente a(o) interditado(a) sem autorização judicial. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara publicar o presente edital por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 25/09/2018. Eu, Maria Edna
Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei.(as)Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº
0803274-40.2016.8.15.0371. Ação: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista
de Sousa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, proposta por MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 08.999.682/0001-08, em face de JOSÉ BATISTA DE MOURA,
cujo objeto da ação, visa a autora, o ressarcimento ao erário do valor de R$ 694,13 (seiscentos e noventa e quatro
reais e treze centavos). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR/INTIMAR JOSÉ BATISTA DE MOURA, brasilro,
casado, empresário, CPF 086.712.144-00 com endereço desconhecido nos autos, bem como os EVENTUAIS
INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, querendo oferecer resposta, no prazo
legal de 15 (quinze) dias, sob pena de não sendo contestada, serem considerado revel e serem presumidas
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art.344 do NCPC). Fica o citado advertido que será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital (arts. 246, IV e 256, II, ambos do CPC) que
será publicado no Diário da Justiça e afixado cópia no átrio do Fórum local, com endereço na Rua Francisco Vieira
da Costa, s/n, Bairro Raquel Gadelha, CEP: 58800-970, Sousa – PB, ficando prejudicada a publicação deste edital
na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que ainda não há disponibilidade de tal sistema
para este juízo. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa - PB, aos 17 de outubro de 2018.
Eu, Valdenio Leite de Lacerda, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 35 DIAS P rocesso: 4002520168150401
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este
Cartório Único da Comarca de Umbuzeiro se processam os Autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº
0000400-25.2016.815.0401, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, em face de G S
MADEIRA LTDA, CNPJ: 11.535.260/0001-88, com endereço na Rua da Conceição, nº57, Centro, Umbuzeiro-PB,
atualmente em lugar ignorado e não sabido. Assim, mandou a MM. Juiz expedir o presente edital, com o prazo de
30(trinta) dias, tendo como finalidade CITAR e INTIMAR o referido executado nos termos da inicial de fls. 02 e
documentos de fls. 03/04, para no prazo de 05(cinco) dias,a) pagar a dívida com os juros, multa morata e
encargos constantes da certidão da dívida ativa; ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro,
fiança bancária, nomeação de bens ou indicação a penhora, na forma do art. 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de
revelia e confissão sobre a matéria de fato. E, para que ninguém alegue ignorância, foi este edital devidamente
publicado e afixado cópia no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e comarca de Umbuzeiro, aos 17 de
outubro de 2018. Eu,, Humberto Leal de Melo, Mat. 477.911-8, fiz o presente. Ass. Dr. Antonio Leobaldo Monteiro
de Melo. Juiz de Direito. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Outubro do ano 2018. Eu, HUMBERTO LEAL DE MELO,
esc. autorizado(a) o digitei.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
RESENHA Nº 023/2018–DPPB/GDPG. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 c/c o Artigo 129 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de
