TJPB 20/11/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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PORTARIA Nº 11/2018 De 13 de novembro de 2018. Declara aprovação e determina a expedição de certificados de
conclusão do Curso “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”. O PRESIDENTE
DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” - ESMA,
no uso das suas atribuições legais e; considerando a conclusão do Curso “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”, objeto do Edital nº 143/2018, de 02 de abril de 2019; considerando que os
magistrados relacionados no Processo Administrativo Eletrônico nº 2018083486 obtiveram frequência compatível
e conceito “ótimo” na avaliação dos ministrantes do curso “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das
Serventias Extrajudiciais”, obedecidas todas as normas das Resoluções da Resolução ENFAM nº 2/2017; RESOLVE: I - Declarar aprovados no Curso O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais” os
magistrados: 1. Agilio Tomaz Marques; 2. Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 3. Antônio Eimar de Lima; 4. Bruno
Medrado dos Santos; 5. Carmen Helen Agra de Brito; 6. Diego Bastos de Oliveira; 7. Fábio Brito de Faria; 8.
Fernanda de Araújo Paes; 9. Hyanara Torres Tavares de Souza; 10. Isabelle Braga Guimarães de Melo; 11. Israela
Cláudia da Silva Pontes Asevedo; 12. Janete Oliveira Ferreira Rangel; 13. José Emanuel da Silva e Souza; 14.
Kleyber Thiago Trovão Eulálio; 15. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; 16. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 17.
Maria Eduarda Borges Araújo; 18. Natan Figueredo Oliveira; 19. Nilson Dias de Assis Neto; 20. Odilson de Moraes;
21. Pedro Henrique de Araújo Rangel; 22. Vinicius Silva Coelho. II - Determinar a expedição dos respectivos
certificados individuais de conclusão de curso e o encaminhamento de cópias desta Portaria à Corregedoria Geral
de Justiça e à Diretoria de Gestão de Pessoas, para os devidos fins. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da
Presidência da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, em João
Pessoa, 09 de novembro de 2018. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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23
e 24/11/2018 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
23
e 24/11/2018 CAAPORÃ
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ERRATA: Portaria DIGEP nº 121/2018, publicada no DJE de 12 de novembro de 2018, Onde se lê: 2018236538,
4704975, Zildo de Souza, 20/11/2018 – 19/12/2018, 2018/2019; 2018127184, 4718691, Regina Lucia de Souza
Monteiro, 12/11/2018 – 11/12/2018, 2016/2017. Leia-se: 2018236538, 4704975, Zildo de Souza, 20/11/2018 – 19/
12/2018, 2005/2006; 2018227184, 4718691, Regina Lucia de Souza Monteiro, 12/11/2018 – 11/12/2018, 2016/
2017.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018242325 - Diana de Cassia da Silva Lima; 2018245112 - Leonardo de Albuquerque Moreira; 2018198400
- Luciana Pires Montenegro Navarro; 2018242325 - Vilma Valente Acioly Cartaxo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO SERVIDOR - 2018217114 - Maria dos Remedios Gonçalves dos Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2018. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/11/2018 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/11/2018 SUMÉ
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Dias
Comarca/Vara
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O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento de fls. 02/12.”
Agravo de Instrumento nº 0001528-51.2018.815.0000. Agravantes: RIOEX – Inter Rio Comercial Exportadora
LTDA. - ME. AdvogadoS: Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB nº 23.050) e Ariano Mário Fernandes
Fonsêca Filho (OAB/PB nº 23.051). Agravado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/
PB nº 10.631).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus, com
arrimo na parte final do art. 252 do regimento interno deste Tribunal.”
HABEAS CORPUS nº 0001530-21.2018.815.0000. Impetrantes: Aécio Farias Filho (OAB/PB nº 12.864) e Rainier
Dantas (OAB/PB nº 22.782). Paciente: Michael Allyson Suassuna Porto. Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal da
comarca da Capital.
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e 24/11/2018 PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/11/2018 MALTA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/11/2018 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018056655 - Pedido de
Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018220521 - Raimundo Reginaldo da Silva; 2018194777 Diferença de Vencimentos - Luciana Gadelha Marques; 2018225824 - Folga de Plantão - Maria Aparecida Dantas
de A. Lima; 2018230121 - Folga de Plantão - Sivanara Saint-Mary Guedes da Nóbrega de Alencar; 2018237563
- Folga de Plantão - Thamara Leao Teberge; 2018224965 Folga de Plantão - Domingos Gualberto de Oliveira; 2018241777 - Folga de Plantão - Julio Carreira Bisneto;
2018242616 - Folga de Plantão - Haroldo Faustino Diniz; 2018241146 - Abono Permanência - Gorette Goncalves
de Sousa; 2018198709 - Mailma de Lucena Souza; 2018227711 - Folga Eleitoral - Lourdes Maria de Oliveira
Coutinho;
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 24/11/2018 ARARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 19 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 21 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/11
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
21/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”