TJPB 26/11/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

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PRECATÓRIO Nº. 0999437-88.2006.815.0000. CREDORA: FRANCINALDA DE SOUSA PIRES. ADVOGADO:
ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB Nº 5.843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO D4E DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) DEFIRO O
PEDIDO À FL. 81, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
DESTE TRIBUNAL, A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO QUE SE ENCONTRA PROVISIONADO
ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIÇA (FL. 78), NO VALOR DE (...) DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, EM FAVOR DO CREDOR RIVALDO DANTAS, CUJOS DADOS BANCÁRIOS SE ENCONTRAM
INDICADOS À FL. 81”.
PRECATÓRIO Nº 0100663-90.2005.815.0000. CREDORA: RIVALDO DANTAS. ADVOGADO: FRANCISCO
SEVERINO DE LIMA OAB/PB Nº 3.185. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO,
PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA PAZ NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE DOENÇA GRAVE,
DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”.
PRECATÓRIO Nº 2001860-57.2013.815.0000. CREDOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PAZ. ADVOGADO:
ANTÔNIO NÓBREGA GADELHA DE QUEIROGA (OAB/PB Nº 3.094). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO,
PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA MARIA ODILZA DE LIMA VASCONCELOS NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O §2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE POSSUIR MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”.
PRECATÓRIO Nº 4002398-62.2017.815.0000. CREDORA: MARIA ODILZA DE LIMA VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA (OAB/PB 6705). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.567-3 Liberação de Pagamento - ESMA; 375.677-7 - Solicitação - Lúcio Flávio Rodrigues; 2018250501 - Pedido de
Providências -: Paulo César Alves das Neves; 2018228739 - Progressão/Promoção Funcional - Ana Lígia
Nogueira Vieira Ayres; 2018248742 - Folga de Plantão - Tayana Leite de Sá Marques; 2018250448 - Folga de
Plantão - Alba Marsiglia Formiga Queiroga; 2018252579 - Folga de Plantão - Célio Teotônio de Paula; 2018193211
- Liberação de Pagamento - Thana Michelle Carneiro Rodrigues; 2018214173 - Liberação de Pagamento - Thana
Michelle Carneiro Rodrigues; 2018187576 - Pedido de Providências - Ronny Charles Lopes de Torres; 2018217770
- Licença Tratamento de Saúde - José Célio de Lacerda Sá; 2018237750 - Licença Tratamento de Saúde - José
Célio de Lacerda Sá; 2018235019 - Licença Tratamento de Saúde - Ricardo da Silva Brito; 2018190305 - Solicitar
Informação - Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018203601 - Indicação de Substituto - Grinaura da Conceiçao Silva de Albuquerque; 2018180618
- Doação - Prefeitura Municipal de Gurinhém; 2018192340 - Indicação de Substituto - Bruno Medrado dos
Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 000042254.2018.815.0000 - Relatório - Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária; 362.756-0 Solicitação - AMPB; 2018090578 - Progressão/Promoção Funcional - Nilene da Cunha Lisboa Cardoso; 2018252169
- Pedido de Providências - Paulo Antônio Maia e Silva; 2018098646 - Liberação de Pagamento - Emerson Fonseca
Tãozinho; 2018172048 - Indicação de Substituto - Caio Tibério de Almeida Caiaffo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018240519 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0002142-16.2017.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos. APELANTE: Josivaldo Silva Rodrigues. ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira, Oab/pb Nº
17.896. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - CONDENAÇÃO - INTERPOSIÇÃO DO APELO FORA DO
PRAZO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL EVIDENCIADA - NÃO CONHECIMENTO. Para admissibilidade dos recursos, necessário se faz o preenchimento de alguns pressupostos legais, dentre eles, a obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o
tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto,
NÃO CONHEÇO O PRESENTE APELO.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001973-74.2015.815.0000. Credor: ALMAIR BESERRA LEITE. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB nº12.151,
na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100979-06.2005.815.0000. Credor: ROSILENE MARIA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA, OAB/PBnº1767,
na qualidade de advogado do credor, para apresentar os dados bancários de titularidade do credor para depósito,
no prazo de 05 (CINCO) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0025539-34.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JANDUY DE ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR. Intimação ao(s)
bel(is). PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0121311-58.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EDIOLANGER MENDONÇA DE FARIAS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0058267-94.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): LÁZARO BARBOSA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is).