maio de 2012 e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: MARCOS AUGUSTO ROMERO – Matrícula: 80.892-0 – Processo: 3142/17- Dias: 90 – Período: 30.08.17 A 27.11.17 – Lotação: DBPB; JOSEMARA DA COSTA SILVA –
Matrícula: 127.763-4 – Processo: 426/17 – Dias: 15 – Período: 09.09.17 A 23.09.17 – Lotação: DPPB; ALINE
ARAÚJO SALES DA SILVA – Matrícula: 780.067-3 – Processo: 3471/17 – Dias: 08 - Período: 28.09.17 A
05.10.17 – Lotação: DPPB; EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA – Matrícula: 79.997-1 - Processo: 3450/17

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– Dias: 60 – Período: 26.09.17 A 24.11.17 – Lotação: DPPB; NORMA LÚCIA CAVALCANTI DO VALLE –
Matrícula: 90.808-8 – Processo: 3151/17 – Dias: 30 – Período: 04.09.17 A 03.10.17 - Lotação: DPPB;
GLAÚCIA AMÉLIA S. BARBOSA – Matrícula: 74.195-7 – Processo: 3271/17 – Dias: 15 – Período: 12.09.17
A 26.09.17 – Lotação: DPPB; PAULO CELSO DO VALLE FILHO – Matrícula: 73.469-1 – Processo: 3254/17
– Dias: 90 – Período: 29.09.17 A 27.12.17 – DPPB; JULITA COSTA ARANHA – Matrícula: 79.289-6 –
Processo: 3601/17 – Dias: 90 – Período: 02.10.17 A 30.12.17 – Lotação: DPPB; JOSEMARA DA COSTA
SILVA – Matrícula: 127.763-4 – Processo: 3868/17 – Dias: 30 – Período: 09.10.17 A 07.11.17 – Lotação:
DPPB; MARIA DAS GRAÇAS LACERDA – Matrícula: 90.866-5 – Processo: 3508/17 – Dias: 30 – Período:
02.10.17 A 31.10.17 – Lotação: DPPB; REGINA BENIGNA G. V. R. DE BARROS – Matrícula: 77.429-4 –
Processo: 3812/17 – Dias: 30 – Período: 26.10.17 A 24.11.17 – Lotação: DPPB; VERONEIDE SILVA –
Matrícula: 78.214-9 – Processo: 3855/17 – Dias: 15 – Período: 31.10.17 A 14.11.17 – Lotação: DPPB; MARIA
DE FÁTIMA B. DURAND – Matrícula: 80.199-2 – Processo: 3624/17 – Dias: 90 – Período: 12.10.17 A
09.01.17 – Lotação: DPPB; PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA – Matrícula: 82.679-1 – Processo:
3613/17 – Dias: 90 – Período: 02.10.17 A 30.12.17 – Lotação: DPPB; ANA ELIZABETH G. SCHIMMELPFENG – Matricula: 73.758-5 – Processo: 4172/17 – Dias: 45 – Período: 06.11.17 A 20.12.17 – Lotação:
DPPB; Mª DE FATMA FERNADES BATISTA – Matrícula: 94.990-6 – Processo: 3938/17 – Dias: 30 – Período:
09.10.17 A 07.11.17 - Lotação: DPPB; Mª DE FATMA FERNADES BATISTA – Matrícula: 94.990-6 – Processo:
4223/17 – Dias: 60 – Período: 13.11.17 A 11.01.17 – Lotação: DPPB; MARIA DAS GRAÇAS LACERDA –
Matrícula: 90.866-5 – Processo: 3899/17 – Dias: 60 – Período: 01.11.17 A 30.12.17 – Lotação: DPPB; MARIA
AUXILIADORA T. ARAÚJO - 68.155-5 – Processo: 4261/17 – Dias: 15 – Período: 23.11.17 A 07.12.17 –
Lotação: DPPB; MARIA AUXILIADORA T. ARAÚJO – Matrícula: 68.155-5 – Processo: 4047/17 – Dias: 15 –
Processo: 08.11.17 A 22.11.17 – Lotação: DPPB; EULINA ALMEIDA L. NOBREGA – Matricula: 79.997-1 –
Processo: 4247/17 – Dias: 30 – Período: 25.11.17 A 24.12.17 – Lotação: DPPB; MARCOS AUGUSTO
ROMERO – Matrícula: 80.892-0 – Processo: 4256/17 – Dias: 90 – Período: 28.11.17 A 25.02.17 – Lotação:
DPPB; REGINA BENIGNA G. V. R. DE BARROS – Matrícula: 77.429-4 – Processo: 4242/17 – Dias: 30 –
Período: 25.11.17 A 24.12.17 – Lotação: DPPB; JOSEMARA DA COSTA SILVA – Matrícula: 127.763-4 –
Processo: 4335/17 – Dias: 10 – Período: 21.11.17 A 30.11.17 – Lotação: DPPB; PAULO CELSO DO VALLE
FILHO – Matricula: 73.469-1 – Processo: 4594/17 – Dias: 90 – Período: 28.12.17 A 27.03.17 – Lotação:
DPPB; ISAIAS DE LIMA RIBEIRO – Matrícula: 134.550-8 – Processo: 4507/17 – Dias: 30 – Período: 14.12.17
A 12.01.17 – Lotação: DPPB; PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO – Matrícula: 75.301-7 – Processo: 4482/
