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Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081093346.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Francisco das
Chagas Santos.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB
20.171.EMBARGADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080042573.2018.8.15.0000 ORIGEM::9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE:Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e outros. AGRAVADO:P. G. A. N,
representado por seu genitor Iltônio Alves Nitão. ADVOGADO:: Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080561988.2017.8.15.0000 ORIGEM:10ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: José Almeida da Costa. ADVOGADO:
Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB nº 17.229. AGRAVADO:: HSBC Bank Brasil S/A. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula – OAB/PB nº 32.505 - A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080095577.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Maria Salete Santos Silva. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. AGRAVADO:: Banco
Itaucard S/A. ADVOGADO: Ana Lúcia Antão Vasconcelos OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803617-14.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Maria Luiza Guedes
Pereira Galvão Paiva; Artur Barreto Paiva. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa oab/pb 12.051,
Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB12.332. AGRAVADO:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080511230.2017.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Coremas AGRAVANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB nº 7.119) e outros. AGRAVADO:Município
de Coremas. ADVOGADO:Gledston Machado Viana (OAB/PB nº 10.310).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080305505.2018.8.15.0000 ORIGEM::4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013, Jadelmiro Rodrigues de Ataíde
Júnior OAB/PB, Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220AGRAVADO:: Município de Quixabá. PROCURADOR: Adalberto José Fernandes Alves OAB/PB 7814, Vilson Lacerda
Brasileiro OAB/PB 4201.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080323873.2018.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Priscila Mayara Santos
Dantas ADVOGADO: Joel Fernandes de Brito Júnior (OAB/PB nº 21.652). AGRAVADO:: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFICIO
N. 0801644-89.2016.8.15.0001 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB APELADO:: Carlos
Roberto Fernandes.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIA N. 0801318-73.2016.8.15.0731 ORIGEM::3ª Vara Mista de Cabedelo.APELANTE: Município de
Cabedelo.PROCURADOR: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB, Danielle Guedes B.D. de Andrade
OAB/PB 13.829APELADO:: Tarcísio Medeiros Correia.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIA N. 0802461-56.2016.8.15.0001 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Maria das Neves Ferreira Barbosa.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18–REMESSA OFICIAL N. 080230214.2016.8.15.0131 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba, em substituição processual a Lídio Bezerra Andrade. PROMOVIDO:: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633, Ednelton Helejone Bento Pereira OAB/PB 13.523
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– AGRAVO INTERNO N. 080377654.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Amanda Priscila da Silva
Araújo. ADVOGADO: Bruno Bosco (OAB/PB nº 24.977). AGRAVADO: Alexandre Bernardo de Andrade.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CIVEL N. 0816411-35.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Simão Pedro de O.
Porfirio OAB/PB 17.208. APELADO: Ana Paula Guimarães da Silva. ADVOGADO: João Paulo Juca e Silva OAB/
PB 15.315-B, Gisele dos Santos Buchele OAB/PB 15.320-B.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0801272-17.2018.8.15.0181 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de
Guarabira. PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.APELADO:: Benedita Virgínio da Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CIVEL N. 080042685.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Município de PiancóPROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Wivyanne Dalva da Silva Graciano. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL N. 080138210.2016.8.15.0141 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Seguradora Lider dos
Concsorcio S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Manoel Borges de Oliveira.
