DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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LIMA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimese para apresnetar as alegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0044066-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA FERNANDES SAMPAIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 025196PB BERTRAND
DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: RENNATA MEIRA
GOMES ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. REU: GAUDENCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 025196PB
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho:
Intime-seinquiricao das testemunhas do Juizo, designada para o dia 23/01/2019 ,as 14:30hs
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0002159-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JULIAO DAS MERCES FILHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
de todo o teor da sentença condenatória
00589 Processo: 0007529-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sea advogada para que
acoste aos autos o endereço correto do réu, no prazo de 5 (cinco) dias.
00590 Processo: 0010114-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa requerer
diligências que entender necessárias no prazo de 05 dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0007784-74.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de maio de 2019,pelas 14:00 horas,na sala
de Audiencias da Vara deEntorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00592 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa da nova para
audiência(oitiva de testemunha do MP). Dia 05/12/2018, 1ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB, as 14:50
horas. Carta Precatória distribuída sob o número 0000445-38.2018.815.0011.
00593 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-sea defesa
da redesignação de audiência para o dia 30/11/2018, as 10:00, na Vara de Entorpecentes da Capital. Carta
Precatória distribuída nacomarca de João Pessoa sob o número 0010126-02.2018.815.0011.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000111-78.2003.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença em anexo.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00595 Processo: 0000061-61.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REDALVO RAMALHO LOPES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se a parte ré quanto à
sentença de fls. 89/91.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000655-94.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA NATALINE DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de Rpv‘s, nos presentes autos e, querendo se
manifestar, no prazo de 05 dias.
00597 Processo: 0000730-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM AMANCIO
GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-sea parte exequente da decisao de fls. 130/130-v, que acolheu em parte a impugnacao ao
cumprimento de sentenca.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000363-11.2016.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes,através de seus advogados para, no prazo de 15(quinze)dias,se
manifestarem sobre o exame de DNA de fls.32/39,requerendo o que entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000115-12.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA ADELINO DE
MOURA RICARDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da expedição do precatório e, querendo, apresentar manifestação.
00600 Processo: 0000126-36.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALCONE
DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da expedicao do rpv/precatorio.
00601 Processo: 0000192-16.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da expedição do RPV e, querendo, apresentarem manifestação.
00602 Processo: 0000193-06.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da expedição do rpv e do precatório e, querendo, apresentar manifestação.
00603 Processo: 0000293-77.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição do rpv e, querendo, apresentar
manifestação.
00604 Processo: 0000295-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento
da expedição do rpv e, querendo, apresentar manidestação.
00605 Processo: 0000394-32.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição do rpv/precatório e,querendo, apresentar manifestação.
00606 Processo: 0000434-43.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE FATIMA MATOS
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição do rpv/precatorio e,querendo,
apresentar manifestação.
00607 Processo: 0000448-27.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da expedicao de rpv/precatorio.
00608 Processo: 0000493-31.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da expedição de documento de RPV e Precatório e,querendo,apresentar
manifestação.
00609 Processo: 0000504-31.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 012317B LUCIENE LEITE DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição de precatório e, querendo,
apresentarem manifestação.
00610 Processo: 0000504-94.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALVA SANTANA DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição do rpv/precatorio e,querendo,
apresentarem manifestação.
00611 Processo: 0000506-64.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-seas partes para tamarem conhecimento da expedição do RPV/Precatório
e querendo apresentar manifestação.
00612 Processo: 0000601-21.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição do rpv e do precatório e, querendo, apresentarem manifestação.
00613 Processo: 0000634-69.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição do RPV e, querendo, apresentar manifestação.
00614 Processo: 0000673-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNNE KRISTINA
SOARES DE PAIVA MONTENEGRO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho:
Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição do RPV e do Precatório e, querendo,
apresentarem manifestação.
00615 Processo: 0000744-05.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ÂNGELA CRISTINA ALVES GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da expedição de documentos do rpv
00616 Processo: 0000833-09.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedição do precatório e, querendo, apresentar
manifestação.
00617 Processo: 0000834-57.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição de precatorio
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0001965-91.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLANY MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 023801PE GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA , 012238PB CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000145-63.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE MOREIRA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a
petição de fls. 191/197.
00620 Processo: 0001062-53.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALMIR SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Estadual.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000185-02.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SANDRO VENANCIO DE LIMA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem sobre a certidão exarada pelo
contador judicial às fls.90, no prazo de 05 (cinco)dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia07.12.2018, as
10h45min, na Vara de Entorpecentes do Forum Criminal Osvaldo Trigueiro Abuquerque Melo, sito na
Av.Joao Machado, sn, centro,Joao Pessoa-PB.
00623 Processo: 0000335-46.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DIAS
DOS SANTOS MICROEMPRESA ADVOGADO: 020004PB EVA WILMA NUNES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de extinção ou suspensão da pretenção punitiva,em virtude da inexistência de parcelamento e/ou comprovação de quitação dodébito, antes do recebimento da denúncia.
00624 Processo: 0000335-46.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DIAS
DOS SANTOS MICROEMPRESA ADVOGADO: 020004PB EVA WILMA NUNES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2019 às 09:45
horas,no Fórum da Comarca de Araruna-PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000417-19.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA HELENA CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014278PB
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Despacho: Intime-se DIGA A PARTE AUTORA QUANTO AO
MANIFESTO DE FLS. 201/225 E, HAVENDO ANUENCIA AOS VALORES ALI CONTIDOS, EXPEÇA-SE
O COMPETENTE PRECATORIO.
00626 Processo: 0001052-29.2015.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA QUE
INDIQUE A EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS, EM 30DIAS, E NÃO HAVENDO MANIFESTACAO,
AQUIVEM-SE OS AUTOS.
00627 Processo: 0001737-70.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FATIMA SILVA
DIONISIO MOREIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000136-28.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA
MAIA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU:
MARIA DA PANHA COSTA ROCHA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/12/2018, as 12:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00629 Processo: 0000232-43.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GEANE CARLA CRUZ MEDEIROS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: VALDEMIRO MACEDO ALVES ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM ,
007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 12/12/2018, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as
partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00630 Processo: 0000245-13.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 020082SC
KATIA WATERKEMPER MACHADO. REU: J. A. S. D. ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA
, 020751PB IONE ALVES DINIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00631 Processo: 0000256-08.2015.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: LUIS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00632 Processo: 0000262-78.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISMAR MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, para no
prazo de 10 dias, oferecer contrarrazoes.
00633 Processo: 0000343-95.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: IARA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: RACKEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSEILTON FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: JOSE AILTON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/12/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00634 Processo: 0000650-88.2010.815.0071 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: CRISTINA FELISMINO CANDIDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes sobre os
calculos apresentados, no prazo de 10 dias.
00635 Processo: 0000695-10.2001.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a exequente, via
advogada, para que atualize o debito exequendo, no prazo de 10 dias
00636 Processo: 0000807-51.2016.815.0071 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IURY MATHEUS CORREIA
FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o arrolante para no
prazo de 5 dias, dar seguimento ao feito, cumprindo com o determinado no despacho de fls. 30, sob pena
de remocao