17 – Dias: 90 – Período: 16.12.17 A 15.03.18 – Lotação: DPPB; MARIA DA LUZ DA S. FERNANDES –
Matrícula: 98.530-9 – Processo: 4334/17 – Dias: 45 – Período: 30.11.17 A 13.01.18 - Lotação: DPPB.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 811/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de outubro de 2018, a
saber: JOÃO PESSOA - CÂMARAS - 1ª Câmara Cível - Maria da Conceição Agra Cariri – Matrícula: 058.8636 -2ºP/2018 – Processo: 0790/2018; 2ª Câmara Cível - Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – Matrícula: 058.4452 - 2ºP/2018 – Processo:0299/2018; 2ª Câmara Cível - Elson Pessoa de Carvalho – Matricula: 072.752-1 - 2ºP/
2018 – Processo: 2669/2018 - 4ª Câmara Cível - Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – Matrícula: 058.445-2 2ºP/2018 – Processo: 0299/2018; Câmara Criminal- Enriquimar Dutra da Silva – Matrícula: 88.137-6 - 1ºP/2018
– Processo:4475/2017; Câmara Criminal - Wilmar Carlos de Paiva Leite – Matrícula: 73.891-3 - 2ºP/2018 –
Processo: 0273/2018; Tribunal Pleno - Elson Pessoa de Carvalho – Matrícula: 072.752-1 - 2ºP/2018 – Processo: 2669/2018; 3ª Vara de Família - Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo – Matrícula: 74.165.5 - 2ºP/2018
– Processo: 4511/2017; 5ª Vara de Família - Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes – Matrícula: 73.206 – 1 1ºP/2018 Processo: 0397/2018 – Substituto: Maria Fausta Ribeiro; 3ª Vara da Fazenda Pública - Benedito de
Andrade Santana – Matricula: 077.929-6 - 2ºP/2018 – Processo: 0474/2018; 6ª Vara Cível - Diana Rangel Piccoli
– Matrícula: 099.926-1 - 1ºP/2018 – Processo: 3972/2017; 8ª Vara Cível - Diana Rangel Piccoli – Matricula:
099.926-1 - 1ºP/2018 – Processo: 3972/2017; 12ª Vara Cível - Alice Alves Costa Aranha – Matrícula: 88.8532 - 1ºP/2017 – Processo: 2894/2018; 14ª Vara Cível - Arland de Souza Lopes – Matrícula: 97.279-7 - 2ºP/2018
– Processo: 1389/2018; 16ª Vara Cível - Arland de Souza Lopes – Matrícula: 97.279-7 - 2ºP/2018 – Processo:
1389/2018; 1ª Vara Criminal - Adriana Ribeiro Barboza – Processo: 088.951-2 - 2ºP/2018 – Processo: 2567/2018
– Substituto: Otávio Neto Rocha Sarmento - 4ª Vara Criminal -Semíramis Abílio Diniz – Matrícula: 092.092-4 2ºP/2018 – Processo: 1852/2018; 5ª Vara Criminal - Maria da Penha Chacon – Matrícula: 087.024-2- 2ºP/2018Processo: 0797/2018; Vara de Execução Penal e Centro de Custódia Preventiva - Vanildo Oliveira Brito –
Matrícula: 080.246-8 - 1ºP/2018 – Processo: 0307/2018; 1ª Vara da Infância e Juventude - Elza Régis de
Oliveira Lima – Matrícula: 079.022-2 - 2ºP/2018 – Processo: 3429/2017- 2ª Vara da Infância e Juventude Cleide Marques Patrício da Costa – Matrícula: 093.757-6 - 1ºP/2018 - 2303/2018; VARAS (MANGABEIRA)-5ª
Vara de Mangabeira - Roberto Gomes Lopes – Matrícula: 091.313-8 - 2ºP/2018 – Processo: 2911/2017; Juizado
Especial Regional de Mangabeira - Telma de Carvalho Paiva – Matrícula: 127.828-2 - 2ºP/2017 – Processo:
0915/2018; Núcleo de Atendimento de Mangabeira - Mércia Maria Araújo Lima – Matricula: 118.108-4 - 2ºP/2018
– Processo: 0643/2018; Centro de Mediação da Família - Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes – Matrícula:
73.206-1 - 1ºP/2018 – Processo: 0397/2018; 1º Juizado Especial Cível - Elenice de França Lemos – Matrícula:
068.718-9 - 2ºP/2018 –Processo: 1774/2018; 4º Juizado Especial Cível - Marcos Antônio Medeiros Guimarães
– Matricula: 089.158-4 - 2ºP/2018 – Processo: 0416/2018; Juizado Especial Criminal - (1ºJECRIM) - Marcos
Antônio Medeiros Guimarães – Matrícula: 089.158-4 - 2ºP/2018 – Processo: 0416/2018 ; Gerência Op. Art.
