TJPB 22/10/2018 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000099-78.2012.815.0511 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SUENIA KELY DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: LEANDRO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: MARINEZ BATISTA SALUSTRIANO ADVOGADO: 196843SP MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seno prazo de 10
(dez) dias apresentarem suas alegações finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000057-19.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BENTO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE RETRATACAO OU NÃO DA REPRESENTACAO PELA VITIMA DIA 31/10/2018, AS 09:10, NO FORUM LOCAL.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0001282-64.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00880 Processo: 0001326-15.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BANDEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05 dias, querendo, requerer a execução do julgado instruído com demonstrativo
atualizado do débito.
00881 Processo: 0002808-03.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011654RN MACIEL GONZAGA DE LUNA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, querendo, requerer a execução do julgado instruído com demonstrativo atualizado do débito.
1A. VARA DE POMBAL NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000413-96.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-separa
comparecer à audiência de instrução e julgamento, acompanhado doréu e testemunhas de defesa, no dia
20/11/2018 às 09h, no fórum local.
00883 Processo: 0002430-47.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZENI PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seo advogado da
acusada para tomar conhecimento da sentença que julgou extinta a punibilidade pela morte do agente.
00900 Processo: 0000584-04.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU:
RENATO ALVES DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU:
MICELIANE SANTOS DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Intime-se a autora para impugnar a contestação no prazo legal, querendo.
00901 Processo: 0000855-03.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00902 Processo: 0001022-88.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se(.)determino o sobrestamento
do feito devendo a aprte autora ser intimtimada para dar entrada no processo administrativo, em 30
(trinta) dias, sob pena de extinção dda demanda.
00903 Processo: 0001048-81.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: FABRICIA DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MARIA DE ARAUJO BRITO
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, através de seu advogado para se manifestar com elação
ao oficio de fls.36 em 10 dias.
00904 Processo: 0001113-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANIA AVELAR DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de
conciliação designada para o dia 12 de dezembro de 2018, às 10h40, face a reabertura da instrução.
00905 Processo: 0001164-63.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: AQUACULTURA FERNANDO LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: FERNANDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: EDUARDO GONVALCES DE SOUZA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00906 Processo: 0001420-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA FELIX RIBEIRO
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seConstata-se pela procuração de fls. 21 e 22 que os requerentes Maria de Fátima e
Francimar Maria são analfabetas e como tal não poderiam terfirmado a procuração,intime-se o procurador
p juntar inst.púb.em 5 dia
00907 Processo: 0001558-31.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que
julgou parcial o pedido
SANTA LUZIA
2A. VARA DE POMBAL NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000235-16.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE RODRIGUES
FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu advogado, para comparecer a Audiencia de Proposta de Suspensao Condicional do Processo
redesignada para o dia 13/11/2018, as 09:15h, na sala de audiencias deste Juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000274-96.2007.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. F. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO executado,por se4u advogado,para,no prazo
de quinze dias,impugnar apnhora efetuada de fls. 381/384 dos autos.
00886 Processo: 0002640-69.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ANESCYS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se O adovgado do autor,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-sesobre a RPV de fls. 162/163.
00887 Processo: 0002664-97.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: SEDMAR REJANE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo Advogado da
autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a RPV de fls. 177/178.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00888 Processo: 0000139-59.2017.815.0681 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. G. S.
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se o advogado do infrator da
SENTENCA QUE JULGO PROCEDENTE a representacao para, aplicar ao infrator a medida socio
educativa de internacao em estabelecimento educacional(art 112, VI c/c art. 122, I, ECA).
00889 Processo: 0000235-11.2016.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 26 de novembro de 2018, as 10:30 horas, no form local
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000915-10.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMENTINO LOURENCO BARBOSA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem de
modo e concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir.
Advertindo-se que requer. genéricos, serao tidos inexis
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000063-18.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE PEDRO SOUSA
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Na forma do art. 690 do CPC/2015, recebo a petição de habilitação
e determino a citação dos requeridos (herdeiros) para se pronunciarem noprazo de 5 (cinco) dias.
00892 Processo: 0000632-77.2015.815.0981 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 010933PB
SIMONE MAXIMO VIEIRA. INTERESSADO: F. A. P. S.REU: M. J. P. P. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
00893 Processo: 0000891-92.2003.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fl. 196v, para se manifestar sobre o plano de partilha, no prazo de 05 dias
00894 Processo: 0002022-24.2011.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA ADVOGADO:
018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE
DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000138-20.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de
quinze dias uteis apresentar as contrarrazoes recursais.
00909 Processo: 0000140-87.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias uteis apresentar as contrarrazões recursais.
00910 Processo: 0000471-69.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias uteis apresentar as contrarrazoes recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 249/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0001077-77.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DUVALE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 017925B NATHALIA DIAS DE BARROS. REU: GRACIELY BATISTA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 017925B NATHALIA DIAS DE BARROS. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 05 de novembro de 2018 pelas 02h30mim no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 201/68 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000440-15.2000.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de qunze
dias uteis apresentar as contrarrazoes recuesais.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001544-84.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
do réu para apresentar alegações finais.
00914 Processo: 0001812-36.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANDOVAL BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA E IN-TERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 12/12/
2018 AS 15:30HS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000038-78.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO:
173267SP ERIC GARMES DE OLIVEIRA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para requerer o que de
direito no prazode 05(cinco) dias.
00916 Processo: 0000348-16.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 009687PB ADEILTON HILARIO , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para requerer o que de direito noprazo de 05(cinco) dias.
00917 Processo: 0001368-42.2014.815.0331 - EXIBICAO REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se intime-se
a parte promovida para, querendo, apresentar contrarrazõesno prazo de 15(quinze) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000243-81.2008.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO EUFLAUZINO
NETOREU: FELIPE GUSTAVO TOMAS DE MELO ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE
MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO BENTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0001002-90.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se o reu para que providencie o
pagamento das custas processuais já calculadas, com vencimento no dia 05/11/2018. Valor: R$ 582,49
(quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
00896 Processo: 0002143-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DO NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA.
00897 Processo: 0002513-55.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELINEIDE SILVA DE SOUZAREU: GEORGE SOUZA DE MORAIS ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE
BRITO. Sentenca: Intime-se QUANTO À SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000470-14.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. D. M. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: P. V. A. J. Despacho: Intime-se dos novos
calculos.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000085-15.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000224-61.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOI FERREIRA NETO
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seas partes para manifestarem sobre os documentos acostados aos autos no prazo de
10 (dez) dias
00920 Processo: 0000505-51.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTALINO DA COSTA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA ,
015018PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00921 Processo: 0000727-82.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: GERDA CAVALCANTE DANTAS ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUCIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls. 52/54 que julgou procedente o pedido de interdicao movida em face de LUCIA ALVES DOS SANTOS.
00922 Processo: 0000764-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte requerida para
querendo apresentar contrarrazao ao recurso oferecido pela autora no prazo legal
00923 Processo: 0000765-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINEIDE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: BANCO LOSANGO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00924 Processo: 0000955-96.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020873A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente