TJPB 20/11/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0021725-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DIAS DE
FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0022499-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO DIAS FERREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0023158-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLAS RAMALHO
FARIAS MARACAJA JUREMA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0026047-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DE PAULA
MAIA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0028249-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FERNANDES
CRUZ ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE
ARAUJ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0028338-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0031086-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO
ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0040552-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0042200-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS JOSE SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE
BEZERRA PAIVA , 014197PB CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBAREU: TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0042302-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ NETO ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0042538-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PAIVA
LIMA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0044388-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0049398-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX WELL PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0050484-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETUEL BERNARDINO
DE SENA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0050624-37.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORACIO GOMES FRADE ADVOGADO: 012638PB FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: PROCURADORIA DO DOMINIO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MORAES DE SOUTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0050971-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BATISTA MARINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO SERGIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VALDEMIR PEDROSA SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DAYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0051414-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA PAULINO SOARES
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/ALITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0055105-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0056676-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO MONTEIRO
ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0058675-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA
TEIXEIRA GONCALVES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0065354-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
DE CALDAS ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0071005-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMA LACET XAVIER
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0076734-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0085234-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEGERSON MELO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00433 Processo: 0108715-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0119667-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADO: 004480PB NOMINANDO DINIZ NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Inici-
ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0122429-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0128025-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0010871-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGES COBINIANO
SOUSA DE MELO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00438 Processo: 0032770-15.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Intime-se rejeita-se o
pedido inicial... Indefere-se o pedido de justiça gratuita.
00439 Processo: 0067907-24.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GABRIEL BESERRA DO
REGO LUNA ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00440 Processo: 0068522-14.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 025173CE PLINIO ALMINO E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00441 Processo: 0098118-14.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0013812-44.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZANIRA BARBOSA DE
PONTES TEIXEIRA ADVOGADO: 022001PE VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0014594-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL
SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0022421-75.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARTINHO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0037611-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA GLOBAL DO VAREJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0913386-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FACA COM DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0001868-12.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AVIATEC COM DE MIUDEZAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00448 Processo: 0002069-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KOPYTEK COM E REPRE DE MAQUINAS E MOVEIS P ESCRITORIO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00449 Processo: 0002490-57.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAGUARIBE AUTO PECAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00450 Processo: 0005269-53.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROHFAR PRODUTOS ODONTOLOGICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS
Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00451 Processo: 0010344-97.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PANIFICADORA NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00452 Processo: 0010870-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIZENANDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00453 Processo: 0013064-17.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00454 Processo: 0013770-34.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIMS PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00455 Processo: 0014171-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELCENTER COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00456 Processo: 0015273-61.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS NEVES VIEIRA CASSIANO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00457 Processo: 0016594-54.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00458 Processo: 0020970-92.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCOES BARROS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00459 Processo: 0024887-85.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS FELIX LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00460 Processo: 0025583-29.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUELDO S IND E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00461 Processo: 0027783-53.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00462 Processo: 0028435-26.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00463 Processo: 0028464-76.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISPAL DISTRIBUIDORA DE SANDALIAS E PLASTICOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00464 Processo: 0029451-10.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.