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Nº 11.967 OAB/PB e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006496-77.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ DOS SANTOS MELO. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0012247-79.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ANTONIO ALBUQUERQUE MELO. Intimação ao(s) bel(is).
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000162-11.2017.815.0000 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): WOLNEY WAGNER FERNANDES DE SOUZA. Intimação
ao(s) bel(is). WAGNER VELOSO MARTINS Nº 37.160 OAB/BA e PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0023864-41.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JUAREZ FREIRE DA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is).
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB e ALCIDES BARRETO BRITO NETO, Nº 13.267
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0028784-58.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): IZABEL CARVALHO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is).
VALNISE VÉRAS MACIEL, Nº 20.288 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003413-87.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is).
ÊNIO SILVA NETO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0802066-53.2005.815.0000 –
Agravante(s): EDNEIDE DO PRADO CAMPOS DE ARAÚJO. Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Intimação ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA, Nº 15.095 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0021746-87.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): DIEGO MEDEIROS COSTA DE ARAÚJO. Intimação ao(s)
bel(is). HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR, Nº 11.665 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0064919-98.2012.815.2001 – Recorrente
(s): BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA. Recorrido (s): CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVÊ.
Intimação ao(s) bel(is). WALTER DE AGRA JÚNIOR, OAB/PB 8.682, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0013666-66.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): ORLANDO HIPÓLITO. Intimação ao(s) Bel(eis): ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0043990-10.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (s): WALDOMIRO DA COSTA GUEDES FILHO. Intimação ao(s) Bel(eis): FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0108676-45.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): ADAILTON PEDRO OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): BRUNA DE FREITAS
MATHIESON, OAB/PB 15.443, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0074377-42.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): TARCIANA MUNIS CARNEIRO. Intimação ao(s) Bel(eis): HUMBERTO
CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO, OAB/PB 16.210, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0043668-87.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): MARCOS AURÉLIO BRASILEIRO DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): NATALÍCIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA, OAB/PB 11.870, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0041370-25.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): EDMILSON DE OLIVEIRA ARRUDA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0031050-66.2013.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO.. Recorrido (s): JANAINA BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s)
Bel(eis): RODRIGO ARAÚJO REUL, OAB/PB 13.864, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0010128-14.2014.815.2001- (1ª
C.C.) – Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Agravado: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI, intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO OAB-PB Nº 12.189, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000623-78.2014.815.0261- (1ª
C.C.) – Agravante: O MUNICIPIO DE PIANCO, Agravado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, intimação ao Bel.
DAMIÃO GUIMARÂES LEITE OAB-PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0050921-29.2013.815.2001(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: CLÓVIS SIMÕES DOS SANTOS, intimação ao Bel.
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0035920-38.2005.815.0011 - (1ª
C.C.) – Agravante: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA, Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.314, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0096897-93.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, Agravados: 1º – GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDA, 2º – CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART E 3º – RENATA MADALENA ZACCARA NUNES,
intimação aos Beis. JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – OAB-PB Nº 11.822, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA – OAB-PB Nº 11.140 E VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO OAB-PB Nº 18.055, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AGRAVADOS,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0008159-89.2014.815.0181- (1ª
C.C.) – Agravante: LIDIA DOS SANTOS, Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, intimação ao Bel.
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB-MG Nº 76.696, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0007078-43.2015.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: JOSENILDO DA SILVA FERREIRA, intimação ao Bel.
GUSTAVO CEZAR NEVES OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000042-26.2015.815.0941 - (1ª
C.C.) – Agravante: O MUNICÍPIO DE IMACULADA, Agravado: JOÉLIA ALVES NOGUEIRA, intimação ao Bel.
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000899-98.2013.815.0761
- (1ª C.C.) – Agravante: O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, Agravado: MARIA JOSÉ LIBERATO DA SILVA,
intimação ao Bel. ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA OAB-PB Nº 9.670, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0001315-98.2014.815.0351 - (1ª
C.C.) – Agravante: O MUNICÍPIO DE SAPÉ, Agravado: ELIANE PAIVA DE LIMA, intimação ao Bel. ALBERTO