TJPB 31/10/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

26

cho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/11/2018,
às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15
dias úteis antes.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000052-54.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDEMBERG ARRUDA
PEREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente, via
advogado, do deferimento do pedido de suspensao do feito ate o fim do presente anto.
00562 Processo: 0000322-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. J. J. S. ADVOGADO:
018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: M. S. M. ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via patronos, para se manifestarem sobre o esboco
de precatorio de fls. 92/94 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
00563 Processo: 0001359-72.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BERNADETE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via
patronos, para se manifestarem sobre o novo esboco de precatorio de fls. 226/228 dos autos, no prazo
comum de 5 (cinco) dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000528-71.2006.815.0441 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CARLOS ALBERTO LINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO , 010305PB
DUINA PORTO BELO , 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. REU: LAUSANNE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
LITISCONSORTE: MUNICIPIO CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 013200PB
BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intimese do Despacho de fls. 745 dos autos, que deferiu o pedido e cumprimento de Sentença.
00565 Processo: 0002143-18.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO , 164563A LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/2018,
às 08h30m, no Fórum da Comarca de Conde, devendo comparecer acompanhados de testemunhas, no
máximo três para cada parte.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000743-26.2016.815.0561 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ANTONIA SOUSA SILVA
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: CARTORIO UNICO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DE COREMAS PB Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 82/84 que acolheu em parte os
presentes embargosde declaração.
00567 Processo: 0001113-78.2011.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.REU: J. B. H. S.
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: V. P. S.
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentenca de
fls. 154/158 que julgou procedentes os pedidos.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000251-63.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEANDRO DE SOUSA MARTINSREU: JONAS PEREIRA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS.
Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE MANTEVE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000100-39.2015.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DENIS MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000390-54.2015.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000800-49.2014.815.0291 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOZIEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se o inventariante para,antes da audiência juntar certidões negativas da fazenda federal,estadual e municipal, no
cpf dos 3 autores da herança:Maria jose Fernandes Luiz,Bento I.luiz e maria f.da costa.
00582 Processo: 0000077-74.2011.815.0181 - INVENTARIO REU: MARIA JOSE COSTA ADVOGADO: 010751PB
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A HERDEIRA MARIA JOSE COSTA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGANADA PARA O DIA 21/11/2018 AS 11:10HS,NA SALA DE AUDIENCIA DA 3ªVARA DA COMARCA DE
GUARABIRA.
00583 Processo: 0001086-32.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. V. ADVOGADO:
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. AUTOR: H. D. S. ADVOGADO: 017345PB
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA HEMILLY DANIEL DE SOUZA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2018,
AS 11:10HAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000047-73.2010.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Extincao do processo sem resolucao de merito
00585 Processo: 0000073-66.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 001259A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido retro. Intime-se para proceder o recolhimento das diligências, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
00586 Processo: 0000458-82.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROSANE PONTES DE
FREITAS PAULINO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00587 Processo: 0000746-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo
de 15 (quinze) dias
00588 Processo: 0000864-74.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. A. P. ADVOGADO:
012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para ter vista
dos autos, no prazo de dez dias.
00589 Processo: 0001147-68.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 023517RJ AGOSTINHO M COELHO GARCIA , 011308B VANINE VALADARES DE MELO , 011308B VANINNI TAVARES DE MELO. REU:
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO
AMARAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00590 Processo: 0002006-79.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido retro. Concedo vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00591 Processo: 0002526-39.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANE REGINA DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido retro. Concedo vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00592 Processo: 0002786-48.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias
00593 Processo: 0003413-52.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 016477CE
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-separa, em dez
dias, informar os endereços do terceiro devedor (Banco Bradesco Financiamentos S/A) e da executada Severina Gonçalves da Silva não encontrada no end. de fl. 31v), a fim de providenciar intimação.
00594 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: OLIVETE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para promover a execucao do julgado no prazo de 10 (dez) dias.
00595 Processo: 0004742-02.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE DA COSTA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido inserido as fls. 163/164, por ser incabivel pedidode reconsideração, nao tendo a autora apresentado embargos de declaracao ou apelacao. sem olvidar que a propria
promovente requereu,
00596 Processo: 0004742-02.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE DA COSTA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se expressamente, desistencia da producao de prova pericial (fl. 154)
00597 Processo: 0005007-67.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES SERRANO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: FLAVIANO
LUCENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 023544PB JESSICA BERNADINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes de
todo teor do despacho de fl. 149, para no prazo de 15 (quinze) dias, depositarem em juizo o valor dos
honorarios periciais. obs. o referido despacho encontra-se no inteiro teor.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0005736-59.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO ANDRADE DE MIRANDA
ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se : A Impugnacao,no
prazo de 15 dias.

CUITE

ITABAIANA

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001137-40.2014.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JOAO MACARIO DA COSTA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/12/2018, as 09:15 horas

2A. VARA DE ITABAIANA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000562-51.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX CHATEAUBRIAND
AZEVEDO ADVOGADO: 016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA. REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE ITABAIANA ADVOGADO: 010951PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho:
Intime-separa, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. A ausencia de manifestação pode ensejar ao julgamento conforme estado do processo

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0002360-27.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, cumprir a sentença de fls 39/41, sob pena
de multa diária de R$ 100,00, limitada ao total de 3.000,00.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000812-93.2018.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia designada 19/
11/2018, as 10:00 hs.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000933-24.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. D. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INFRATOR: A. V. S. M. ADVOGADO:
025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00576 Processo: 0001072-73.2018.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO
DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRAREU: UESLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOSINTERESSADO: LINDOMAR DA SILVAINTERESSADO: ANTONIO ABELARDO DO NASCIMENTOVITIMA: MARINALVA PEREIRA DE SOUZAINTERESSADO: JOSENILDA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.12.2018, PELAS 09 HS.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000289-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELLY SANTANA DAS
NEVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, as 09:00 hs, no forum local.
00578 Processo: 0000898-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00579 Processo: 0001041-23.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. C. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para apresentar resposta
à acusação, no prazolegal.
00580 Processo: 0008331-31.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIONALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE GUARABIRA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000077-74.2011.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL COSTA DA SILVA ADVOGADO:

2A. VARA DE ITABAIANA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000530-41.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FERREIRA MARTINIANO JUNIOR ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca: Intime-se para
alegações finais no prazo legal

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001456-23.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação à execução, no prazo de
10 (dez) dias.
00602 Processo: 0001486-63.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: VIDAL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para indicar
bens passíveis de penhora, informando, inclusive, onde os mesmos se encontram, sob pena de fixação
de multa, nos termos do art. 774, V, e parágrafo úncico do CPC.
00603 Processo: 0001705-81.2006.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: DALVINETE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
vistas a melhor compreender o feito,colacionar aos autos petição descrevendo de maneira pormenorizada, todos os herdeiros e o bem inventariado.
00604 Processo: 0001805-55.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: DEZUITA MARIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 86/88, que julgou procedente em parte o pedido. o teor da sentenca pode ser visto no
site:www.tjpb.jus.br
00605 Processo: 0002136-37.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSE JR DA SILVA ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA , 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou todas as preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas
pelos promovidos, bem como para especificarem provas que pretendem produzir, mo prazo de 10(dez
dias), declinando seu objeto..
00606 Processo: 0002136-37.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSE JR DA SILVA ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA , 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se( ), ficandoo desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado
da lide, casa não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos. Decisao
intregal fls.859 e site tjpb
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001629-76.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA CIPRIANO
OLIVEIRA ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. REU: DEVANI FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar as alegações finais.