Estab. Penais - Aline Araújo Sales da Silva – Matrícula: 780.067-3 - 2ºP/2018 – Processo: 2936/2018; Gerência
Executiva de Atendimento - Maria da Glória Oliveira – Matrícula: 68.452-0 - 1ºP/2017 - Processo: 3882/2017
Núcleo de Atendimento - Isabel Carlos Rocha – Matrícula: 85.604-5 - 2ºP/2018 – Processo: 0171/2018; Coord.
Núcleo dos Idosos e P. com Deficiências - Fernanda Peres da Silva – Matrícula: 780.065-7 - 2ºP/2018 - 0053/
2018; Gabinete do Defensor Geral - Gerardo Lins Rabello Sobrinho – Matrícula: 098.733-6 - 2ºP/2017 –
Processo: 1895/2018; Corregedoria Geral - Valéria Lopes Onofre Vita – Matrícula: 64.503-6 - 1ºP/2018 –
Processo: 3273/2017; BAYEUX - 2ª Vara - Alexandre Moura Ribeiro – Matrícula: 77.495-2 - 2ºP/2018 –
Processo: 2412/2018; 3ª Vara - Alexandre Moura Ribeiro – Matrícula: 77.495-2 - 2ºP/2018 – Processo: 2412/
2018; Juizado - Maria da Penha Chacon – Matrícula: 087.024-2 - 2ºP/2018 – Processo: 0797/2018; CABEDELO
1ª Vara- Tânia Vieira Barros – Matrícula: 88.830-3 - 2ºP/2018 – Processo: 0187/2018; 2ª Vara - Maria Ângela
Amaral Di Lorenzo – Matrícula: 080.766-4 - 2ºP/2017 – Processo: 1914/2018; 4ª Vara - Maria de Fátima Andrade
de Sousa – Processo: 077.735-8 - 1ºP/2018 - Processo: 1462/2018 ; Núcleo de Atendimento - Maria de Fátima
Andrade de Sousa – Matrícula: 077.735-8 - 1ºP/2018 – Processo: 1462/2018; Juizado Misto de Santa Rita Maria das Graças Figueiredo de Moraes – Matricula: 127.803-7 - 2ºP/2018 – Processo: 1119/2018; CAMPINA
GRANDE - Infância e Juventude - Felisbela Martins de Oliveira – Matrícula: 127.779-1 - 2ºP/2018 – Processo:
0355/2018; 2ª Vara Criminal - Kátia Lanusa de Sá Vieira – Matrícula: 087.038-2 - 1ºP/2018 - Processo: 951/2018;
3ª Vara Criminal - Odinaldo Espinola – Matrícula: 059.647-7 - 1ºP/2017 – Processo: 2531/2018; 4ª Vara Criminal
- Paulo Sérgio Garcia de Araújo – Matrícula: 079.160-1 - 1ºP/2018 – Processo: 0801/2018; Vara de Entorpecentes - Kátia Lanusa de Sá Vieira – Matrícula: 087.038-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0951/2018; Vara de Execução
Penal - Paulo Sérgio Garcia de Araújo – Matrícula: 079.160-1 - 1ºP/2018 – Processo: 0801/2018; Turma
Recursal - Enriquimar Dutra da Silva – Matrícula: 88.137-6 - 1ºP/2018 – Processo: 4475/2017; Juizado de
Violência Doméstica - Felisbela Martins de Oliveira – Processo: 127.779-1 - 2ºP/2018 – Processo: 0355/2018;
ÁGUA BRANCA - Jocel Janderlhei Alves de Freitas - 96.968-1 - 2ºP/2016 - Processo: 2349/2018; ALAGOINHA
- Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia - Matricula: 780.049-5 - 2ºP/2018 - Processo: 0893/2018; ARAÇAGI
- Marcos Freitas Pereira – Matrícula: 780.064-9 - 2ºP/2018 – Processo: 2859/2018; ARARA - Lucas Soares
Aguiar – Matrícula: 780.073-8 - 2ºP/2018 – Processo: 1400/2018; AROEIRAS - Laís de Queiroz Novais –
Matrícula: 780.071-1 - 2ºP/2018 – Processo: 2638/2018; BELÉM - Maria Goretti Pereira de Oliveira – Matrícula:
084.047-5 - 2ºP/2017 – Processo:1395/2018; BOQUEIRÃO e CABACEIRAS - Carlos Antônio Albino de Morais