ADVOGADO: Kleber Andrade Costa OAB/PB 21.617.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080441628.2016.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080376996.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB, Rayssa de Arruda C. Larceda OAB/PB
17.965, Maria Ione de L, Mahon OAB/PB 17.826, Margareth Eulálio Raposo OAB/PB 9.007AGRAVADO:Paulo
Batista de Lima Júnior.ADVOGADO: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.286.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080369423.2018.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande AGRAVANTE: Maria Rita Aguiar
Pereira.ADVOGADO: Brunce Snider Cícero Montenegro Cordeiro OAB/PB 22.80.AGRAVADO: Banco Intermedium S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800395-57.2016.8.15.0081
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.APELANTE: Município de Bananeiras.PROCURADOR: Ricardo

Sérgio de Aragão Ramalho Filho OAB/PB, Antônio Justino de Araújo Neto OAB/PB 7906.APELADO: Neuza Maria
da Silva- Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28–REMESSA NECESSÁRIA N. 081672056.2016.8.15.0001 ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Sandra Maria
Fialho.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29– APELAÇÃO CÍVEL N. 0802960-72.2018.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão.APELANTE: Claudenir Santos Pereira.ADVOGADO: Vera Luce
da Silva Viana OAB/PB, Pablo Gadelha Viana OAB/PB 15.833.APELADO: Juiz de Direito da Comarca de
Boqueirão.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30– APELAÇÃO CÍVEL N. 0803621-39.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Renilda Rodrigues BarbosaADVOGADO: Liane Freire
de Brito OAB/PB 24.339.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080536178.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Ires Idayana Pereira Gomes.ADVOGADO:
Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359, Gilberlandio Alves Pereira OAB/PB 18.436.APELADO: Ympactus
Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080296968.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Cagepa – Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB Nº 21.564) e Allison Carlos Vitalino (OAB/
PB Nº 11.215) APELADO::Francisca Ferreira de Araújo
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080100455.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Benedita Trajano de
Farias.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080094363.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Cláudio Antônio de
Lima.DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080453841.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Roberto Barbosa da
Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080175775.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemígioAGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Enzo José Soares Coelho.ADVOGADO: Wagner Veloso
Martins OAB/PB 25.035-A, OAB/BA 37.160.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800569-47.2018.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE:Antônio Juvino Bezerra
Neto ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051) 01 AGRAVADO::Estado da Paraíba
PROCURADOR:Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB02 AGRAVADO:Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOHermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463),Leidson
Flamarion T. Matos (OAB/PB nº 13.040), João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB nº 18.828).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800258-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Teixeira.AGRAVANTE: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada
Simão OAB/SP 221.356AGRAVADO: José Geraldo Martins Alves.ADVOGADO: Edgar Smith Neto OAB/PB 8228A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802884-48.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.AGRAVANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551.AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080239086.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Matheus Willyam Figueiredo Sousa.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.0806415-79.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE:Município de Sousa ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315 AGRAVADO::Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800229-06.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Teixeira AGRAVANTE:Câmara Municipal de
Desterro - PB ADVOGADO: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 9447, Agripino Cavalcanti de
Oliveira OAB/PB 9447.AGRAVADO::Tiago Simões dos Santos ADVOGADO:Alexsandro Lacerda Caldas - OAB/
PB 16.857
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL N.0800914-44.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB
11.468.APELADO: Kelma Pollyana Pessoa Barros Viana.ADVOGADO: Luiz da Silva OAB/PB 4594
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0804526-87.2017.8.15.0001 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Fabrícia Deize de Araújo DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805842-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.AGRAVANTE: Município de Marcação
ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho – OAB/PB 20.571 AGRAVADO: Barbara Eusebio da
Silva.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806224-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Maria das Neves
Guedes Cavalcanti BezerraADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.AGRAVADO: EUROBRASILEmprrendimentos S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806527-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Maria das Graças
Carvalho.ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto OAB/PB 19.139, Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho
OAB/PB 19.432.AGRAVADO: Municipio de Olho Dágua.PROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto
OAB/PB 7540.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CIVEL N. 082363354.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Antônio Marques de
Souza.ADVOGADO: Renan Soares de Farias OAB/PB16.436, Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639,
Marlos Sa dantas Wanderley OAB/PB 13.892-B.APELADO: Bradesco Vida e Previdência.ADVOGADO: João
Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800692-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Empresa Paraibana de Turismo S/A- PBTUR- Estado da Paraíba.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/
PB 15.037.AGRAVADO: Hoteis do Sol de João Pessoa S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800248-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Maria José Fernandes
Batista Pires.ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB
18.986.AGRAVADO: Município de Piancó.PROCURADOR: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB
15.577.