– Matrícula: 67.585-7 - 1ºP/2017 – Processo:2819/2018; CAIÇARA - Diana Guedes de Sousa – Matrícula:
780.057-6 - 2ºP/2018 – Processo:1105/2018; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - Fernanda Peres da Silva –
Matrícula: 780.065-7 - 2ºP/2018 – Processo: 0053/2018; LUCENA - Gabriela Fernandes Correia Lima –
Matrícula: 780.050-9 - 2ºP/2018 - 1638/2018; MARI - Carollyne Andrade Souza – Matrícula: 780.048-7 - 2ºP/
2018 – Processo: 2637/2018; PILÕES - Philipe Mangueira de Figueiredo – Matrícula: 780.060-6 - 2ºP/2018 –
Processo: 1685/2018; POCINHOS - Monaliza Maelly Fernandes Montinegro – Matrícula: 780.051-7 - 2ºP/2018
– Processo: 2719/2018; REMÍGIO - Mariane Oliveira Fontenelle – Matrícula: 780.066-5 - 2ºP/2018 – Matrícula:1229/2018; SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Messias Delfino Leite – Matrícula: 089.538-5 - 2ºP/2018 – Processo:
0410/2018; TAPEROÁ - Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício – Matrícula: 780.074-6 - 2ºP/2018 –
Processo: 2486/2018; UIRAÚNA - Maria Juvinete Anacleto – Matrícula: 135.322-5 - 1ºP/2018 – Processo: 0538/
2018; BANANEIRAS - Maria Goretti Pereira de Oliveira – Matrícula: 084.047-5 - 2ºP/2017 – Processo: 1395/
2018; ESPERANÇA - 1ª Vara - Odinaldo Espinola – Matrícula: 059.647-7 - 1ºP/2017 – Processo: 2531/2018 -0;
2ª Vara - Ana Paula Miranda dos Santos Diniz – Matrícula: 98.802-2 - 2ºP/2018 – Processo: 3705/2017; INGÁ
- 1ª Vara - José Régis da Silva – Matrícula: 107.198-0 - 1ºP/2018 – Processo: 4432/2017 – Substituto: Antônio
de Pádua Fernandes; ITABAIANA - 1ª Vara - Gerardo Lins Rabello Sobrinho – Matrícula: 098.733-6 - 2ºP/2017
– Processo: 1895/2018; MAMANGUAPE - 1ª Vara - Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento – Matrícula:
089.485-1 - 2ºP/2017 – Processo: 2791/2017; 3ª Vara - Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento – Matricula:
089.485-1 - 2ºP/2017 – Processo: 2791/2017; PATOS - 3ª Vara - Francisco Lopes de Lacerda – Matrícula:
127.484-8 - 2ºP/2017 – Processo: 2232/2018; 5ª Vara - Francisco Lopes de Lacerda – Matricula: 127.484-8 2ºP/2017 – Processo: 2232/2018; 7ª Vara Mista -José Gerardo Rodrigues Júnior – Matrícula: 780.063-1 - 1ºP/
2018 – Processo: 0268/2018; Núcleo de Atendimento Patos - José Gerardo Rodrigues Júnior – Matrícula:
780.063-1 - 1ºP/2018 – Processo: 0268/2018; Núcleo de Atendimento Patos - Marcos Freitas Pereira –
Matrícula: 780.064-9 - 2ºP/2018 – Processo: 2859/2018 - PILAR - Fábio Liberalino da Nóbrega – Matrícula:
088.213-5 - 2ºP/2017 – Processo: 1600/2018 – POMBAL - 2ª Vara - José Willami de Souza – Matrícula: 098.7646 - 2ºP/2018 - 4457/2017 - 3ª Vara - José Willami de Souza – Matrícula:098.764-6 - 2ºP/2018 – Processo: 4457/
2017 - PRINCESA ISABEL - 3ª Vara - Jocel Janderlhei Alves de Freitas – Matrícula: 96.968-1 - 2ºP/2016 - 2349/
2018 - RIO TINTO Maria do Rosário de Lima - 069.029-5 - 2ºP/2018 – Processo: 4171/2017- SOUSA - 2ª Vara
– Maria Juvinete Anacleto – Matrícula:135.322-5 - 1ºP/2018 – Processo: 0538/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.